15/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 15/07/2025. Documento: 164835582
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0270026-62.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] AUTOR: LEANDRO MARTINS DE CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO R.H.

Trata-se de sentença anulada por força da ementa de ID 161963631.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entendem pertinente.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital.

ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164835582
12/07/2025 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164835582
11/07/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:52

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:50

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
25/06/2025 14:47

Mov. [77] - Reativação | Decisao pags. 178/186.
12/03/2025 16:38

Mov. [76] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
12/03/2025 16:38

Mov. [75] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 09/12/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do proviment
06/09/2024 11:28

Mov. [74] - Recurso Eletrônico
06/09/2024 11:26

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
04/09/2024 14:25

Mov. [72] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
29/08/2024 21:50

Mov. [71] - Mero expediente | R.H. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justica do Ceara para apreciacao do recurso de apelacao. Expedientes necessarios.
29/08/2024 11:49

Mov. [70] - Concluso para Despacho
06/06/2024 01:22

Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
24/05/2024 10:59

Mov. [68] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
24/05/2024 10:59

Mov. [67] - Documento Analisado
23/05/2024 22:24

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2024 14:31

Mov. [65] - Concluso para Despacho
21/05/2024 15:00

Mov. [64] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
16/05/2024 18:02

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02061294-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 16/05/2024 17:37
11/05/2024 09:46

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2024 Data da Publicacao: 13/05/2024 Numero do Diario: 3303
09/05/2024 12:10

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2024 11:53

Mov. [60] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
09/05/2024 11:53

Mov. [59] - Documento Analisado
08/05/2024 18:13

Mov. [58] - Improcedência | Ante o exposto, EXTINGO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgando improcedente a pretensao autoral. Sem custas e honorarios na forma da decisao de pag. 69. P.R.I. Apos o transito em julgad
07/05/2024 16:31

Mov. [57] - Documento
03/05/2024 18:07

Mov. [56] - Concluso para Sentença
03/05/2024 18:01

Mov. [55] - Documento
02/05/2024 22:35

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0254/2024 Data da Publicacao: 03/05/2024 Numero do Diario: 3297
02/05/2024 18:24

Mov. [53] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail- SERVIDOR
30/04/2024 12:00

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0254/2024 Teor do ato: R.H. Oficie-se ao Nucleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o laudo pericial da pericia realizada na d
30/04/2024 11:33

Mov. [51] - Documento Analisado
14/04/2024 10:01

Mov. [50] - Mero expediente | R.H. Oficie-se ao Nucleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o laudo pericial da pericia realizada na data de 27/03/2024. Expedientes necessarios.
12/04/2024 12:57

Mov. [49] - Concluso para Despacho
11/03/2024 09:09

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
04/12/2023 17:55

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
03/12/2023 21:32

Mov. [46] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
03/12/2023 21:32

Mov. [45] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
29/10/2023 08:55

Mov. [44] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/207887-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/12/2023 Local: Oficial de justica - Elson Jansen Cordeiro Pimentel
19/10/2023 03:57

Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intima
12/10/2023 08:26

Mov. [42] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
04/10/2023 16:29

Mov. [41] - Petição juntada ao processo
04/10/2023 11:45

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02367167-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2023 11:38
03/10/2023 21:51

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0476/2023 Data da Publicacao: 04/10/2023 Numero do Diario: 3171
02/10/2023 02:13

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2023 14:02

Mov. [37] - Documento Analisado
29/09/2023 14:02

Mov. [36] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
27/09/2023 14:15

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02352247-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/09/2023 14:04
25/09/2023 21:00

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0459/2023 Data da Publicacao: 26/09/2023 Numero do Diario: 3165
23/09/2023 19:27

Mov. [33] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2023 02:09

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0459/2023 Teor do ato: Vistos em inspecao. Intime-se o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao e dos documentos que a instruem.
21/09/2023 16:12

Mov. [31] - Documento Analisado
15/09/2023 16:31

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/09/2023 16:30

Mov. [29] - Ofício
14/09/2023 00:36

Mov. [28] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
12/09/2023 14:59

Mov. [27] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Intime-se o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao e dos documentos que a instruem. Expedientes necessarios.
11/09/2023 15:45

Mov. [26] - Concluso para Despacho
05/09/2023 22:12

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02307932-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/09/2023 21:55
01/09/2023 06:57

Mov. [24] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
31/08/2023 08:06

Mov. [23] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
30/08/2023 17:49

Mov. [22] - Documento Analisado
29/08/2023 16:45

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2023 14:13

Mov. [20] - Concluso para Despacho
14/10/2022 14:54

Mov. [19] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
24/05/2022 13:55

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
24/05/2022 13:55

Mov. [17] - Encerrar documento - benefício
06/04/2022 23:32

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0363/2022 Data da Publicacao: 07/04/2022 Numero do Diario: 2819
05/04/2022 13:38

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/04/2022 13:10

Mov. [14] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
05/04/2022 13:09

Mov. [13] - Documento Analisado
31/03/2022 15:52

Mov. [12] - deferimento | R.H. Considerando que apesar da ausencia de contestacao, o processo somente pode ser julgado com a realizacao de pericia, determino a realizacao de prova pericia. Inclua-se o feito no proximo mutirao de pericias relativo as acoes
31/03/2022 09:43

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória
31/03/2022 09:42

Mov. [10] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
21/02/2022 23:31

Mov. [9] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/05/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
03/11/2021 17:54

Mov. [8] - Certidão emitida
03/11/2021 17:54

Mov. [7] - Documento
03/11/2021 17:47

Mov. [6] - Documento
26/10/2021 09:02

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/191638-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2021 Local: Oficial de justica - Aloisio Beserra Junior
20/10/2021 15:08

Mov. [4] - Documento Analisado
14/10/2021 17:52

Mov. [3] - Mero expediente
13/10/2021 12:12

Mov. [2] - Conclusão
13/10/2021 12:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo