27/09/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:14

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:07

Decorrido prazo de LEANDRO TEIXEIRA SANTIAGO em 06/09/2024 23:59.
23/08/2024 06:47

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2024. Documento: 99046469
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99046469
22/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: LEANDRO TEIXEIRA SANTIAGO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A R.H. Vistos e examinados. Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por LEANDRO TEIXEIRA SANTIAGO . A execução teve seu rito observado. Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito
21/08/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99046469
21/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 19:45

Conclusos para despacho
31/07/2024 00:23

Decorrido prazo de LEANDRO TEIXEIRA SANTIAGO em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89522480
22/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: LEANDRO TEIXEIRA SANTIAGO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.H.

Intime-se o requerente para se manifestar acerca da ID 71345077, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89522480
19/07/2024 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89522480
16/07/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 09:57

Conclusos para despacho
12/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/12/2023 23:59.
30/10/2023 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/09/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 11:47

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/09/2023 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 15:13

Expedição de Mandado.
03/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 07:15

Conclusos para despacho
17/06/2023 21:54

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/04/2023 17:29

Mov. [79] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
25/04/2023 17:29

Mov. [78] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
13/04/2023 08:15

Mov. [77] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
04/04/2023 20:15

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0107/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3050
03/04/2023 01:35

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2023 11:58

Mov. [74] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
31/03/2023 11:58

Mov. [73] - Documento Analisado
30/03/2023 16:18

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2023 07:45

Mov. [71] - Documento
29/03/2023 07:44

Mov. [70] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
23/03/2023 11:48

Mov. [69] - Mero expediente: R.H. Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 107, expedindo-se a competente Requisição de Pequeno Valor RPV. À Secretaria Judiciária.
23/03/2023 09:44

Mov. [68] - Conclusão
27/01/2023 08:40

Mov. [67] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
27/01/2023 08:39

Mov. [66] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
01/11/2022 01:08

Mov. [65] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 28/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados
21/10/2022 03:01

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
13/10/2022 19:27

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0884/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 2947
11/10/2022 01:35

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2022 15:09

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
10/10/2022 15:09

Mov. [60] - Documento Analisado
07/10/2022 13:21

Mov. [59] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2022 10:43

Mov. [58] - Conclusão
01/09/2022 04:12

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
21/08/2022 21:18

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2022 21:17

Mov. [55] - Documento Analisado
19/08/2022 15:15

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2022 14:06

Mov. [53] - Trânsito em julgado
12/08/2022 15:29

Mov. [52] - Conclusão
12/08/2022 11:38

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02294398-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 12/08/2022 11:22
05/08/2022 20:52

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2022 10:13

Mov. [49] - Conclusão
05/08/2022 10:13

Mov. [48] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
05/08/2022 10:13

Mov. [47] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 20/06/2022 14:21:32 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: ANA PAULA FE
31/01/2022 23:29

Mov. [46] - Recurso Eletrônico
31/01/2022 23:27

Mov. [45] - Certidão emitida
31/01/2022 23:26

Mov. [44] - Certidão emitida
31/01/2022 23:25

Mov. [43] - Decurso de Prazo
11/01/2022 10:26

Mov. [42] - Conclusão
17/11/2021 14:52

Mov. [41] - Certidão emitida
17/11/2021 14:52

Mov. [40] - Documento Analisado
16/11/2021 16:34

Mov. [39] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministério Público e empós, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 1
14/11/2021 02:28

Mov. [38] - Certidão emitida
11/11/2021 16:13

Mov. [37] - Certidão emitida
11/11/2021 15:54

Mov. [36] - Concluso para Despacho
11/11/2021 15:13

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02429448-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 11/11/2021 14:45
11/11/2021 03:09

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
10/11/2021 16:26

Mov. [33] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2021 13:14

Mov. [32] - Conclusão
10/11/2021 11:28

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02425476-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/11/2021 10:58
04/11/2021 19:46

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0547/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 2729
03/11/2021 11:30

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2021 11:05

Mov. [28] - Certidão emitida
03/11/2021 11:05

Mov. [27] - Certidão emitida
03/11/2021 11:05

Mov. [26] - Documento Analisado
03/11/2021 11:01

Mov. [25] - Informação
28/10/2021 16:55

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2021 16:26

Mov. [23] - Concluso para Sentença
12/05/2021 14:51

Mov. [22] - Certidão emitida
11/05/2021 12:48

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01357794-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/05/2021 12:33
03/05/2021 21:03

Mov. [20] - Certidão emitida
03/05/2021 21:03

Mov. [19] - Documento Analisado
03/05/2021 21:03

Mov. [18] - Mero expediente: Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
03/05/2021 20:33

Mov. [17] - Concluso para Despacho
03/05/2021 12:00

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02026987-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/05/2021 11:28
24/04/2021 00:09

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
16/04/2021 19:25

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0136/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591
16/04/2021 19:25

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0136/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591
15/04/2021 11:30

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0136/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário
15/04/2021 09:48

Mov. [11] - Certidão emitida
15/04/2021 08:03

Mov. [10] - Documento Analisado
14/04/2021 21:23

Mov. [9] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 14 de abril de 2021.
14/04/2021 19:28

Mov. [8] - Concluso para Despacho
13/04/2021 16:08

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01989769-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/04/2021 15:39
31/03/2021 15:02

Mov. [6] - Certidão emitida
31/03/2021 13:17

Mov. [5] - Expedição de Carta
31/03/2021 13:16

Mov. [4] - Documento Analisado
29/03/2021 11:16

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2021 18:31

Mov. [2] - Concluso para Despacho
28/03/2021 18:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2021

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes