16/09/2025 00:00

Publicado Sentença em 16/09/2025. Documento: 174200284
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174200284
15/09/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3006324-76.2025.8.06.0117 AUTOR: LUCAS DIAS LINS REU: TAM LINHAS AEREAS SENTENÇA Dispensado o relatório ( Art. 38 da Lei 9099/95).

No despacho de id n170388623 foi determinada a intimação da autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos, o comprovante de endereço atualizado de sua titularidade que não tenha data de emissão mais de 90 dias, a fim de comprovar seu domicílio nesta comarca, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Ocorre que a parte autora deixou decorrer o prazo sem manifestação, conforme certidão de id n. 174166509, estando o processo parado face a inércia da parte.

Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito, .

Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Cancele-se a audiência anteriormente designada.

Publique-se.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais.

Maracanaú-CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM.

Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Intime-se. Posteriormente, arquive-se com as cautelas de estilo.

Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOSJuíza de DireitoAssinado por certificação digital
12/09/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174200284
12/09/2025 14:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/09/2025 09:08

Conclusos para julgamento
12/09/2025 09:07

Juntada de Certidão
11/09/2025 05:25

Decorrido prazo de LUCAS DIAS LINS em 10/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 27/08/2025. Documento: 170388623
26/08/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3006324-76.2025.8.06.0117 AUTOR: LUCAS DIAS LINS REU: TAM LINHAS AEREAS DESPACHO Rh., Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos, o comprovante de endereço atualizado de sua titularidade que não tenha data de emissão mais de 90 dias, a fim de comprovar seu domicílio nesta comarca, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOSJuíza de DireitoAssinado por certificação digital
26/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170388623
25/08/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170388623
25/08/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:52

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
22/08/2025 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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