27/01/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 09:21

Juntada de Certidão
16/01/2025 21:57

Expedido alvará de levantamento
16/01/2025 21:57

Juntada de documento de comprovação
10/01/2025 11:23

Juntada de Certidão
21/11/2024 23:13

Juntada de Certidão
21/11/2024 23:13

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 06:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 06:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 06:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 06:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
05/10/2024 00:42

Decorrido prazo de BRUNA BRIGIDA BEZERRA TORRES em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104512398
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 0200053-72.2022.8.06.0037 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] Promovente: Nome: CICERO CEZAR BEZERRA LIMAEndereï¿½o: desconhecido Promovido(a): Nome: PROCURADORIA-GERAL FEDERALEndereï¿½o: desconhecidoNome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEndereï¿½o: desconhecido SENTENÇA Trata-se ação previdenciária para concessão de auxílio-doença, na fase de cumprimento de sentença, promovida por Cícero Cesar Bezerra Lima, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Expedido Ofícios Requisitórios de RPV nos Ids. 90043216 e 90043217.

Comprovação do pagamento em conta judicial juntada aos autos, no Id. 104239328.

A parte exequente veio aos autos requerer a expedição de alvarás (Id. 104449211).

Eis o breve relato.

Decido. Considerando que a parte executada comprovou nos autos a quitação da obrigação (pagamento do RPV), tenho por satisfeita a obrigação de pagar que é causa bastante para a extinção desta fase executiva, impondo-se, assim, a extinção do cumprimento de sentença.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, decretando o fim da fase de cumprimento de sentença pelo adimplemento integral da obrigação.

Determino a expedição dos competentes alvarás judiciais de levantamento e transferência de valores, conforme os dados constantes na petição de Id. 104449211, observando, quanto aos honorários, os termos da decisão de Id. 83394001.

Após o trânsito em julgado desta decisão e cumpridos todos os expedientes, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Crateús, datado e assinado eletronicamente. Jaison Stangherlin Juiz de Direito
12/09/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104512398
12/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 08:36

Conclusos para despacho
09/09/2024 06:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:21

Juntada de Ofício
22/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 00:17

Decorrido prazo de BRUNA BRIGIDA BEZERRA TORRES em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89185773
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89185773
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89185773
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89185773
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89185773
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89185773
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89185773
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89185773
10/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Crateús 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0200053-72.2022.8.06.0037 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: CICERO CEZAR BEZERRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA BRIGIDA BEZERRA TORRES - CE26075-D POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório ID 89185764 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CRATEÚS, 8 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús
09/07/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89185773
09/07/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89185773
08/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:48

Juntada de informação
05/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:28

Conclusos para despacho
15/06/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
08/06/2024 01:10

Decorrido prazo de CICERO CEZAR BEZERRA LIMA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 01:10

Decorrido prazo de CICERO CEZAR BEZERRA LIMA em 07/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87410057
29/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho, CRATEúS - CE - CEP: 63701-235 PROCESSO Nº: 0200053-72.2022.8.06.0037 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CICERO CEZAR BEZERRA LIMAREQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se as partes para no prazo de 05 dias se manifestarem se concordam com as minutas feita no sistema Jurisdição Delegada de fls, 311/312 e 313/314, antes do encaminhamento ao TRF5.

CRATEúS/CE, 28 de maio de 2024.

MARIA JAQUELINE RODRIGUES ARAGAOÀ Disposição
29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87410057
28/05/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87410057
28/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:22

Conclusos para despacho
30/04/2024 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:51

Decorrido prazo de BRUNA BRIGIDA BEZERRA TORRES em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 83796042
08/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83796042
05/04/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83796042
05/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:54

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
01/04/2024 11:20

Mov. [85] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A (156)
01/04/2024 09:24

Mov. [84] - Mero expediente | Recebo o processo e dou regular andamento ao feito. De inicio, altere-se a classe processual para cumprimento de sentenca e migrem-se os autos ao PJE. Apos a migracao, independente de nova conclusao, renove-se a intimacao de
27/03/2024 16:17

Mov. [83] - Conclusão
27/03/2024 16:17

Mov. [82] - Processo Redistribuído por Sorteio | Declinio de competencia.
27/03/2024 16:17

Mov. [81] - Redistribuição de processo - saída
27/03/2024 16:17

Mov. [80] - Processo recebido de outro Foro
27/03/2024 12:17

Mov. [79] - Remessa a outro Foro | que atendendo a portaria 180/2024, que regulamenta a redistribuicao de processos da Comarca de Ararenda, para Comarca Agregadora de Crateus, faco remessa dos autos a distribuicao de Crateus para as providencia cabiveis.
18/02/2024 00:29

Mov. [78] - Certidão emitida
09/02/2024 20:23

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0028/2024 Data da Publicacao: 14/02/2024 Numero do Diario: 3245
08/02/2024 02:24

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2024 15:10

Mov. [75] - Certidão emitida
07/02/2024 15:08

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2024 11:59

Mov. [73] - Documento
07/02/2024 11:56

Mov. [72] - Recurso
31/01/2024 14:37

Mov. [71] - Concluso para Despacho
09/01/2024 17:26

Mov. [70] - Conclusão
09/01/2024 17:25

Mov. [69] - Concluso para Despacho
09/01/2024 17:12

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WARD.24.00030018-0 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 09/01/2024 16:22
19/12/2023 11:04

Mov. [67] - Certidão emitida
11/12/2023 11:33

Mov. [66] - Petição juntada ao processo
11/12/2023 11:20

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WARD.23.01803009-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2023 11:11
04/12/2023 20:05

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0386/2023 Data da Publicacao: 05/12/2023 Numero do Diario: 3210
01/12/2023 12:02

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/12/2023 09:26

Mov. [62] - Certidão emitida
01/12/2023 09:25

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/12/2023 09:23

Mov. [60] - Documento
01/12/2023 09:22

Mov. [59] - Documento
16/08/2023 14:18

Mov. [58] - Certidão emitida
16/08/2023 14:14

Mov. [57] - Trânsito em julgado
27/06/2023 16:30

Mov. [56] - Petição juntada ao processo
27/06/2023 15:26

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WARD.23.01802046-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/06/2023 15:11
26/06/2023 00:41

Mov. [54] - Certidão emitida
16/06/2023 21:39

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0216/2023 Data da Publicacao: 19/06/2023 Numero do Diario: 3097
15/06/2023 07:13

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2023 06:03

Mov. [51] - Certidão emitida
14/06/2023 19:11

Mov. [50] - Expedição de precatório/rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2023 10:15

Mov. [49] - Concluso para Despacho
14/06/2023 10:15

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
14/06/2023 09:37

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WARD.23.01801891-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2023 09:23
05/06/2023 00:29

Mov. [46] - Certidão emitida
25/05/2023 06:02

Mov. [45] - Certidão emitida
24/05/2023 23:22

Mov. [44] - Certidão emitida
24/05/2023 19:24

Mov. [43] - Mero expediente | Intime-se a parte executada, INSS, para se manifestar, no prazo de 30 dias sobre o cumprimento de sentenca de fls. 278-281 e, para, querendo, no mesmo prazo, apresentar impugnacao ao cumprimento de sentenca. Expediente necess
23/05/2023 21:57

Mov. [42] - Concluso para Despacho
23/05/2023 18:58

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WARD.23.01801668-8 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 23/05/2023 18:51
11/05/2023 21:49

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2023 Data da Publicacao: 12/05/2023 Numero do Diario: 3073
10/05/2023 02:17

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0165/2023 Teor do ato: Intime a parte autora para querendo dar inicio a fase de cumprimento de sentenca, em 10 dias. No caso de inercia, arquive-se os autos com as devidas baixas. Advogados
09/05/2023 11:48

Mov. [38] - Mero expediente | Intime a parte autora para querendo dar inicio a fase de cumprimento de sentenca, em 10 dias. No caso de inercia, arquive-se os autos com as devidas baixas.
08/05/2023 08:58

Mov. [37] - Concluso para Despacho
06/05/2023 07:57

Mov. [36] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 01/08/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
25/05/2022 11:55

Mov. [35] - Recurso Eletrônico
25/05/2022 11:48

Mov. [34] - Certidão emitida
14/05/2022 11:03

Mov. [33] - Mero expediente | Ciente da comunicacao de fls. 158. No mais, cumpra-se o despacho de fl. 157.
14/05/2022 09:48

Mov. [32] - Concluso para Despacho
14/05/2022 09:35

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WARD.22.01801756-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/05/2022 09:05
22/04/2022 16:47

Mov. [30] - Mero expediente | Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara. Expediente necessario.
22/04/2022 13:10

Mov. [29] - Concluso para Despacho
22/04/2022 13:06

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WARD.22.01801385-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 22/04/2022 12:44
13/04/2022 23:38

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0129/2022 Data da Publicacao: 18/04/2022 Numero do Diario: 2824
12/04/2022 11:43

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/04/2022 08:54

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2022 18:59

Mov. [24] - Concluso para Despacho
08/04/2022 18:20

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WARD.22.01801247-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 08/04/2022 17:56
27/03/2022 00:31

Mov. [22] - Certidão emitida
17/03/2022 00:24

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0092/2022 Data da Publicacao: 17/03/2022 Numero do Diario: 2805
15/03/2022 13:21

Mov. [20] - Certidão emitida
15/03/2022 11:42

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2022 18:36

Mov. [18] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2022 09:29

Mov. [17] - Petição juntada ao processo
11/03/2022 19:31

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WARD.22.01800783-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2022 19:16
11/03/2022 13:16

Mov. [15] - Concluso para Despacho
11/03/2022 13:09

Mov. [14] - Petição juntada ao processo
11/03/2022 12:32

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WARD.22.01800773-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/03/2022 12:18
09/03/2022 20:59

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0080/2022 Data da Publicacao: 10/03/2022 Numero do Diario: 2801
08/03/2022 02:07

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0080/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer replica a contestacao. Advogados(s): Bruna Brigida Bezerra Torres (OAB 26075/CE)
04/03/2022 15:59

Mov. [10] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer replica a contestacao.
03/03/2022 08:30

Mov. [9] - Concluso para Despacho
03/03/2022 08:28

Mov. [8] - Petição juntada ao processo
03/03/2022 08:27

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WARD.22.01800646-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/03/2022 08:16
22/02/2022 05:59

Mov. [6] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/04/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
18/02/2022 00:20

Mov. [5] - Certidão emitida
07/02/2022 13:29

Mov. [4] - Certidão emitida
31/01/2022 08:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2022 21:59

Mov. [2] - Conclusão
30/01/2022 21:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo