TJBA - 8075978-28.2020.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 20:17
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 15:30
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
18/02/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2025 23:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.
-
27/11/2024 02:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 03:22
Expedição de despacho.
-
22/08/2024 03:22
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 15:48
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 01:58
Publicado Despacho em 20/02/2024.
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18/04/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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07/04/2024 02:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8075978-28.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pedro Gomes Carneiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8075978-28.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: PEDRO GOMES CARNEIRO DESPACHO Vistos, etc.
Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.
Atribuo a este Decisão, força de mandado.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
15/02/2024 23:14
Expedição de despacho.
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15/02/2024 23:14
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 14:44
Conclusos para decisão
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07/11/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
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02/09/2023 06:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2023 23:59.
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08/08/2023 13:13
Expedição de decisão.
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08/08/2023 13:13
Determinado o bloqueio/penhora on line
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06/08/2023 21:00
Conclusos para decisão
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13/07/2023 04:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.
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27/05/2023 18:30
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
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27/05/2023 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2023 07:42
Decorrido prazo de PEDRO GOMES CARNEIRO em 28/02/2023 23:59.
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19/05/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 14:05
Expedição de carta via ar digital.
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26/01/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
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30/08/2022 19:24
Ato ordinatório praticado
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26/08/2021 12:46
Expedição de ato ordinatório.
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24/08/2021 08:22
Ato ordinatório praticado
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04/05/2021 23:55
Expedição de carta via ar digital.
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06/08/2020 18:44
Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
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06/08/2020 18:44
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2020 20:43
Conclusos para despacho
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04/08/2020 20:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2020
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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