TJCE - 0050091-89.2021.8.06.0075

24/02/2025 15:13

Arquivado Definitivamente

24/02/2025 15:13

Juntada de Certidão

24/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 19/02/2025

20/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 19/02/2025 23:59.

24/01/2025 01:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/01/2025 23:59.

17/01/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127196956

03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127196956

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127196956

29/11/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127196956

29/11/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2024 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024 09:04

Conclusos para julgamento

21/11/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/11/2024 09:04

Juntada de Certidão

19/06/2024 00:00

Intimação

18/06/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82357079

16/04/2024 13:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2024 01:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/04/2024 23:59.

20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82357079

18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82357079

15/03/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82357079

14/03/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 11:33

Conclusos para despacho

21/08/2023 11:33

Juntada de Certidão

20/03/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2022 04:31

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/09/2022 23:08

Mov. [9] - Mero expediente: R.H. Nos Autos. Sobre os Embargos , manifeste-se a Exequente embargada no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.

03/08/2022 16:08

Mov. [8] - Concluso para Despacho

09/09/2021 15:12

Mov. [7] - Apensado: Apensado ao processo 0050209-02.2020.8.06.0075 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

16/03/2021 19:52

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: DECISÃO

16/03/2021 19:52

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Dependência: DECISÃO

18/02/2021 11:04

Mov. [4] - Certidão emitida

18/02/2021 11:01

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito: Recebidos hoje. Considerando que a Execução Fiscal, ação principal que gerou os presentes embargos, tramita na 2ª Vara Cível de Eusébio/CE, determino a remessa imediata dos presentes feitos a Vara Competente pa

21/01/2021 12:52

Mov. [2] - Conclusão

21/01/2021 12:52

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio