27/05/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154802189
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154802189
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 3038144-44.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO ALFREDO DE CASTRO NETO RÉU: REQUERIDO: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA, ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, proceda-se com o seguinte ato: Intimem-se às partes, para se manifestarem sobre a regularidade da minuta do(s) requisitório(s) de ID(s) 154720580 e 154720581, no prazo de 05 (cinco) dias. Fortaleza/CE, 15 de maio de 2025 SERVIDOR SEJUD 1º GRAU
15/05/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154802189
15/05/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
09/04/2025 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 06:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 06:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 02/04/2025 23:59.
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138465252
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138465252
13/03/2025 14:24

Erro ou recusa na comunicação
13/03/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138465252
12/03/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:28

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2024 16:57

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:02

Juntada de despacho
03/06/2024 22:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2024 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
17/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 85974198
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 85974198
15/05/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85974198
14/05/2024 09:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 18:50

Conclusos para decisão
29/04/2024 18:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/04/2024 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:15

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 83982399
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 83982399
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83982399
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83982399
12/04/2024 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83982399
12/04/2024 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83982399
12/04/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:49

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 10:25

Conclusos para decisão
09/04/2024 09:54

Juntada de petição
03/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 17:21

Conclusos para despacho
27/03/2024 17:20

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 20/03/2024. Documento: 81050573
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 81050573
18/03/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81050573
18/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:11

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 22:16

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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