29/08/2023 16:13

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 16:13

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:13

Transitado em Julgado em 29/08/2023
29/08/2023 03:48

Decorrido prazo de LUCAS LOURINHO MARINHO DE ANDRADE em 28/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 65325086
10/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65325086
10/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº. 3001270-49.2022.8.06.0016 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por LUCAS LOURINHO MARINHO DE ANDRADE contra CAROLINE LOPES DE ALENCAR, ambos qualificados nos autos, pelas razões fáticas elencadas na exordial. Foi determinado que a parte autora indicasse o endereço atualizado da promovida, sob de extinção do feito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, porém, embora intimada, deixou transcorrer inerte o prazo, sem que nada fosse apresentado ou requerido, o que pressupõe sua falta de interesse no prosseguimento da ação.

Conforme se verifica dos autos, não foi possível a instauração da relação jurídico processual entre as partes tendo em vista a ausência de citação da parte promovida.

De acordo com o art. 239, do CPC, para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.

Dessa forma, tendo em vista que a parte autora não indicou endereço da parte promovida de modo a viabilizar a citação, impõe-se a extinção do feito, sem resolução do mérito, ante a falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, inciso IV, do CPC).

Em face do exposto, julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC.

Sem custas, na forma da Lei n. 9.099/95.

Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.

P.

R.

I.

Fortaleza, 7 de agosto de 2023. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA Juiz de Direito, em respondência
09/08/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 21:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/07/2023 11:55

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:53

Decorrido prazo de LUCAS LOURINHO MARINHO DE ANDRADE em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 03:14

Juntada de entregue (ecarta)
28/07/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:37

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:25

Audiência Conciliação realizada para 27/07/2023 14:45 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/07/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:16

Conclusos para despacho
29/06/2023 00:25

Decorrido prazo de LUCAS LOURINHO MARINHO DE ANDRADE em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 14:22

Juntada de documento de comprovação
14/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2023.
13/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

R.

H.

Intime-se a parte autora para informar nos autos o atual endereço da parte promovida no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Fortaleza, 12 de junho de 2023.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
12/06/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2023 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:30

Conclusos para despacho
12/06/2023 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 11:45

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2023 17:58

Juntada de Certidão
26/05/2023 17:57

Expedição de Mandado.
24/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2023.
23/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível Telefone: (85) 3486.9121/ Whatsapp: (85) 98172-8405 (somente mensagens) / E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 3001270-49.2022.8.06.0016 AUTOR: LUCAS LOURINHO MARINHO DE ANDRADE REU: CAROLINE LOPES DE ALENCAR Fica intimado(a) AUTOR: LUCAS LOURINHO MARINHO DE ANDRADE para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 27/07/2023 14:45 , por intermédio de vídeoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: “Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial.” As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: “Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.

DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 27/07/2023 14:45H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: Fortaleza, 22 de maio de 2023.

NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA SUPERVISORA DE SECRETARIA
22/05/2023 14:37

Expedição de Mandado.
22/05/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 12:34

Audiência Conciliação designada para 27/07/2023 14:45 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
22/05/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:18

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/04/2023 12:17

Audiência Conciliação realizada para 20/04/2023 12:00 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2023.
31/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 00:00

Intimação

R.h.

Indefiro o pedido retro, tendo em vista que não cabe intervenção de terceiro nem de assistência no rito do Juizado Especial Cível.

Considerando que será a primeira vez que se tentará a citação da promovida no endereço informado em id 56945359, deverá a citação ser realizada por carta.

Aguarde-se o retorno do AR já expedido no ID 56993746.

Intime-se.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 30 de março de 2023.

JOVINA D’AVILA BORDONI Juíza de Direito, resp.
30/03/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:08

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/03/2023 11:53

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 12:28

Juntada de Certidão
20/03/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:51

Conclusos para despacho
20/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 15:21

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

R.

H.

Intime-se a parte autora para informar nos autos o atual endereço da parte promovida no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Fortaleza, 14 de março de 2023.

JOVINA D’ AVILA BORDONI Juíza de Direito, resp.
16/03/2023 23:18

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/03/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 23:13

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/03/2023 16:21

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 15:03

Juntada de Petição de diligência
08/02/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2023.
07/02/2023 15:13

Juntada de Certidão
07/02/2023 15:13

Expedição de Mandado.
07/02/2023 10:12

Expedição de Mandado.
07/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível Telefone: (85) 3486.9121/ Whatsapp: (85) 98172-8405 (somente mensagens) / E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 3001270-49.2022.8.06.0016 AUTOR: LUCAS LOURINHO MARINHO DE ANDRADE REU: CAROLINE LOPES DE ALENCAR Fica intimado(a) LUCAS LOURINHO MARINHO DE ANDRADE para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 20/04/2023 12:00 , por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: “Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial.” As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: “Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.

DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 20/04/2023 12:00H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: Fortaleza, 6 de fevereiro de 2023.

NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA SUPERVISORA DE SECRETARIA
06/02/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 16:53

Juntada de Certidão
06/02/2023 16:38

Juntada de ata de audiência de conciliação
06/02/2023 16:27

Audiência Conciliação designada para 20/04/2023 12:00 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/02/2023 16:24

Audiência Conciliação realizada para 06/02/2023 16:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/01/2023 08:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.
07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.
04/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível Telefone: (85) 3486.9121/ Whatsapp: (85) 98172-8405 (somente mensagens) / E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 3001270-49.2022.8.06.0016 AUTOR: LUCAS LOURINHO MARINHO DE ANDRADE REU: CAROLINE LOPES DE ALENCAR Fica intimado(a) AUTOR: LUCAS LOURINHO MARINHO DE ANDRADE para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 06/02/2023 16:15 , por intermédio de vídeoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

OBS.: Fica também V.

Sa. intimada da decisão do ID38989335.

Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: “Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial.” As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: “Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.

DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 06/02/2023 16:15H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: Fortaleza, 3 de novembro de 2022.

NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA SUPERVISORA DE SECRETARIA
04/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/11/2022 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2022 11:13

Conclusos para despacho
28/10/2022 11:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2022.
20/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/10/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:08

Conclusos para despacho
13/10/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:34

Audiência Conciliação designada para 06/02/2023 16:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/10/2022 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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