28/01/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:49

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:49

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 08:56

Decorrido prazo de SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:56

Decorrido prazo de SOUSANNY MARIA NUNES MAIA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:56

Decorrido prazo de PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:56

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR SANTANA DA COSTA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:56

Decorrido prazo de CLINT CAVALCANTE MAIA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:47

Decorrido prazo de SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:47

Decorrido prazo de SOUSANNY MARIA NUNES MAIA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:47

Decorrido prazo de PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:47

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR SANTANA DA COSTA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:46

Decorrido prazo de CLINT CAVALCANTE MAIA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:21

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON LACERDA VASCONCELOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:17

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON LACERDA VASCONCELOS em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 96248102
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 96248102
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 96248102
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 96248102
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 96248102
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 96248102
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 96248102
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 96248102
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 96248102
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 96248102
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 96248102
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 96248102
14/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Email : [email protected] - Whatsapp (88) 3423 1242 PROC.

Nº 0000823-48.2018.8.06.0115 -Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) -Assunto: [Perdas e Danos] Parte Ativa - RECORRENTE: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, A.

G.

TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP Parte Passiva - RECORRIDO: MARQUILENE GUIMARAES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença, tendo como exequente MARQUILENE GUIMARÃES DA SILVA, e parte executada a empresa A.G.

TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. No curso da demanda executória, após a intimação da parte devedora, as partes comparecerem aos autos e apresentaram acordo, como forma de quitação do débito executado e requereram sua homologação, conforme documento sob o ID 90082246. É o breve relatório.

Decido.

Verifica-se nos autos que as partes apresentaram acordo(ID 90082246) como forma de quitação do débito objeto do presente cumprimento de sentença, rogando a este juízo a sua homologação.

Pois bem.

Cada vez mais prestigiada no ordenamento jurídico nacional, a solução consensual dos conflitos passa a ser vista não como mero método alternativo à resolução das demandas, mas como meio adequado para tanto.

Não à toa, o Código de Processo Civil de 2015 (CPC), já nos seus dispositivos iniciais (art. 3º, §§ 2º e 3º), determina a promoção dos métodos de composição.

Na espécie, verifico que as partes são legítimas, capazes e o acordo foi assinado pela parte autora e seu advogado, bem como pelo advogado da requerida, motivo pelo qual nenhuma irregularidade há para ser declarada ou sanada.

A teor do que dispõe o art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC, haverá solução de mérito sempre que as partes transigirem, como ocorreu na hipótese dos autos.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo firmado sob o ID 90082246 e JULGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXTINTO, na forma do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Honorários acordado pelas partes na avença homologada. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após realizadas as intimações, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, ante a renúncia das partes ao prazo recursal no acordo homologado. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital.

MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito
13/01/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96248102
13/01/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96248102
13/01/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96248102
13/01/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96248102
13/01/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96248102
13/01/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96248102
09/01/2025 12:31

Homologada a Transação
09/01/2025 11:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2024 11:53

Conclusos para julgamento
13/08/2024 00:31

Decorrido prazo de SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:30

Decorrido prazo de CLINT CAVALCANTE MAIA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:30

Decorrido prazo de SOUSANNY MARIA NUNES MAIA SANTOS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:30

Decorrido prazo de PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:30

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR SANTANA DA COSTA em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 12:02

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89175782
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89175782
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89175782
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89175782
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89175782
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89175782
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89175782
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89175782
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89175782
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89175782
18/07/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89175782
18/07/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89175782
18/07/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89175782
18/07/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89175782
18/07/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89175782
16/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:41

Conclusos para despacho
08/06/2024 01:14

Decorrido prazo de PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 01:14

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR SANTANA DA COSTA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 01:14

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON LACERDA VASCONCELOS em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 01:14

Decorrido prazo de PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 01:14

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR SANTANA DA COSTA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 01:14

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON LACERDA VASCONCELOS em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:04

Decorrido prazo de SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:04

Decorrido prazo de SOUSANNY MARIA NUNES MAIA SANTOS em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:04

Decorrido prazo de SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:04

Decorrido prazo de SOUSANNY MARIA NUNES MAIA SANTOS em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 84662895
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 84662895
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 84662895
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 84662895
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 84662895
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 84662895
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 84662895
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 84662895
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 84662895
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 84662895
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 84662895
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 84662895
29/05/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84662895
29/05/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84662895
29/05/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84662895
29/05/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84662895
29/05/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84662895
29/05/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84662895
28/05/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:28

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:13

Juntada de despacho
01/09/2023 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2023 09:35

Juntada de Certidão (outras)
03/04/2023 21:14

Juntada de despacho
24/02/2023 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/02/2023 06:19

Decorrido prazo de PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
13/12/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 01:45

Decorrido prazo de PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA em 06/12/2022 23:59.
01/12/2022 19:32

Juntada de Petição de apelação
07/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 02:54

Decorrido prazo de MARQUILENE GUIMARAES DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 02:36

Decorrido prazo de A. G. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP em 25/10/2022 23:59.
25/10/2022 22:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/10/2022 13:30

Conclusos para decisão
15/10/2022 01:23

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59.
13/10/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:35

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2022 13:24

Juntada de Petição de certidão
29/06/2022 12:16

Conclusos para julgamento
27/06/2022 13:34

Juntada de Petição de memoriais
24/06/2022 13:54

Juntada de Petição de certidão
24/06/2022 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 09:36

Juntada de Petição de substabelecimento
20/06/2022 22:02

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 20/06/2022 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.
07/06/2022 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 21:53

Juntada de Petição de diligência
06/06/2022 15:14

Juntada de Certidão
31/05/2022 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2022 10:00

Expedição de Mandado.
31/05/2022 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:01

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 20/06/2022 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.
30/05/2022 14:59

Juntada de ato ordinatório
30/05/2022 09:33

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada para 30/05/2022 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.
30/05/2022 08:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/05/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 14:12

Juntada de ato ordinatório
09/05/2022 10:57

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 30/05/2022 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.
20/11/2021 10:08

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/11/2021 09:13

Mov. [43] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento a determinação expressa em despacho de fls. 140 da ação em epígrafe, seguem os autos à fila "ex. providências secretaria" para designar audiência de inst
09/11/2021 11:36

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2021 10:05

Mov. [41] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/01/2021 14:59

Mov. [40] - Conclusão
20/01/2021 13:01

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA N° 26/2021 TJCE
20/01/2021 13:01

Mov. [38] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA N° 26/2021 TJCE
20/01/2021 11:25

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria nº 26/2021 TJCE
20/01/2021 11:25

Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída: Portaria nº 26/2021 TJCE
10/11/2020 23:38

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00171420-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/11/2020 23:08
10/11/2020 23:38

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00171418-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/11/2020 23:06
29/10/2020 13:16

Mov. [33] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2020 09:43

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00171008-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2020 09:22
26/10/2020 00:11

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00171006-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/10/2020 00:04
16/10/2020 11:14

Mov. [30] - Concluso para Despacho
16/10/2020 09:54

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00170810-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/10/2020 09:08
15/10/2020 00:00

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1263/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 2479
15/10/2020 00:00

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1263/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 2479
13/10/2020 13:44

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/10/2020 15:06

Mov. [25] - Audiência Designada: Instrução Data: 26/10/2020 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
12/10/2020 14:26

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2020 15:13

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2020 08:38

Mov. [22] - Concluso para Despacho
23/01/2020 21:39

Mov. [21] - Conclusão
19/11/2019 12:24

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0884/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 1965
19/11/2019 12:16

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0557/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: 1914
17/09/2018 12:59

Mov. [18] - Ato ordinatório: AG. DESIG. AUD.
10/09/2018 14:14

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência: para designação de audiência de instrução e julgamento.
09/08/2018 11:50

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2018 11:49

Mov. [15] - Despacho: "Intimação para comparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 10/09/18 às 14:00h, na sala das audiências da Secretaria da 2ª Vara, Fórum de Limoeiro do Norte-CE. Intimação do autor/promovido para audiência será feita na
03/08/2018 16:42

Mov. [14] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2018 16:40

Mov. [13] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2018 12:19

Mov. [12] - Expedição de documento: certidao redesignando a audiência do dia 02.7.2018
03/07/2018 12:17

Mov. [11] - Documento: portaria do TJ decretando ponto facultativo o dia 02.7.2018, em face do jogo do Brasil x Mexico (8ªs de final)
03/07/2018 10:03

Mov. [10] - Audiência Designada: Conciliação Data: 10/09/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
04/06/2018 13:18

Mov. [9] - Juntada: de publicação-Ag. audiencia-Est.14
28/05/2018 09:24

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2018 14:53

Mov. [7] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2018 13:30

Mov. [6] - Ato ordinatório: Fazer exp. aud-Est.5
04/05/2018 13:09

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 02/07/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
17/04/2018 11:09

Mov. [4] - Mero expediente: Encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Cumpra-se.
26/03/2018 14:02

Mov. [3] - Concluso para Despacho: INICIAL
23/03/2018 13:39

Mov. [2] - Recebimento
21/03/2018 15:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2018

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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