TJCE - 3000131-83.2023.8.06.0030
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aiuaba
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 01:29
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 25/07/2024 23:59.
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26/07/2024 01:29
Decorrido prazo de ANTONIA EDNA ALENCAR ALVES em 25/07/2024 23:59.
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26/07/2024 01:29
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 25/07/2024 23:59.
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26/07/2024 01:29
Decorrido prazo de ANTONIA EDNA ALENCAR ALVES em 25/07/2024 23:59.
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23/07/2024 15:26
Arquivado Definitivamente
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23/07/2024 15:26
Juntada de Certidão
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23/07/2024 15:26
Transitado em Julgado em 17/07/2024
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18/07/2024 01:23
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 01:23
Decorrido prazo de ANTONIA EDNA ALENCAR ALVES em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 01:06
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 01:06
Decorrido prazo de ANTONIA EDNA ALENCAR ALVES em 17/07/2024 23:59.
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26/06/2024 00:00
Publicado Sentença em 26/06/2024. Documento: 88578160
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26/06/2024 00:00
Publicado Sentença em 26/06/2024. Documento: 88578160
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26/06/2024 00:00
Publicado Sentença em 26/06/2024. Documento: 88578160
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25/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88578160
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25/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo nº 3000131-83.2023.8.06.0030 AUTOR: ANTONIA EDNA ALENCAR ALVES REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais, manejada por ANTÔNIA EDNA ALENCAR ALVES em face de UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS (UNASPUB), nos termos da peça exordial e documentos que a acompanham.
RELATÓRIO dispensado, a teor do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Passo à DECISÃO.
Compulsando os autos, verifico que a audiência de conciliação restou frustrada ante a ausência da parte autora (ID 87499880), embora devidamente intimada para comparecer ao referido ato.
Nestas condições, impõe-se a extinção do feito.
Com efeito, assim dispõe o art. 51, I, da Lei no 9.099/95, verbis: "Art. 51.
Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. (...)" Por fim, ressalto que a extinção do processo, in casu, independe de prévia intimação das partes (art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).
ISSO POSTO, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, a teor do disposto no art. 51, I e § 1º, da Lei 9.099/95.
Custas legais (inteligência do art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intime(m)-se.
Após o trânsito em julgado, com as cautelas legais, ARQUIVEM-SE. Expedientes necessários. Aiuaba/CE, 24 de junho de 2024.
Klóvis Carício da Cruz Marques Juiz Substituto Titular -
24/06/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88578160
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24/06/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 16:02
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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31/05/2024 09:38
Conclusos para despacho
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31/05/2024 09:37
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 12:15, Vara Única da Comarca de Aiuaba.
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28/05/2024 11:32
Juntada de Petição de substabelecimento
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27/05/2024 16:46
Juntada de Petição de contestação
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12/04/2024 10:41
Juntada de entregue (ecarta)
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03/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83412833
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03/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83412833
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02/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABA Rua José de Morais Feitosa, S/N, Caiçara - CEP 63575-000, Aiuaba-CEWhatsApp Business: (88) 3524 1288 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000131-83.2023.8.06.0030 AUTOR: ANTONIA EDNA ALENCAR ALVES REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Por ordem do MM.
Juiz Titular, Klóvis Carício da Cruz Marques, bem como em atenção à disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, emito o seguinte ato ordinatório: Designo Audiência de Conciliação por Videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, que será realizado pelo CEJUSC REGIONAL DO CARIRI (85) 9 8231-6168, localizado na Avenida Padre Cicero, km 03, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE, agendada para o dia 28/05/2024 às 12:15h, na Sala do CEJUSC Cariri, no Centro Judiciário.
Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários.
Formas de acesso à Sala de Audiência. 1 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/49444 Para participação da audiência, deverão as partes e advogados: :• Aqueles que forem realizar o procedimento via celular/Smartphone, deverão copiar/clicar no aluído link com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, para proceder ao download do aplicativo "Microsoft Teams" e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; • Se o acesso for via computador, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar pela modalidade "continuar neste navegador" não sendo necessário baixar o aplicativo; • As partes deverão aguarda no lobby até que sejam admitidas á reunião virtual, portando documento para comprovação de identidade.
Importante ressaltar que existindo alguma dificuldade de acesso à internet ou não disponibilizando os meios digitais, as partes possuem faculdade de comparecer ao fórum para realização da audiência com auxílio dos servidores ou entrar em contato com o CEJUSC Regional do Cariri através do contato de WhatsApp (85) 98231-6168.
Aiuaba/CE, 01 de abril de 2024. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Servidor Geral -
02/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83412833
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02/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83412833
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01/04/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83412833
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01/04/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83412833
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01/04/2024 14:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/04/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 14:40
Audiência Conciliação designada para 28/05/2024 12:15 Vara Única da Comarca de Aiuaba.
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27/03/2024 01:23
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 01:23
Decorrido prazo de ANTONIA EDNA ALENCAR ALVES em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 01:23
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 01:23
Decorrido prazo de ANTONIA EDNA ALENCAR ALVES em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 00:19
Decorrido prazo de ANTONIA EDNA ALENCAR ALVES em 26/03/2024 23:59.
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01/03/2024 00:00
Publicado Despacho em 01/03/2024. Documento: 80407904
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29/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80407904
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28/02/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80407904
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28/02/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 18:09
Conclusos para despacho
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22/01/2024 15:56
Audiência Conciliação cancelada para 30/01/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Aiuaba.
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27/12/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
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27/12/2023 13:33
Audiência Conciliação designada para 30/01/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Aiuaba.
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27/12/2023 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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