05/09/2023 13:39

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:03

Juntada de Petição de resposta
29/08/2023 15:56

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 15:55

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:32

Expedição de Alvará.
22/08/2023 02:55

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 11:32

Juntada de Petição de procuração
16/08/2023 08:37

Decorrido prazo de MARIA IRANILDA DO CARMO em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 65071574
10/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 65071574
10/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 65071574
09/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 65071574
09/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 65071574
09/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 65071574
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98214-8303, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo n.º: 3001620-40.2021.8.06.0091 REQUERENTE: MARIA IRANILDA DO CARMO REQUERIDO: D ARRAIS SANTANA, FUNERARIA e outros Vistos em conclusão. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, in fine, da lei N.º 9.099/95. Trata-se de cumprimento de sentença proferida em ação movida por MARIA IRANILDA DO CARMO em face de D ARRAIS SANTANA FUNERÁRIA e ENEL, devidamente qualificados.

A parte vencedora requereu o cumprimento da sentença, assim como apresentou memória de cálculo (id nº 59989216).

Cumprida a obrigação de fazer (id nº 59185926).

O pagamento foi efetivado (id nº 64220481, 64220483, 64220484, 64220485).

A Exequente concordou com os cálculos apresentados e requereu a expedição de alvará em nome do causídico (id nº 65062969). É a síntese do essencial.

Decido.

Tendo em vista a extinção da obrigação pelo pagamento, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte Exequente para apresentar instrumento procuratório conferindo, ao patrono da causa, poderes para levantamento de alvará.

Sem custas ou honorários. Publicada e registrada virtualmente. Por tratar-se de sentença irrecorrível, já que nenhuma das partes detém interesse recursal, determino a remessa imediata dos autos ao arquivo. Iguatu/CE, data da assinatura digital.

Lorena Emanuele Duarte Gomes Juíza Leiga designada pela Portaria nº. 1370/2023 do TJCE. HOMOLOGAÇÃO Pelo MM.

Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga pelos seus próprios fundamentos, a fim de que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Cumpra-se.

Iguatu-CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz Substituto
08/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 07:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023. Documento: 64885258
31/07/2023 21:16

Conclusos para julgamento
31/07/2023 20:34

Juntada de Petição de resposta
31/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 64885256
31/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3001620-40.2021.8.06.0091 REQUERENTE: MARIA IRANILDA DO CARMO REQUERIDO: D ARRAIS SANTANA, FUNERARIA e outros Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da parte autora para que se manifeste sobre o depósito realizado, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, cujo comprovante foi anexado em petição de ID 64250485, informando se dá plena e irrevogável quitação ao valor depositado, bem como para informar dados bancários do autor e/ou advogado habilitado.

Fica a parte ciente que o seu silêncio importa em concordância tácita ao valor depositado. Apresentada manifestação com discordância, encaminhem-se os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo ou apresentada concordância, encaminhem-se os autos conclusos para sentença de extinção.

Iguatu/CE, data registrada no sistema. ANDREIA ELOI TAVARES Supervisora de Unidade Judiciária
28/07/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64885256
27/07/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:26

Decorrido prazo de D ARRAIS SANTANA, FUNERARIA em 03/07/2023 23:59.
02/07/2023 00:59

Decorrido prazo de Enel em 30/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
08/06/2023 00:00

Intimação

Comarca de Iguatu Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu PROCESSO: 3001620-40.2021.8.06.0091 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA IRANILDA DO CARMO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA - CE9414-A POLO PASSIVO:D ARRAIS SANTANA, FUNERARIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A e Júnior Sousa Aguiar - CE38185 D E S P A C H O Vistos hoje.

Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença.

Acolho o requerimento formulado pela parte Exequente, para determinar a intimação da devedora, por intermédio de seu patrono, para proceder ao pagamento do valor da condenação quantia indicada no petitório de ID 59989216, devidamente atualizada e corrigida monetariamente.

Intime-se o executado para pagamento da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC.

Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC).

Decorrido o prazo de 15 dias, sem pagamento voluntário, acrescente-se a multa de 10% e fica determinada a realização da penhora online.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o valor depositado no prazo de 05 dias, na pessoa de seu advogado, salientando que a inércia importará em anuência.

Diante da anuência ou inércia da parte exequente acerca do depósito/pagamento voluntário realizado, extingo o presente cumprimento na forma do art. 526, §3º, do CPC, ficando desde já determinada a expedição do alvará e o arquivamento do feito.

Expedientes necessários.

Iguatu/CE, data da assinatura digital.

CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO Juíza de Direito do NPR
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 22:10

Conclusos para despacho
31/05/2023 22:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2023 19:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:10

Juntada de Certidão
15/05/2023 09:10

Transitado em Julgado em 10/05/2023
10/05/2023 00:57

Decorrido prazo de Júnior Sousa Aguiar em 09/05/2023 23:59.
29/04/2023 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 15:49

Juntada de Petição de resposta
13/04/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 20:53

Julgado procedente o pedido
10/04/2023 19:52

Juntada de Petição de resposta
04/04/2023 16:34

Conclusos para julgamento
04/04/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2022 22:12

Conclusos para despacho
18/04/2022 22:12

Juntada de Certidão
23/02/2022 14:39

Conclusos para julgamento
23/02/2022 14:39

Juntada de Certidão
17/02/2022 19:18

Juntada de Petição de réplica
10/02/2022 15:59

Audiência Conciliação realizada para 10/02/2022 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu.
10/02/2022 15:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/02/2022 15:21

Juntada de Petição de contestação
08/02/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 10:50

Juntada de documento de comprovação
21/09/2021 14:46

Juntada de documento de comprovação
12/09/2021 17:56

Juntada de Petição de resposta
09/09/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 15:51

Expedição de Citação.
06/09/2021 12:31

Juntada de Certidão
19/08/2021 19:53

Juntada de Petição de resposta
18/08/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 15:31

Audiência Conciliação designada para 10/02/2022 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu.
18/08/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000775-57.2023.8.06.0246

Maria dos Anjos de Sousa

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Afonso Henrique de Lima Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/05/2023 19:17

Exibir Processo

Processo nº 3000732-70.2023.8.06.0101

Catarina Gabriel de Moura

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/05/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 3000389-20.2023.8.06.0119

Leomyr de Aguiar Carneiro

Tim S/A

Advogado: Jonatas Coutinho Campelo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/04/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 3002271-72.2021.8.06.0091

Luiz Alves de Oliveira

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/11/2021 16:51

Exibir Processo

Processo nº 3000943-39.2023.8.06.0091

Antonia Alves de Araujo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Barreira Romcy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/05/2023 16:36

Exibir Processo