STJ - 0000323-59.2015.8.06.0188

08/11/2022 09:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/11/2022 09:01

Transitado em Julgado em 07/11/2022

08/09/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2022 Petição Nº 544842/2022 - AgInt no AgInt no

06/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0544842 - AgInt no AgInt no AREsp 2031926 - Publicação prevista para 08/09/2022

05/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00544842/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2031926/CE

25/08/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2022-AJC-3T)

24/08/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000154-2022-AJC-3T)

22/08/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 14:04

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 544842/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2031926/CE

17/08/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para LUCAS FELÍCIO DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 544842/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 263.

27/06/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2022 Petição Nº 544842/2022 -

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 544842/2022. Publicação prevista para 27/06/2022)

24/06/2022 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 544842/2022

24/06/2022 13:00

Protocolizada Petição 544842/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2022

10/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2022 Petição Nº 326199/2022 - AgInt

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0326199 - AgInt no AREsp 2031926 - Publicação prevista para 10/06/2022

08/06/2022 18:50

Conheço do agravo de ESTADO DO CEARÁ para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00326199 - AgInt no AREsp 2031926

02/06/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/06/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

30/05/2022 18:05

Determinada a distribuição do feito

18/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/05/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para LUCAS FELÍCIO DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 326199/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 240.

26/04/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2022 Petição Nº 326199/2022 -

25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 326199/2022. Publicação prevista para 26/04/2022)

22/04/2022 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 326199/2022

22/04/2022 20:50

Protocolizada Petição 326199/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2022

25/02/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

23/02/2022 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ

16/12/2021 18:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1119077/2021

16/12/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2021 09:49

Protocolizada Petição 1119077/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2021

25/11/2021 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ