03/08/2025 22:37

Conclusos para julgamento
08/07/2025 22:44

Conclusos para julgamento
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162294082
01/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 01/07/2025. Documento: 162294082
30/06/2025 05:43

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162294082
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162294082
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] PROCESSO N.º 3000788-84.2023.8.06.0075 REQUERENTE: FABIO VIEIRA GARCIA NETTO REQUERIDO: DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 006 LTDA e ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 4 DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Processo redistribuído ao Núcleo 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, por força da Resolução n.º 13/2004 do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como da Portaria n.º 74/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Compulsando os autos, verifico que já houve audiência de conciliação, tendo as partes requerente e requerida informado que não possui mais provas a produzir (Vide - Termo de Id n.º 72008070). Diante do relato, anuncio o julgamento do processo no estado em que se encontra e determino que o feito seja encaminhado concluso para Julgamento. Expedientes necessários. Eusébio - CE., data de assinatura no sistema.

Carliete Roque Gonçalves Palácio Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos (Assinado por certificado digital)
27/06/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162294082
27/06/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162294082
27/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:22

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
26/02/2025 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 11:33

Determinada a redistribuição dos autos
19/02/2025 20:04

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 22:42

Conclusos para despacho
17/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 4 em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 006 LTDA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:35

Decorrido prazo de FABIO VIEIRA GARCIA NETTO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 4 em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:32

Decorrido prazo de DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 006 LTDA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:32

Decorrido prazo de FABIO VIEIRA GARCIA NETTO em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88938378
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88938377
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88938376
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88938378
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88938377
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88938376
08/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Eusébio - Secretaria da 1ª Vara Cível INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO Nº do processo: 3000788-84.2023.8.06.0075 A Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi proferido(a) um(a) despacho/, cujo teor se vê no documento de ID nº 83212467, ficando o(a) Ilustre Advogado(s) do reclamante: ABELARDO AUGUSTO NOBRE NETO , na forma do art. 5º da Lei nº 11.419/06¹, intimado eletronicamente através do sistema DJe.

Eusébio/CE, 2 de julho de 2024 .

SERVIDOR GERAL (assinatura digital) ¹Art. 5o As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2o desta Lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico.§ 1o Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização.§ 2o Na hipótese do § 1o deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte.§ 3o A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo."
05/07/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88938378
05/07/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88938377
05/07/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88938376
26/06/2024 16:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/06/2024 19:05

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
10/02/2024 19:50

Conclusos para julgamento
10/02/2024 19:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/12/2023 18:36

Juntada de documento de comprovação
05/12/2023 18:28

Juntada de documento de comprovação
17/11/2023 12:12

Juntada de ata da audiência
17/11/2023 09:41

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 04:38

Decorrido prazo de FABIO VIEIRA GARCIA NETTO em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 20:00

Juntada de entregue (ecarta)
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70468271
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE EUSÉBIOSECRETARIA DA 1ª VARA CÍVELAv.

Eusébio de Queiroz, s/n - Centro.

Eusébio/CE - CEP 61.760-000. Telefone 3260-1003 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ADVOGADO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL Nº do processo: 3000788-84.2023.8.06.0075Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]Promovente: AUTOR: FABIO VIEIRA GARCIA NETTOPromovido(a): REU: DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 006 LTDA, ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 4 De ordem do MM Juiz de Direito desta Unidade, fica intimado AUTOR: FABIO VIEIRA GARCIA NETTO para comparecer à audiência de Conciliação designada para 17/11/2023 12:00 HORAS, a ser realizada virtualmente, através do link da audiência / QrCode abaixo informados. A parte deverá apresentar as provas que julgar necessárias, constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo até três (03) para cada parte - que deverão comparecer independente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido na Secretaria em até 05(cinco) dias úteis anteriores a data da audiência.

Informações sobre a Audiência DATA DA AUDIÊNCIA: 17/11/2023 12:00 horas Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/b77cd5 OU QRCode EUSÉBIO, 10 de outubro de 2023 ADVERTÊNCIA: 1.

Em caso de ausência da parte demandante, o processo será imediatamente extinto sem resolução do mérito, independentemente de intimação pessoal das partes. (Art. 51, I e § 1º). 2.

O não comparecimento da parte reclamada acarretará o julgamento antecipado do feito, à revelia e confissão. 3.

Quando o réu for pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício (art. 9º, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95).

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional Pje - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam .

Para se cadastrar neste sistema, o(s) advogados(s) das partes poderão acessar o endereço eletrônico https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam Servidor(a) da Secretaria da 1ª Vara Cível de Eusébioassina eletronicamente, de ordem do(a) MM Juiz(a)
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70468271
10/10/2023 16:16

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70468271
10/10/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2023 15:19

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:45

Audiência Conciliação designada para 17/11/2023 12:00 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
05/07/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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