TJCE - 0214027-90.2022.8.06.0001

20/08/2024 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2024 00:33

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 07/08/2024 23:59.

24/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89582984

23/07/2024 00:00

Intimação

23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89582984

22/07/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89582984

22/07/2024 10:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/07/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 16:42

Conclusos para despacho

20/12/2023 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2023 23:59.

16/12/2023 01:21

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 13/12/2023 23:59.

01/12/2023 14:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2023 10:13

Juntada de Petição de petição

28/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2023. Documento: 71881761

27/11/2023 10:31

Juntada de Petição de recurso

27/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 71881761

24/11/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71881761

24/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 08:28

Embargos de Declaração Acolhidos

18/07/2023 09:16

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 15:34

Conclusos para decisão

12/07/2023 18:23

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 16:49

Conclusos para despacho

30/05/2023 04:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/05/2023 23:59.

15/05/2023 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 00:26

Conclusos para despacho

29/03/2023 09:08

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 02:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2023 23:59.

25/03/2023 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/03/2023 23:59.

15/03/2023 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

02/03/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 12:53

Julgado procedente o pedido

02/01/2023 16:23

Juntada de Petição de petição

19/10/2022 10:09

Conclusos para julgamento

11/10/2022 18:21

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/07/2022 15:54

Mov. [23] - Concluso para Sentença

30/06/2022 20:49

Mov. [22] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

30/06/2022 18:22

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01378300-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/06/2022 13:20

11/06/2022 03:29

Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

31/05/2022 12:35

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

31/05/2022 12:35

Mov. [18] - Documento Analisado

31/05/2022 12:35

Mov. [17] - Mero expediente: R.H. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 31 de maio de 2022.

31/05/2022 08:50

Mov. [16] - Concluso para Despacho

31/05/2022 08:27

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02127151-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 31/05/2022 08:19

29/04/2022 19:59

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0491/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 2833

28/04/2022 01:38

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0491/2022 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

27/04/2022 19:21

Mov. [12] - Documento Analisado

26/04/2022 17:05

Mov. [11] - Concluso para Despacho

26/04/2022 15:30

Mov. [10] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 26 de abril de 2022

26/04/2022 15:10

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02042151-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/04/2022 15:02

29/03/2022 09:59

Mov. [8] - Concluso para Despacho

24/03/2022 11:04

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01974552-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/03/2022 10:56

19/03/2022 02:35

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/03/2022 10:44

Mov. [5] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/03/2022 10:44

Mov. [4] - Documento Analisado

07/03/2022 09:49

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022 06:34

Mov. [2] - Concluso para Despacho

24/02/2022 06:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Prevenção ao processo nº 0269061-21.2020.8.06.0001, no qual tramitou na 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública. Ocorreu a desistência e foi extinto sem resolução de mérito.