12/09/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/09/2025 12:13

Conclusos para despacho
08/09/2025 06:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 27610826
02/09/2025 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 27610826
01/09/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27610826
01/09/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2025 13:18

Conhecido o recurso de GABRIELLY MARIA MESQUITA ALVES - CPF: *61.***.*12-79 (RECORRENTE) e provido
27/08/2025 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/08/2025 14:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
14/08/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2025 19:18

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 00:45

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 23348324
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 23348324
17/07/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3012780-36.2024.8.06.0001 RECORRENTE: GABRIELLY MARIA MESQUITA ALVES RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DESPACHO O recurso interposto por Gabrielly Maria Mesquita Alves é tempestivo, uma vez que a intimação da sentença foi feita no dia 09/04/2025 (Expediente Eletrônico - PJE 1º grau - Id. 8623353) e a peça recursal protocolada no dia 27/04/2025 (Id. 21318629), dentro do prazo legal estipulado no art. 42 da Lei nº 9099/95. Dispensado o preparo, pois a parte recorrente goza da suspensão da exigibilidade do tributo pela gratuidade judiciária deferida (Id. 21318614), nos termos do art. 99, § 3°, do CPC. O pedido autoral foi julgado improcedente em primeira instância, estando, portanto, presente o interesse em recorrer. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9099/95. Dê-se vista ao Ministério Público. Nos termos da Resolução do Tribunal Pleno n. 4/2021, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem eventual objeção ao julgamento virtual. Decorrido o prazo sem oposição ou manifestação, proceda-se à inclusão em pauta virtual a ser designada. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital). Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo Juíza de Direito Relatora
16/07/2025 10:03

Conclusos para julgamento
16/07/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23348324
16/07/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:23

Recebidos os autos
30/05/2025 12:23

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000765-87.2024.8.06.0113

Cariri - Comercial de Motos LTDA

Thayza Hellen Pereira Mesquita Greco

Advogado: Francisco Assis de Mesquita Ciriaco

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/03/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 3000765-87.2024.8.06.0113

Thayza Hellen Pereira Mesquita Greco

Cariri - Comercial de Motos LTDA

Advogado: Thayza Hellen Pereira Mesquita Greco

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/06/2024 05:54

Exibir Processo

Processo nº 3000247-86.2024.8.06.0246

Franci Hane Felix de Araujo

Unimed do Ce Fed das Coop de Trab Med Do...

Advogado: Fabiane de Sousa Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/02/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0002780-45.2019.8.06.0052

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Evelly Gomes de Albuquerque

Advogado: Andrea Magalhaes Chagas

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/07/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 3012780-36.2024.8.06.0001

Gabrielly Maria Mesquita Alves

Estado do Ceara

Advogado: Jefferson de Paula Viana Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/06/2024 16:01

Exibir Processo