TJCE - 0000444-53.2016.8.06.0188

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Quixada

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE WILKER SANTOS ARAUJO

CPF *48.***.*98-52

ALEX LIMA DOS SANTOS

CPF *26.***.*06-30

Advogados

APRIGIO JUNIOR CAMPOS NOBRE

MARIA APARECIDA DA SILVA

OAB: 360170/CE

Terceiro

Partes

FRANCISCO JACILEY RODRIGUES DE SOUSA

NICLEUDSON DE BRITO BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 11:10

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 36017-0/CE) - Processo 0000444-53.2016.8.06.0188 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1José Wilker Santos AraújoB0 e outro - Vistos etc.

    O réu JOSE WILKER SANTOS ARAUJO fora condenado à pena de 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial, SEMIABERTO.

    Em detrimento de não haver sido localizado para intimação da sentença, fora decretada a prisão preventiva do mesmo.

    Considerando o regime inicial e a incompatibilidade com o regime SEMIABERTO, e vez que fora localizado, FICA REVOGADA A CUSTÓDIA CAUTELAR de JOSE WILKER SANTOS ARAUJO, vinculando-o, todavia, ao cumprimento das seguintes medidas cautelares diversas da prisão, as quais reputo necessárias, adequadas e suficientes para o resguardo da eficácia do regular desenvolvimento do devido processo legal: a) Comparecimento trimestral periódico ao juízo, até o 5 º dia útil de cada mês, para informar e justificar suas atividades (art. 319, I, CPP). b) Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, a partir das 19h00min às 05h00min (art. 319, V, CPP); c) Nã voltar a delinquir; d) Não andar armado; e)Comparecimento perante a autoridade judicial todas as vezes que for intimado para tanto; f) Informar a este Juízo eventual mudança de domicílio; g) Não frequentar bares, cabarés, lupanares ou similares; h) Não utilizar o tempo destinado para o trabalho para prática de embriaguez e desordens; i) Registrar nos autos o endereço onde, na hipótese de futuras intimações, poderá ser encontrado, bem como comunicar a este juízo qualquer mudança de endereço; j) Tornozelamento eletrônico; O lapso temporal acerca das aludidas medidas cautelares diversas da detentiva será de 06 (seis) meses, nos termos do art. 315, caput, do CPP e art. 9º, da Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem prejuízo de prorrogação por este juízo, mediante decisão fundamentada.

    Intime-se a defesa, prazo no de até 24hrs (vinte e quatro horas) indicar aos autos, 03 (três) contatos telefônicos (móvel ou fixo) e endereço onde estabelecerá sua residência e, se for o caso, do endereço de seu local de trabalho ou aquele onde poderá ser encontrado durante o período em que se submeterá à monitoração eletrônica, bem como comunicar previamente à central de monitoração eventual alteração do endereço residencial e/ou endereço comercial.

    Deverá indicar ainda se o mesmo recebe algum benefício social fornecido pelo governo federal, estadual ou municipal.

    Fica o denunciado advertido de que o descumprimento poderá resultar na imposição de medidas mais gravosas e até mesmo em decretação de prisão preventiva, a teor do art. 312, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

    Expeça-se Alvará de Soltura, devendo o mesmo ser imediatamente posto em liberdade, se por outro motivo não dever permanecer preso.

    Expeça-se, no mesmo ato, mandado de intimação da sentença para o mesmo, para que no ato no cumprimento do alvará, seja cientificado do teor da sentença.

    Na hipótese de o denunciado não ser liberto por possuir restrição a outro processo, fica desde já fixado que tão logo seja liberto, deverá ser monitorado eletronicamente por força da presente decisão.

    Oficie-se à Central de Monitoramento Eletrônico para providências necessárias.

    Oficie-se ao comando da Polícia Militar para que fiscalize o cumprimento das cautelares impostas, comunicando na oportunidade o endereço do autuado.

    Ciência ao Ministério Público e à defesa.

    Providências necessárias.

  • 03/09/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 11:37

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 03/09/2025 11:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 03/09/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 18:19

    Outras Decisões

  • 29/08/2025 18:12

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 18:10

    Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP

  • 29/08/2025 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 18:01

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2025 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 15:28

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 13:33

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2025 13:32

    Processo Reativado

  • 12/11/2024 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 00:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 23:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 16:38

    Juntada de Petição

  • 07/11/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 10:43

    Outras Decisões

  • 05/11/2024 10:43

    Decretada a prisão preventiva

  • 01/11/2024 10:24

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 16:38

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 11:44

    Expedição de .

  • 09/09/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 00:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 12:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/09/2024 12:26

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2024 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 08:00

    Processo devolvido da DP

  • 13/06/2024 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 16:46

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 09:55

    Outras Decisões

  • 12/06/2024 09:54

    Decorrido prazo

  • 02/06/2024 01:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 16:08

    Expedição de .

  • 22/05/2024 11:19

    Juntada de Carta precatória

  • 09/05/2024 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 10:29

    Expedição de .

  • 29/04/2024 09:02

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 21:52

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 10:48

    Outras Decisões

  • 15/04/2024 10:48

    Decorrido prazo

  • 21/03/2024 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 10:22

    Expedição de .

  • 27/02/2024 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 08:16

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/01/2024 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 07:51

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 00:46

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 00:13

    Expedição de .

  • 30/08/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 22:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 22:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 17:09

    Expedição de .

  • 29/03/2023 09:01

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 29/03/2023 09:01

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/03/2023 11:49

    Expedição de .

  • 22/02/2023 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 16:10

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 07:15

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2023 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 11:16

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/01/2023 12:10

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 27/01/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 10:37

    Juntada de Informações

  • 26/01/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 11:30

    Julgado procedente o pedido

  • 26/01/2023 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 15:37

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 07/12/2021 15:37

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 18/10/2021 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 12:58

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 12:55

    Processo Recebido do TJCE

  • 14/10/2021 12:54

    Juntada de Ofício

  • 14/10/2021 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2021 11:46

    Juntada de Ofício

  • 08/01/2021 15:59

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 08/01/2021 15:59

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 07/01/2021 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 17:15

    Apensado ao processo

  • 23/09/2020 09:32

    Encerrar documento - restrição

  • 01/09/2020 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2020 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2020 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2020 11:33

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2020 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2020 13:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 03/06/2020 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2020 12:53

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2019 11:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 25/06/2019 11:45

    Remetidos os Autos

  • 24/06/2019 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2019 10:31

    Recebidos os autos

  • 24/06/2019 10:31

    Remetidos os Autos

  • 29/05/2019 12:49

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2019 17:44

    Juntada de Informações

  • 28/09/2018 11:45

    Juntada de

  • 05/09/2018 17:24

    Remetidos os Autos

  • 05/09/2018 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2018 11:14

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2018 11:18

    Juntada de

  • 15/08/2018 12:00

    Recebidos os autos pela Unidade Judiciária

  • 15/08/2018 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/08/2018 13:53

    Autos entregues em carga ao .

  • 03/08/2018 13:53

    Autos entregues em carga

  • 22/06/2018 15:17

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 22/06/2018 15:14

    Processo apto a ser redistribuído

  • 25/04/2018 16:33

    Recebidos os autos

  • 19/04/2018 11:33

    Autos entregues em carga ao .

  • 12/04/2018 10:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2018 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2018 09:12

    Recebidos os autos

  • 11/04/2018 11:38

    Autos entregues em carga ao .

  • 13/03/2018 09:25

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2017 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2017 11:36

    Recebidos os autos

  • 09/10/2017 10:07

    Autos entregues em carga ao .

  • 04/10/2017 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 17:08

    Recebidos os autos

  • 17/08/2017 10:50

    Autos entregues em carga ao .

  • 10/08/2017 15:46

    Recebidos os autos

  • 09/08/2017 11:37

    Autos entregues em carga ao .

  • 26/06/2017 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2017 10:52

    Recebidos os autos

  • 14/06/2017 16:47

    Autos entregues em carga ao .

  • 23/05/2017 16:17

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2017 16:54

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2017 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2017 17:14

    Recebidos os autos

  • 10/04/2017 15:15

    Autos entregues em carga ao .

  • 10/02/2017 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2017 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2017 15:58

    Recebidos os autos

  • 19/01/2017 17:04

    Autos entregues em carga ao .

  • 18/01/2017 10:24

    Distribuído por sorteio manual

  • 18/01/2017 10:24

    Processo apto a ser distribuído

  • 18/01/2017 10:24

    Em classificação

  • 18/01/2017 10:19

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2017 10:18

    Registrado para

  • 12/01/2017 15:15

    Protocolizada Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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