19/08/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 02:22

Publicado Outros documentos em 16/06/2025.
16/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA.

Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Regime Previdenciário, Aposentadoria] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 8146583-62.2021.8.05.0001 INTERESSADO: SERGIO STAFFA MAGALHAES BASTOS, ELEUZINA RIBEIRO, MARIA DIAS DE CASTRO, MARCIO NUNES VAZ DA SILVA, SONIA MARIA DE SOUZA BARROS REU: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos. O referido é verdade. SALVADOR, 13 de abril de 2025.

MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
12/06/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 06:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 06:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 06:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
13/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
05/02/2025 16:05

Expedição de decisão.
05/02/2025 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2025 11:25

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2023 03:18

Decorrido prazo de SERGIO STAFFA MAGALHAES BASTOS em 30/09/2022 23:59.
24/07/2023 07:03

Decorrido prazo de MARCIO NUNES VAZ DA SILVA em 30/09/2022 23:59.
29/12/2022 22:04

Publicado Decisão em 08/09/2022.
29/12/2022 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
05/09/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 13:50

Declarada incompetência
03/02/2022 09:29

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/02/2022 09:09

Conclusos para despacho
17/12/2021 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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