15/07/2025 02:27

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 19:07

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024 Documento: 130238667
25/12/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130238667
12/12/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:16

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 02:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 15:12

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88807421
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88807421
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 3006995-30.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] Parte Autora: FRANCISCO AMILTON BORGES Parte Ré: MUNICÍPIO DE FORTALEZA e outros (2) Valor da Causa: R$100,000.00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimem-se os réus para que, dentro do prazo de 15(quine) dias, façam juntar nestes autos a cópia do prontuário integral do autor. Fortaleza 2024-06-29 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
05/07/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88807421
02/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 18:17

Conclusos para despacho
31/01/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 30/01/2024 23:59.
19/01/2024 10:25

Juntada de Petição de ciência
19/01/2024 10:21

Juntada de Petição de resposta
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de ANDRÉ PINTO PEIXOTO em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 05:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71428689
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 3006995-30.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Erro Médico] Parte Autora: FRANCISCO AMILTON BORGES Parte Ré: MUNICÍPIO DE FORTALEZA e outros (2) Valor da Causa: RR$ 100.000,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimem-se as partes, (procurador, por portal e advogado, por DJe), para que manifestem interesse na produção de novas provas, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando-as em caso afirmativo.

Eventual silêncio, no que se refere ao acima estabelecido, será interpretado como aquiescência tácita quanto ao julgamento da causa, na forma do artigo 355, I, do Código de Processo Civil, observando-se as diretrizes traçadas por seu artigo 12.

Inexistindo novas provas a produzir, sejam os autos conclusos para sentença.

Fortaleza 2023-10-31 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública
08/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71428689
07/11/2023 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71428689
07/11/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:06

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:46

Juntada de Petição de parecer
12/09/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:27

Juntada de Petição de ciência
15/06/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 18:23

Conclusos para despacho
11/05/2023 10:55

Juntada de Petição de resposta
28/03/2023 13:54

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 19:56

Conclusos para despacho
08/03/2023 17:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/03/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 16:46

Juntada de Petição de certidão (outras)
07/02/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 18:46

Expedição de Mandado.
06/02/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:35

Conclusos para despacho
20/01/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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