STJ - 0255262-71.2021.8.06.0001

17/10/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

17/10/2023 17:03

Transitado em Julgado em 17/10/2023

26/09/2023 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974600/2023

26/09/2023 19:49

Protocolizada Petição 974600/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

25/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 12:10

Conheço do agravo de ALVARO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA e DIOGO ALVES DOS SANTOS BARROS para negar provimento ao Recurso Especial

15/09/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/09/2023 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 926574/2023

15/09/2023 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 19:20

Protocolizada Petição 926574/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

05/09/2023 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2023 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/09/2023 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2023 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2023 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ