TJCE - 0201395-68.2024.8.06.0031

10/07/2025 01:05

Juntada de Certidão de custas - guia vencida

24/06/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/06/2025 10:53

Alterado o assunto processual

24/06/2025 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/06/2025 10:52

Juntada de ato ordinatório

11/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões

04/06/2025 09:58

Juntada de Petição de Apelação

04/06/2025 09:30

Juntada de Certidão de custas - guia paga

04/06/2025 07:50

Juntada de Certidão de custas - guia gerada

04/06/2025 07:50

Juntada de Certidão de custas - guia gerada

02/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154480377

26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154480377

23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154480377

23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154480377

22/05/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154480377

22/05/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154480377

18/05/2025 10:38

Julgado improcedente o pedido

10/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento

09/04/2025 07:45

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/04/2025 10:14

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2025 10:38

Mov. [38] - Concluso para Sentença

30/03/2025 06:01

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WAST.25.01800282-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/03/2025 17:08

21/03/2025 09:36

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WAST.25.01800257-3 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 21/03/2025 09:31

10/02/2025 14:26

Mov. [35] - Certidão emitida

04/02/2025 18:22

Mov. [34] - Certidão emitida

04/02/2025 18:07

Mov. [33] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2025 18:44

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0022/2025 Data da Publicacao: 31/01/2025 Numero do Diario: 3475

29/01/2025 01:48

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2025 14:27

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | O requerente fica intimado da audiencia de instrucao a ser realizada no formato hibrido designada para o dia 04/02/2025, as 11h. Segue link de acesso encurtado e QRCode: https://link.tjce.jus.br/235a14

28/01/2025 14:12

Mov. [29] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao para o dia 04 de fevereiro de 2025, as 11:00h. O referido e verdade. Dou fe.

14/12/2024 00:08

Mov. [28] - Certidão emitida

12/12/2024 16:42

Mov. [27] - Audiência Designada | Instrucao Data: 04/02/2025 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

12/12/2024 06:28

Mov. [26] - Mero expediente | Defiro o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para manifestacao de interesse pela Uniao, conforme requerido as fls. 61/62. Em cumprimento ao despacho de fl. 59, designe-se, desde logo, audiencia de instrucao. Expedientes neces

04/12/2024 15:26

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WAST.24.01804658-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/12/2024 15:26

03/12/2024 13:05

Mov. [24] - Certidão emitida

03/12/2024 11:34

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024 16:39

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WAST.24.01804485-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2024 16:16

28/10/2024 08:26

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WAST.24.01804429-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2024 08:07

25/10/2024 11:15

Mov. [20] - Decurso de Prazo

17/10/2024 13:19

Mov. [19] - Concluso para Despacho

14/10/2024 10:12

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WAST.24.01804359-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2024 10:09

30/09/2024 00:11

Mov. [17] - Certidão emitida

26/09/2024 13:16

Mov. [16] - Certidão emitida

19/09/2024 11:18

Mov. [15] - Certidão emitida

17/09/2024 12:32

Mov. [14] - Certidão emitida

16/09/2024 00:09

Mov. [13] - Certidão emitida

12/09/2024 05:19

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WAST.24.01804085-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2024 14:40

12/09/2024 05:18

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WAST.24.01804074-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2024 10:09

10/09/2024 11:19

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 031.2024/001421-6 Situacao: Distribuido em 16/09/2024 Local: Oficial de justica - Helio Antonio Maciel Junior

10/09/2024 11:18

Mov. [9] - Expedição de Edital

06/09/2024 17:47

Mov. [8] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WAST.24.01300592-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/09/2024 17:19

05/09/2024 12:13

Mov. [7] - Certidão emitida

05/09/2024 12:13

Mov. [6] - Certidão emitida

05/09/2024 12:13

Mov. [5] - Certidão emitida

02/09/2024 11:09

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2024 17:47

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WAST.24.01803888-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 27/08/2024 17:35

27/08/2024 11:32

Mov. [2] - Conclusão

27/08/2024 11:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio