TJCE - 3026215-14.2023.8.06.0001

30/07/2025 08:51

Conclusos para despacho

29/07/2025 07:45

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025 07:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 28/07/2025 23:59.

21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 164016079

18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 164016079

18/07/2025 00:00

Intimação

17/07/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164016079

07/07/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025 15:26

Conclusos para despacho

20/05/2025 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/05/2025 23:59.

08/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2025 07:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/04/2025 07:16

Processo Reativado

11/04/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025 08:16

Conclusos para decisão

28/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 16:35

Arquivado Definitivamente

21/03/2025 16:35

Processo Desarquivado

22/01/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025 16:18

Conclusos para decisão

20/12/2024 14:17

Juntada de despacho

18/12/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/12/2023 23:59.

11/12/2023 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

08/12/2023 00:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/12/2023 23:59.

01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 30/11/2023 23:59.

21/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023 17:54

Conclusos para despacho

16/11/2023 22:09

Juntada de Petição de recurso

16/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/11/2023. Documento: 71428809

15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 71428809

14/11/2023 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71428809

14/11/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 18:25

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2023 15:14

Conclusos para julgamento

22/10/2023 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/10/2023 23:59.

17/10/2023 17:22

Juntada de Petição de petição

21/09/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023 20:07

Conclusos para despacho

18/08/2023 03:36

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 17/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2023. Documento: 64972864

02/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2023. Documento: 64972863

01/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 64895321

01/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 64895321

31/07/2023 20:44

Juntada de Petição de contestação

31/07/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64895321

31/07/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64895321

31/07/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023 09:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/07/2023 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2023 13:29

Expedição de Mandado.

28/07/2023 11:19

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO VIRGINIO FILHO - CPF: *22.***.*19-34 (REQUERENTE).

28/07/2023 11:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/07/2023 15:30

Conclusos para decisão

26/07/2023 15:30

Distribuído por sorteio