08/05/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2024 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:53

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 23/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
09/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2024. Documento: 83533019
08/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83533019
05/04/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83533019
05/04/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2024 13:26

Conclusos para decisão
02/04/2024 11:27

Juntada de Petição de recurso
25/03/2024 20:48

Julgado improcedente o pedido
21/03/2024 14:55

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 07:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/02/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:07

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 12:05

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 07:32

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/09/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 22:24

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/08/2023 23:59.
24/07/2023 02:44

Juntada de entregue (ecarta)
21/07/2023 02:20

Decorrido prazo de Leiriana Ferreira Pereira de Alencar em 20/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:49

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/07/2023. Documento: 63424610
05/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023 Documento: 63424610
04/07/2023 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 23:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 23:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2023 07:37

Conclusos para decisão
30/06/2023 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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