12/09/2025 01:02

Conclusos para despacho
12/09/2025 01:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:19

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0272367-90.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: José Mateus de Sousa Mesquita - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0272367-90.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal Apelante: José Mateus de Sousa Mesquita.

Apelado: Ministério Público Estadual.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
05/09/2025 19:01

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:58

Inclusão em Pauta
05/09/2025 18:57

Para Julgamento
05/09/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:10

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
03/09/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:31

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:38

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
03/09/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 16:18

Conclusos para despacho
12/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 15:19

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
02/07/2025 20:45

Conclusos para despacho
02/07/2025 20:44

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
02/07/2025 17:19

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/07/2025 17:19

Juntada de Petição
02/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:42

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
30/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
30/06/2025 16:27

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
27/06/2025 18:07

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
27/06/2025 17:41

Distribuído por sorteio
23/06/2025 14:50

Registrado para Retificada a autuação
23/06/2025 14:50

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0116493-25.2017.8.06.0001

Carlos Gonzaga da Silva

Solida Cobrancas Extrajudiciais LTDA - M...

Advogado: Jaime Varela do Nascimento Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/03/2017 12:10

Exibir Processo

Processo nº 3034546-14.2025.8.06.0001

Maria Aldeide Leite

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Gabriel Diniz da Costa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/05/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0276858-77.2022.8.06.0001

Delegacia de Repressao As Acoes Criminos...

Nilson Ferreira de Sousa Filho

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/09/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0276858-77.2022.8.06.0001

Ministerio Publico Estadual

Alisson Alves Nogueira

Advogado: Jacqueline Chaves Bessa Martins Batista

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/07/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0272367-90.2023.8.06.0001

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Jose Mateus de Sousa Mesquita

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/10/2023 09:07

Exibir Processo