11/09/2025 14:22

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
10/09/2025 17:34

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
10/09/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:32

Conclusos para despacho
09/09/2025 13:32

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
02/09/2025 17:18

Mandado devolvido
02/09/2025 17:18

Juntada de Mandado
02/09/2025 17:18

Mandado cumprido com finalidade atingida
02/09/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:59

Distribuição de Mandado
19/08/2025 11:18

Expedição de Mandado.
19/08/2025 11:18

Expedição de Mandado.
18/08/2025 14:08

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
15/08/2025 10:17

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
14/08/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 19:09

Conclusos para despacho
13/08/2025 19:09

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
16/07/2025 21:37

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
30/06/2025 16:18

Decorrendo Prazo
30/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:17

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0013879-26.2016.8.06.0049 - Apelação Criminal - Beberibe - Apelante: Francisco Vasco Pierre de Sousa - Apelante: Rai dos Santos Maciel - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante Francisco Vasco Pierre de Sousa para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 25 de junho de 2025. - Advs: Jonatas Pereira Bitencourt (OAB: 27918/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
26/06/2025 07:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:09

Mover p/ Ag. Publicação DJE
25/06/2025 20:09

Mover p/ Ag. Publicação DJE
25/06/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:32

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
25/06/2025 17:21

Distribuído por sorteio
16/06/2025 16:01

Registrado para Retificada a autuação
16/06/2025 16:01

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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