19/08/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 16:46

Expedido alvará de levantamento
30/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:53

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 01:31

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 88602650
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 88602650
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 88602650
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 88602650
11/07/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88602650
09/07/2024 10:07

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 14:45

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
21/06/2024 06:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:42

Conclusos para despacho
18/06/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 01:22

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:22

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 14/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 86360762
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86360762
22/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA PROCESSO nº 3003251-32.2023.8.06.0064 INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje.

A parte exequente requereu o início do cumprimento de sentença, conforme petição de ID nº 85956758.

Nos termos do art. 52 da Lei nº 9.099/95, a execução da sentença será processada no próprio Juizado, aplicando-se subsidiariamente o Código de Processo Civil. 1- Assim, dê-se início ao cumprimento da sentença, evoluindo a classe judicial para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", procedendo-se, ainda, com a intimação da parte executada FACEBOOK SERVIÇOS ONLINES DO BRASIL LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 523), devidamente atualizada, sob pena de multa prevista no § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil, não incidindo a multa de honorários advocatícios, por vedação expressa da Lei nº 9.099/95.
21/05/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86360762
21/05/2024 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/05/2024 09:13

Processo Reativado
20/05/2024 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 14:43

Conclusos para decisão
13/05/2024 14:42

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 09:20

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:20

Transitado em Julgado em 14/02/2024
11/02/2024 00:45

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 09:45

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 02/02/2024 23:59.
16/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 77483695
15/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 77483695
12/01/2024 14:32

Juntada de Certidão
12/01/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77483695
26/12/2023 18:31

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2023 15:15

Conclusos para julgamento
28/11/2023 13:50

Audiência Conciliação realizada para 28/11/2023 10:20 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
25/11/2023 10:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:43

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 04:05

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:03

Juntada de entregue (ecarta)
14/10/2023 08:13

Juntada de entregue (ecarta)
14/10/2023 04:32

Juntada de entregue (ecarta)
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70111213
04/10/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO CERTIDÃO 2º JECC CAUCAIA - INTIMAÇÃO TEAMS- VIDEOCONFERÊNCIA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro, foi designado dia e horário para realização de audiência de conciliação virtual, por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta "MICROSOFT TEAMS", disponibilizada pelo TJCE, por meio de seu sítio eletrônico na internet.

Sendo assim, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência de conciliação virtual, designada para o dia 28/11/2023, às 10:20 horas.

Seguem os dados para ingressar na referida audiência: Link da Reunião Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmE5MjkwMzAtYTI5Yy00ZTAwLWIwZTktMzg0NmY2Mzg0MDQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/3594a2 QRCode: Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020.

A parte autora fica advertida que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento importará na extinção do feito sem resolução do mérito.

Já em relação a parte demandada, sendo a mencionada parte citada por seu advogado habilitado nos autos, importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema.

Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 98222-8317, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido de 8h às 18h.

Caucaia, 03 de outubro de 2023.

JOANGELA DA SILVA HOLANDA SERVIDOR GERAL
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 70111213
03/10/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70111213
03/10/2023 14:29

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 17:27

Juntada de Certidão
21/09/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 18:12

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:07

Conclusos para decisão
11/09/2023 17:07

Audiência Conciliação designada para 28/11/2023 10:20 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
11/09/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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