16/12/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 08:41

Juntada de Certidão
16/12/2024 08:41

Transitado em Julgado em 16/12/2024
06/12/2024 11:38

Expedido alvará de levantamento
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2024. Documento: 112745273
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 112745273
08/11/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112745273
01/11/2024 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2024 18:57

Expedido alvará de levantamento
01/11/2024 12:07

Conclusos para despacho
14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106313509
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106313509
11/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DESPACHO PROC.: 3000140-85.2022.8.06.0222 R.H. 1.

Aguarde-se o decurso do prazo da parte executada. 2.

Decorrido o prazo e nada sendo apresentado, voltem-me os atos conclusos para análise do pedido de Id 105839902.

Fortaleza, data digital. JUÍZA DE DIREITO
10/10/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106313509
08/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:40

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024. Documento: 105240079
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105240079
20/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR ATO ORDINATÓRIO Certifico que junto, em anexo, comprovante da penhora/transferência para conta judicial do valor de R$ 1.917,39, bem como do desbloqueio do valor restante.

De ordem da Mmª Juíza de Direito, Dra.

Valéria Carneiro Sousa dos Santos, intime-se o executado acerca da transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD. Fortaleza, data digital. Assinado eletronicamente
19/09/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105240079
19/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:29

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104075149
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104075149
10/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Av.

Washington Soares, nº 1321 - Bloco Z - Edson Queiroz CEP: 60.811-341 - Fone: (85) 3108-2484 / 3108-2485 / 3108-2486 DESPACHO PROCESSO Nº 3000140-85.2022.8.06.0222 R.H. 1.

Indefiro o pedido de expedição de alvará formulado na petição de ID 102049624, haja vista o rito próprio a que estão submetidos os processos em fase de cumprimento de sentença. 2.

Desbloqueie-se imediatamente o valor bloqueado a maior. 3.

Em consequência, converto o valor bloqueado (R$ 1.917,39) em penhora e determino sua transferência para a conta judicial.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data digital.

VALÉRIA CARNEIRO SOUSA DOS SANTOS Juíza de Direito
09/09/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104075149
05/09/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:49

Conclusos para despacho
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99101768
21/08/2024 14:12

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99101768
21/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª.

Juíza de Direito, Dra.

Valéria Carneiro Sousa dos Santos, faço vistas às partes sobre a resposta da ordem de bloqueio em anexo, nos termos do art. 854, §3º do CPC/2015. Fortaleza, data digital Assinatura digital
20/08/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99101768
20/08/2024 10:29

Juntada de ato ordinatório
30/07/2024 10:36

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2024 01:44

Decorrido prazo de MARILIA CRUZ MONTEIRO CABRAL em 03/06/2024 23:59.
10/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 85600307
09/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESPACHO R.H.

Trata-se de ação de EXECUÇÃO JUDICIAL, tendo como título, pois, sentença condenatória com trânsito em julgado. À secretaria para inverta os polos da demanda.

Evolua-se para fase de cumprimento de sentença.

Intime-se o executado para pagar o débito atualizado em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, conforme art.523,§1º, do CPC. É dever da parte, por seu advogado, instruir o pedido de execução com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524, CPC); quando se tratar de parte sem advogado, proceder a Secretaria da Unidade à devida atualização, bem como fica autorizada a Secretaria também ao uso do §2º, do art. 524, CPC/15 nas situações evidenciadas de verificação dos cálculos.

Em não ocorrendo o pagamento integral, autorizo o bloqueio de ativos financeiros da parte executada, via sistema SISBAJUD, até o limite atualizado do débito, considerando que o juízo da execução deve ser feito, prioritariamente, mediante depósito em dinheiro, com fulcro no Enunciado 147 c/c art. 835,I, do CPC.

Ressalte-se que, caso seja encontrado dinheiro em conta, deve ser intimado o executado, nos termos do artigo 854, §2º e §3º, do NCPC.

E, após, rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, serão transferidos os valores para a conta judicial, com conversão da indisponibilidade (bloqueio) em penhora, dispensável a lavratura de termo.

Uma vez efetivada penhora no valor executado, intime-se a parte executada para opor embargos em 15 (quinze) dias.

Ressalte-se para apresentação de embargos faz-se necessária a segurança do juízo, nos termos do Enunciado n. 117.

Restando negativa a penhora via SISBAJUD, proceda-se a tentativa de penhora via sistema RENAJUD.

Em não restando frutífera a penhora on line ou de veículos, proceda a Secretaria a expedição de mandado de penhora a ser cumprido por oficial de justiça.

Não localizados bens, intimar a parte exequente para, no prazo de 05 dias, indicar bens passíveis de penhora em nome do Executado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, por interpretação extensiva.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data digital.

Valéria Carneiro Sousa dos Santos JUÍZA DE DIREITO Enunciado 117: "É obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial".
09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85600307
08/05/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85600307
08/05/2024 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/05/2024 08:52

Processo Reativado
07/05/2024 10:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:03

Conclusos para decisão
16/01/2024 16:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2023 18:22

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 16:53

Juntada de decisão
20/09/2023 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/09/2023 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
28/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 28/08/2023. Documento: 67437793
25/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023 Documento: 67437793
24/08/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:04

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:52

Juntada de Petição de recurso
16/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/08/2023. Documento: 64704670
14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 64704670
11/08/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2023 04:05

Decorrido prazo de HELEN LUIZA KOROBINSKI MENDES em 26/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:51

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/07/2023. Documento: 64081425
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 60789015
10/07/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 10:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/02/2023 13:10

Conclusos para julgamento
11/11/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 08:29

Conclusos para despacho
15/08/2022 22:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 14:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/07/2022 11:56

Conclusos para julgamento
15/06/2022 14:28

Juntada de Petição de réplica
02/06/2022 00:36

Decorrido prazo de HELEN LUIZA KOROBINSKI MENDES em 01/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:36

Decorrido prazo de HELEN LUIZA KOROBINSKI MENDES em 01/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 20:13

Juntada de Petição de contestação
11/05/2022 10:07

Juntada de Certidão
11/05/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:04

Audiência Conciliação realizada para 11/05/2022 10:00 23ª Unidade do Juizado Especial Cível.
10/05/2022 12:02

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:12

Juntada de Certidão
02/05/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 15:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2022 17:23

Juntada de Certidão
22/02/2022 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:00

Audiência Conciliação designada para 11/05/2022 10:00 23ª Unidade do Juizado Especial Cível.
08/02/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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