26/03/2025 14:04

Conclusos para despacho
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 136006079
17/02/2025 11:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136006079
17/02/2025 00:00

Intimação

Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0050265-76.2021.8.06.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MARIA LUCIMAR SILVA DE PAULA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 e GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros Destinatários: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 e GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A FINALIDADE: Intimar Vossas Senhorias, para em 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as razões apresentadas pela autarquia executada, na petição de id. 132595756.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELA CRUZ, 14 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz
14/02/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136006079
17/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/01/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:31

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:50

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:46

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:45

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:45

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 18/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86644839
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86644839
24/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0050265-76.2021.8.06.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA LUCIMAR SILVA DE PAULA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 e GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros Destinatários: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 e GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A FINALIDADE: Intimar acerca da sentença de ID. 86238094 proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELA CRUZ, 23 de maio de 2024.
23/05/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86644839
23/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
19/05/2024 10:35

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 10:44

Conclusos para despacho
04/10/2023 01:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
29/08/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:16

Juntada de Petição de alegações finais
23/06/2023 11:04

Juntada de documento de comprovação
21/06/2023 11:23

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 21/06/2023 11:15 Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
21/06/2023 08:46

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 03:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 01:27

Decorrido prazo de MARIA LUCIMAR SILVA DE PAULA em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2023.
16/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELA CRUZ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Santa Cruz, s/n - Centro, CEP. 62570-000, Telef.: (88) 36631384 PROCESSO N. º: 0050265-76.2021.8.06.0050 CERTIDÃO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 21/06/2023 11:15, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL (art. 2º da Portaria nº 2154/2022 do TJCE).

O referido é verdade.

Dou fé.

Bela Cruz, 15 de maio de 2023.

Andréia Vasconcelos Sampaio Supervisora de Unid.

Judiciária
16/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 21:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 21/06/2023 11:15 Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
13/01/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 09:43

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/11/2022 20:43

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0651/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 2970
17/11/2022 11:49

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0651/2022 Teor do ato: Assim, declaro saneado o feito. Intimem-se as partes acerca da presente decisão. Advogados(s): René Osterno Rios (OAB 29175/CE), Filipe Augusto Pinto Jovino (OAB 29425
17/11/2022 11:08

Mov. [20] - Certidão emitida
17/11/2022 11:03

Mov. [19] - Certidão emitida
16/11/2022 09:49

Mov. [18] - Decisão de Saneamento e Organização: Assim, declaro saneado o feito. Intimem-se as partes acerca da presente decisão.
14/10/2022 16:09

Mov. [17] - Concluso para Despacho
26/09/2022 16:00

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01802221-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/09/2022 15:47
02/09/2022 22:49

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0475/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 2920
01/09/2022 09:37

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2022 01:16

Mov. [13] - Certidão emitida
19/04/2022 17:28

Mov. [12] - Certidão emitida
19/04/2022 17:28

Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação e, caso queira, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.
19/04/2022 08:54

Mov. [10] - Concluso para Despacho
08/04/2022 16:36

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01800848-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/04/2022 16:21
26/02/2022 00:46

Mov. [8] - Certidão emitida
15/02/2022 08:14

Mov. [7] - Certidão emitida
14/02/2022 19:07

Mov. [6] - Expedição de Carta
24/08/2021 20:40

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0967/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 2681
23/08/2021 11:47

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2021 10:11

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2021 17:59

Mov. [2] - Conclusão
30/07/2021 17:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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