03/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2025 12:09

Alterado o assunto processual
31/01/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:47

Expedido alvará de levantamento
23/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130801180
20/12/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130801180
18/12/2024 09:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/12/2024 07:41

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE RENATO AGUIAR DE SOUZA em 07/12/2024 06:00.
06/12/2024 08:01

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127970098
03/12/2024 04:03

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127970098
02/12/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127970098
02/12/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 14:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 13:33

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:14

Juntada de Petição de recurso
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2024. Documento: 124597059
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2024. Documento: 124597059
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124597059
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124597059
12/11/2024 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124597059
12/11/2024 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124597059
12/11/2024 19:47

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 08:43

Conclusos para julgamento
20/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 01:12

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 107057474
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 107057474
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107057474
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107057474
12/10/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107057474
12/10/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107057474
11/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:03

Juntada de entregue (ecarta)
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105565208
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105565208
27/09/2024 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105565208
26/09/2024 15:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/09/2024 18:41

Conclusos para julgamento
16/09/2024 12:06

Juntada de Petição de réplica
10/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:43

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2024 13:30, 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/09/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90139109
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 90139109
01/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000949-13.2024.8.06.0220 AUTOR: ISAQUE FARIAS RABELO, AVA SOUSA DINIZ REU: CLARO S/A Parte intimada: JOSE RENATO AGUIAR DE SOUZA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito titular da 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza/CE, Dra.

HELGA MEVED, fica Vossa Senhoria intimado para comparecer/participar da audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento - UNA, a ser realizada por meio de videoconferência, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95 para o dia 10/09/2024 13:30.

Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 22ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link ou pela leitura do QR Code abaixo elencados: Opção 1- Link do Teams: https://link.tjce.jus.br/8f2d42, ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODBmMjNjNDQtM2IzMC00MzBiLTkxNDktZTQ3ZTJhZmFmNTA5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22caf0d439-00f9-4f29-bea4-184747c765de%22%7d, caso a parte não consiga entrar na sala clicando diretamente no link, sugere-se que copie o link e cole na guia do navegador., caso a parte não consiga entrar na sala clicando diretamente no link, sugere-se que copie o link e cole na guia do navegador.

Opção 2- Através do seguinte QR Code: ADVERTÊNCIAS Apresentação de Defesa: O réu (promovido) DEVERÁ OFERECER CONTESTAÇÃO, ESCRITA OU ORAL, ATÉ O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA ACIMA REFERIDA, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos a presença de advogado.

Comparecimento obrigatório à audiência: O comparecimento pessoal é obrigatório.

O não comparecimento do réu à audiência importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do NCPC).

O não comparecimento injustificado da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).

Da participação na audiência: Em atendimento a Resolução nº 465/2022 do CNJ, que instituiu diretrizes para realização de videoconferência no âmbito do Poder Judiciário, as partes deverão participar do ato audiencial utilizando-se de vestimenta adequada, bem como deverão participar com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em lugar adequado. Representação pessoa jurídica: Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência a carta de preposição bem como os atos constitutivos, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações autorais.

Acesso ao processo: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam.

Juntada de mídia: O Sistema PJE comporta o anexo de áudios e vídeos de tamanho que não excedam 15 megabytes.

Caso o arquivo seja de tamanho superior, a parte deverá depositar na Secretaria deste Juizado duas vias de CD/DVD ou pendrive contendo o(s) arquivo(s).

Juntada de documento: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser enviados pelo Sistema PJE.

Caso não seja possível, devem ser apresentados, por escrito, até o momento da abertura da sessão.

Atendimento sobre acesso à plataforma Teams: Em caso de dúvida sobre acesso ao sistema, entre em contato com nosso atendimento (com antecedência de 24 horas) através do WhatsApp Business: (85) 98171-5391 ou e-mail: [email protected].

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.

Fortaleza, 31 de julho de 2024.

Expediente elaborado e assinado por MARCELO DE VASCONCELOS RAMOS De ordem da Dra. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO.
31/07/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90139109
31/07/2024 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:27

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:14

Juntada de Petição de ciência
26/07/2024 16:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89395809
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89395809
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89395809
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89395809
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89395809
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89395809
15/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 981715391 E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000949-13.2024.8.06.0220 AUTOR: ISAQUE FARIAS RABELO, AVA SOUSA DINIZ REU: CLARO S/A VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DESPACHO Trata-se os autos, na verdade, de ação declaratória de inexistência de débito, na qual a parte autora alega que pagou ,indevidamente, dívida não contratada por esta.

Ao analisar detidamente os autos, verifica-se que não constou na peça de ingresso o pedido declaratório de inexistência do valor debatido , tendo sido requerido, apenas, o dano moral e material.

Contudo, deve existir o pedido principal e anterior que gere o alegado dever reparação; atuando o pedido indenizatório, na verdade, de forma cumulada e consequente de algum ato feito pela parte promovida, que será discutido na causa de pedir e decidido no mérito.

Com efeito, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para explicitar o pedido principal decorrente da causa de pedir apresentada [realizar o pedido declaratório], em observância ao princípio da correlação dos fatos ao pedido.

Após, voltem os autos à conclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89395809
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89395809
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89395809
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89395809
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89395809
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89395809
12/07/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89395809
12/07/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89395809
12/07/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89395809
12/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:57

Conclusos para decisão
12/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:57

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2024 13:30, 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
12/07/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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