TJCE - 0022882-62.2010.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 08:13
Arquivado Definitivamente
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18/07/2025 08:13
Juntada de Certidão
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18/07/2025 08:13
Transitado em Julgado em 18/07/2025
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18/07/2025 04:55
Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA em 17/07/2025 23:59.
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18/07/2025 03:42
Decorrido prazo de ANA VALERIA ASSUNCÃO PINTO VIANA em 17/07/2025 23:59.
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30/06/2025 14:00
Conclusos para despacho
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26/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2025. Documento: 161404915
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26/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2025. Documento: 161404915
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25/06/2025 00:00
Intimação
5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) NÚMERO DO PROCESSO: 0022882-62.2010.8.06.0001 AUTOR: AUGUSTO CARLOS DE ARAUJO CAPELO REU: PEREGRINA FATIMA CAPELO CAVALCANTE SENTENÇA Vistos etc. Augusto Carlos de Araujo Capelo, devidamente qualificado nos autos, requereu a presente ação de prestação de contas em face de Peregrina Fátima Capelo Cavalcante.
Apesar de pessoalmente intimado para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, o autor nada requereu.
Eis o breve relatório.
Decido.
O aparelho jurisdicional do Estado não pode ficar indefinidamente à disposição das partes, notadamente quando estas negligenciam os deveres processuais que lhes são incumbidos.
No caso dos presentes autos, o requerente se revelou contumaz e desinteressada nos destinos do feito porquanto não se dignou sequer de impulsionar devidamente este processo.
POSTO ISSO, declaro extinta a presente ação, com arrimo no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais, face ao pedido de gratuidade de justiça, que ora defiro.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. Após, certificada a res iudicata, arquivem-se os autos com baixa no sistema.
Fortaleza/CE, 23 de junho de 2025 SÉRGIO GIRÃO ABREU JUIZ DE DIREITO -
25/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161404915
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25/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161404915
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24/06/2025 14:01
Juntada de Petição de parecer
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24/06/2025 13:50
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/06/2025 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161404915
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24/06/2025 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161404915
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24/06/2025 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/06/2025 16:33
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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06/04/2025 21:20
Conclusos para decisão
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05/04/2025 13:50
Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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28/02/2025 10:22
Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória
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07/02/2025 13:41
Mov. [97] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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31/01/2025 13:01
Mov. [96] - Petição juntada ao processo
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31/01/2025 08:50
Mov. [95] - Carta Precatória/Rogatória
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29/01/2025 15:34
Mov. [94] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Servidor (Malote Digital)
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24/01/2025 16:26
Mov. [93] - Mero expediente | Cls., Diante do lapso temporal decorrido sem retorno, expeca-se oficio ao juizo deprecado solicitando cumprimento e devolucao da carta precatoria expedida a fl. 1.573. Expedientes necessarios.
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20/01/2025 16:33
Mov. [92] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/01/2025 14:29
Mov. [91] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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10/01/2025 10:18
Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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26/12/2024 00:03
Mov. [89] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/04/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 22/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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05/12/2024 13:38
Mov. [88] - Encerrar análise
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13/11/2024 07:04
Mov. [87] - Documento
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07/11/2024 16:13
Mov. [86] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital
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25/10/2024 18:23
Mov. [85] - Mero expediente | Cls., A SEJUD do 1 grau para providenciar os expedientes do despacho a fl. 1571. Expediente necessario.
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25/10/2024 09:33
Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória
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29/04/2024 18:11
Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/04/2024 12:59
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01337707-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 24/04/2024 12:27
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24/04/2024 12:40
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01337700-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 24/04/2024 12:15
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15/02/2024 10:55
Mov. [80] - Concluso para Despacho
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15/02/2024 10:54
Mov. [79] - Reativação | DESPACHO DE FLS.1568
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09/02/2024 11:18
Mov. [78] - Mero expediente | Cls., Reative-se o feito em razao da anulacao de sentenca. Apos, venham os autos conclusos para deliberacoes cabiveis. Expedientes necessarios.
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08/02/2024 15:48
Mov. [77] - Concluso para Despacho
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11/12/2023 14:54
Mov. [76] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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11/12/2023 14:54
Mov. [75] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 25/10/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do proviment
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25/11/2021 16:03
Mov. [74] - Recurso Eletrônico
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25/11/2021 16:02
Mov. [73] - Certidão emitida
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24/11/2021 11:48
Mov. [72] - Mero expediente | Cls., Em obediencia ao que determina o artigo 1.010 3 do Codigo de Processo Civil, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justica. Expedientes necessarios.
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24/11/2021 10:09
Mov. [71] - Concluso para Despacho
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20/07/2021 14:13
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02192602-7 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 20/07/2021 13:47
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17/06/2021 13:17
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02123622-5 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 17/06/2021 13:00
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06/05/2021 21:07
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0124/2021 Data da Publicacao: 07/05/2021 Numero do Diario: 2604
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05/05/2021 01:53
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0124/2021 Teor do ato: Cls., Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes. Publique-se. Advogados(s): Ana Valeria Assuncao Pinto Viana (OAB 8234/CE)
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04/05/2021 10:13
Mov. [66] - Mero expediente | Cls., Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes. Publique-se.
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03/05/2021 14:26
Mov. [65] - Concluso para Despacho
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22/04/2021 19:05
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02008552-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/04/2021 18:36
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29/03/2021 19:38
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0087/2021 Data da Publicacao: 30/03/2021 Numero do Diario: 2579
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29/03/2021 19:38
Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0087/2021 Data da Publicacao: 30/03/2021 Numero do Diario: 2579
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26/03/2021 11:35
Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/03/2021 01:02
Mov. [60] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/11/2020 12:50
Mov. [59] - Concluso para Sentença
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20/11/2020 12:50
Mov. [58] - Decurso de Prazo
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16/11/2020 13:08
Mov. [57] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR462423977BO Situacao : Cumprido Modelo : SUC - Carta de Intimacao (AR) Destinatario : Augusto Carlos de Araujo Capelo Diligencia : 09/10/2020
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12/11/2020 16:56
Mov. [56] - Certidão emitida
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12/11/2020 16:56
Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)
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08/09/2020 17:08
Mov. [54] - Certidão emitida
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21/08/2020 15:37
Mov. [53] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/06/2020 09:17
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1171/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2385
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01/06/2020 08:51
Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/05/2020 17:51
Mov. [50] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/03/2020 12:00
Mov. [49] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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30/03/2020 11:59
Mov. [48] - Concluso para Sentença
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18/02/2020 09:20
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01084775-8 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 18/02/2020 08:57
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09/10/2019 14:32
Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
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27/06/2019 14:59
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01368996-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/06/2019 13:35
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17/06/2019 10:57
Mov. [44] - Certidão emitida
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10/06/2019 15:42
Mov. [43] - Decurso de Prazo
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06/02/2019 10:04
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0277/2019 Data da Disponibilizacao: 05/02/2019 Data da Publicacao: 06/02/2019 Numero do Diario: 2075 Pagina: 510
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04/02/2019 13:01
Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0277/2019 Teor do ato: Cls., Acerca das informacoes contidas na peticao de fls. 1305/1306 e documentos que a acompanham, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes
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24/01/2019 17:36
Mov. [40] - Mero expediente | Cls., Acerca das informacoes contidas na peticao de fls. 1305/1306 e documentos que a acompanham, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
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08/09/2017 10:11
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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06/09/2017 19:08
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10459806-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2017 15:44
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07/08/2017 13:30
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1981/2017 Data da Disponibilizacao: 04/08/2017 Data da Publicacao: 07/08/2017 Numero do Diario: 1728 Pagina: 390
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03/08/2017 13:15
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/08/2017 11:21
Mov. [35] - Mero expediente | R.h.Cls.Intimem-se as partes litigantes, por seus procuradores, para, em 10 (dez) dias, darem cumprimento ao despacho de fl. 1.294 dos autos.Cumpra-se.Expedientes necessarios.
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14/03/2017 15:11
Mov. [34] - Concluso para Despacho
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17/06/2016 13:21
Mov. [33] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2
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14/01/2016 10:59
Mov. [32] - Concluso para Despacho
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14/01/2016 10:56
Mov. [31] - Certidão emitida
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14/01/2016 10:55
Mov. [30] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Prestacao de Contas - Exigidas - Numero: 80000 - Protocolo: PROT15010332135
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15/12/2015 16:03
Mov. [29] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.
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27/11/2015 09:25
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1432/2015 Data da Disponibilizacao: 26/11/2015 Data da Publicacao: 27/11/2015 Numero do Diario: 1337 Pagina: 277
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25/11/2015 12:40
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/11/2015 14:11
Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/11/2015 16:08
Mov. [25] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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29/06/2015 16:40
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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26/05/2015 16:48
Mov. [23] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02 DO CNJ
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19/05/2015 17:35
Mov. [22] - Concluso para Despacho
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21/05/2013 14:39
Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
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23/04/2013 14:52
Mov. [20] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
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06/04/2011 12:51
Mov. [19] - Processo apensado | PROCESSO APENSADO NUMERO DE VOLUMES: 04 NUMERO DE APENSOS: 01 PROCESSO PRINCIPAL: 644494-56.2000 MOTIVO: DESPACHO FOLHAS AUTOS PRINCIPAIS - Local: 5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
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22/03/2011 16:59
Mov. [18] - Redistribuição por prevenção | REDISTRIBUICAO POR PREVENCAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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22/03/2011 16:57
Mov. [17] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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02/03/2011 12:35
Mov. [16] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SETOR DE DISTRIBUICAO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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25/02/2011 13:33
Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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13/12/2010 16:13
Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO COM PETICAO DO AUTOR - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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10/11/2010 15:43
Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO COM REPLICA A CONTESTACAO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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08/11/2010 15:51
Mov. [12] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA DE QUEM: DRA. ANA VALERIA ASSUNCAO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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27/10/2010 11:22
Mov. [11] - Autos entregues com carga/vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/10/2010 11:19
Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO falar sobre a contestacao e documentos - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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27/09/2010 15:58
Mov. [9] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO COM CONTESTACAO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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05/08/2010 14:26
Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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24/06/2010 14:19
Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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26/03/2010 12:44
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO INICIAL - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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17/03/2010 11:55
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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16/03/2010 14:28
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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16/03/2010 14:26
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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16/03/2010 14:26
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO SEGUEM 04 VOLUMES - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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12/03/2010 16:54
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2010
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
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