15/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174134104
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de IRACEMAVara Única da Comarca de IracemaAvenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 Processo nº 0002228-52.2013.8.06.0097 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Sucumbenciais] Parte Ativa: CRISLENE GOMES DE MORAES NOBRE Parte Passiva: MUNICIPIO DE IRACEMA INTIMAÇÃO Através do presente, fica o(a)(s) advogado(a)(s) PAULO CEZAR NOBRE MACHADO FILHO INTIMADO(A)(S) do DESPACHO de ID 80804977, conforme parte dispositiva a seguir transcrita: Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo devedor (ID nº 79546047).

IRACEMA, 11 de setembro de 2025. ANANIAS KELLYANO ALVES DE SENA Servidor Geral
12/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174134104
11/09/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174134104
01/07/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:00

Conclusos para despacho
23/04/2024 00:17

Decorrido prazo de CRISLENE GOMES DE MORAES NOBRE em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 80804977
28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 80804977
27/03/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80804977
06/03/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:33

Conclusos para decisão
09/02/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:42

Mov. [131] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/04/2023 18:23

Mov. [130] - Certidão emitida
14/03/2023 18:00

Mov. [129] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2023 16:23

Mov. [128] - Concluso para Despacho
09/03/2023 12:10

Mov. [127] - Petição juntada ao processo
09/03/2023 12:09

Mov. [126] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PETIÃ§Ã£O CÃVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
24/02/2023 12:32

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.23.01800248-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 24/02/2023 11:39
10/02/2023 16:16

Mov. [124] - Mero expediente: Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, conforme certidão de fl. 196, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes necessários.
08/02/2023 11:35

Mov. [123] - Concluso para Despacho
08/02/2023 11:33

Mov. [122] - Trânsito em julgado: CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 196
08/02/2023 11:32

Mov. [121] - Processo Recebido do TJCE
01/02/2023 13:41

Mov. [120] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 24/10/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não
09/01/2023 18:38

Mov. [119] - Documento
28/02/2022 16:36

Mov. [118] - Recurso Eletrônico
28/02/2022 16:35

Mov. [117] - Certidão emitida
25/02/2022 21:51

Mov. [116] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC. Expedientes necessários.
26/10/2021 04:09

Mov. [115] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
15/10/2021 13:03

Mov. [114] - Conclusão
15/10/2021 13:01

Mov. [113] - Concluso para Despacho
08/10/2021 10:52

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.21.00167677-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/10/2021 10:44
05/10/2021 21:39

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0347/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 2710
04/10/2021 02:07

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0347/2021 Teor do ato: Intime-se o advogado peticionante nas fls. 129/144 da certidão de fls. 145, juntando a procuração devida, no prazo de 15 dias Advogados(s): Carlos Celso Castro Montei
19/07/2021 19:02

Mov. [109] - Mero expediente: Intime-se o advogado peticionante nas fls. 129/144 da certidão de fls. 145, juntando a procuração devida, no prazo de 15 dias
28/06/2021 15:18

Mov. [108] - Concluso para Despacho
28/06/2021 15:18

Mov. [107] - Encerrar análise
28/06/2021 15:16

Mov. [106] - Certidão emitida
25/06/2021 14:16

Mov. [105] - Encerrar documento - restrição
15/06/2021 16:16

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.21.00166410-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 15/06/2021 15:06
01/06/2021 16:22

Mov. [103] - Mandado
11/03/2021 10:36

Mov. [102] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 097.2021/000280-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2021 Local: Oficial de justiça -
18/01/2021 11:20

Mov. [101] - Mero expediente: Intime-se o apelado pessoalmente para, no prazo legal, constituir novo patrono, bem como cumprir o despacho de fls. 121.
12/01/2021 12:07

Mov. [100] - Conclusão
12/01/2021 12:07

Mov. [99] - Petição juntada ao processo
12/01/2021 10:48

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.21.00165048-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/01/2021 10:21
11/01/2021 16:21

Mov. [97] - Mero expediente: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (art. 1010, parágrafo 3º do CPC). Cumpra-se.
25/11/2020 14:46

Mov. [96] - Encerrar análise
16/11/2020 12:27

Mov. [95] - Conclusão
10/11/2020 16:43

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.20.00166937-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 10/11/2020 16:10
30/09/2020 05:36

Mov. [93] - Certidão emitida
23/09/2020 09:09

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0217/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
17/09/2020 21:15

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2020 15:07

Mov. [90] - Certidão emitida
15/09/2020 15:06

Mov. [89] - Certidão emitida
15/09/2020 14:39

Mov. [88] - Apensado: Apenso o processo 0002249-28.2013.8.06.0097 - Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa - Assunto principal: Improbidade Administrativa
14/09/2020 10:26

Mov. [87] - Informação
09/09/2020 14:06

Mov. [86] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2020 10:50

Mov. [85] - Concluso para Sentença
03/09/2020 13:24

Mov. [84] - Conclusão
03/09/2020 13:24

Mov. [83] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [82] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [81] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [80] - Petição
03/09/2020 13:24

Mov. [79] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [78] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [77] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [76] - Parecer do Ministério Público
03/09/2020 13:24

Mov. [75] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [74] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [73] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [72] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [71] - Petição
03/09/2020 13:24

Mov. [70] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [69] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [68] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [67] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [66] - Petição
03/09/2020 13:24

Mov. [65] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [64] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [63] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [62] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [61] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [60] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [59] - Petição
03/09/2020 13:24

Mov. [58] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [57] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [56] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [55] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [54] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [53] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [52] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [51] - Ofício
03/09/2020 13:24

Mov. [50] - Documento
03/09/2020 13:24

Mov. [49] - Documento
03/09/2020 13:23

Mov. [48] - Documento
23/01/2020 18:13

Mov. [47] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Diogo Altorbelli Silva de Freitas
28/10/2019 08:36

Mov. [46] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Petição - Número: 80000 - Protocolo: PIRA19000344356 - Complemento: Petição de habilitação de causídico juntado em 04/10/2019. Fls. 68/70.
01/04/2016 18:33

Mov. [45] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Fls. 67v. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
01/04/2016 17:55

Mov. [44] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MUNICÍPIO DE IRACEMA - REQUERENTE, OTACILIO BESERRA MENESES - REQUERIDO Certifico que no dia 18/03/2016, decorreu o prazo legal da intimação dos advogados de fls. 67 e nada foi requerido ou apres
28/03/2016 19:01

Mov. [43] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 14/03/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 18/03/2016 Juntada da intimação dos advogados Leandro Lui
09/03/2016 18:54

Mov. [42] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Juntada do Recibo do expediente n° 33/2016, encaminhado para publicação no Diário Ju
08/03/2016 19:13

Mov. [41] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Juiz Substituto Titular PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Com manifestação. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
08/03/2016 19:12

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Despacho - Intime-se as partes para apresentar no prazo de 05 dias memoriais finais. Após decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos em conclusão. Fls. 66.
20/01/2016 17:18

Mov. [39] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO Fls. 65v. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
18/01/2016 17:17

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER Juntada da Parecer Ministerial às fls. 55/65. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
20/11/2015 17:12

Mov. [37] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/VISTA P/ CIÊNCIA DO MP Fls. 54v. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
19/11/2015 17:08

Mov. [36] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MUNICÍPIO DE IRACEMA - REQUERENTE, OTACILIO BESERRA MENESES - REQUERIDO Certifico que no dia 13/11/2015, decorreu o prazo legal da intimação dos advogados de fl. 54 e nada foi requerido ou aprese
09/11/2015 17:04

Mov. [35] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 10/11/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 16/11/2015 Juntada da intimação do advogado Leandro Luís
05/11/2015 18:28

Mov. [34] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Juntada do Recibo do expediente n° 154/2015, encaminhado para publicação no Diário J
28/10/2015 17:25

Mov. [33] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/04/2015 09:44

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Fls. 52v. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
08/04/2015 09:43

Mov. [31] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MUNICÍPIO DE IRACEMA - REQUERENTE Certifico que no dia 17/11/2014, decorreu o prazo legal da intimação do advogado de fl. 52 e nada foi requerido ou apresentado. Fls. 52v. - Local: VARA UNICA DA
13/11/2014 09:41

Mov. [30] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/11/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 17/11/2014 Juntada da intimação do advogado Leandro Luis
03/11/2014 16:44

Mov. [29] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Certifico que foi feito expediente n° 116/2014 do despacho/decisão retro, encaminhad
20/10/2014 16:44

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Despacho - Intime-se a parte autora para oferecer réplica à contestação no prazo de 10 dias, nos termos do art. 327 do CPC. Fls. 51. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACE
25/04/2014 16:42

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Visto em Inspeção pela Corregedoria da Justiça. Fls. 50v. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
26/11/2013 18:15

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Fls. 50v. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
26/11/2013 18:14

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO Intimação do representante do Ministério Público acerca da decisão de fls. 27/29. Fls. 50v. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
08/11/2013 18:13

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Juntada da Contestação Original das cópias. Fls. 43/50. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
05/11/2013 18:12

Mov. [23] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO ASSUNTO: Otacílio Beserra de Meneses Juntada das cópias da Contestação apresentado pelo requerido. Fls. 32/42. - Local: V
05/11/2013 18:10

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IRACEMA ( COMARCA DE IRACEMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
30/10/2013 17:28

Mov. [21] - Processo apensado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2013 17:27

Mov. [20] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Juntada do Mandado de Citação. Fls. 31. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
01/10/2013 19:47

Mov. [19] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2013 19:47

Mov. [18] - Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2013 19:46

Mov. [17] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2013 08:48

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO Expedição de Mandado de Citação. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
20/08/2013 08:48

Mov. [15] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2013 08:48

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Fls. 26v. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
21/06/2013 08:46

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA ASSUNTO: Intimação da União Juntada da Carta Precatória. Fls. 22/24. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
21/06/2013 08:44

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IRACEMA ( COMARCA DE IRACEMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
20/06/2013 11:50

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR juntado às fls. 21. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
14/05/2013 17:15

Mov. [10] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 15/05/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 24/05/2013 Juntada da intimação do advogado Leandro Luis
09/05/2013 17:14

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Certifico que foi feito expediente n° 39/2013 da decisão de fls. 17/18, encaminhado p
09/05/2013 17:11

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA Expedição de Carta Precatória. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
29/04/2013 19:35

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Decisão Inicial às fls. 17/18. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
18/04/2013 19:31

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Fls. 16v. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
18/04/2013 11:36

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
18/04/2013 11:36

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
18/04/2013 11:36

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
17/04/2013 11:36

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA
17/04/2013 10:58

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IRACEMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2013

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00