21/02/2025 15:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/02/2025 15:59

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:59

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 07:30

Decorrido prazo de FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 07:30

Decorrido prazo de ALAN BASTOS MAIA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 16135202
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 16135202
27/11/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16135202
26/11/2024 14:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/11/2024 12:13

Sentença confirmada
26/11/2024 12:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
26/11/2024 06:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2024. Documento: 15737736
12/11/2024 00:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 15737736
11/11/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15737736
11/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:04

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:04

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:03

Conclusos para decisão
07/11/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 16:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
20/09/2024 14:21

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 14412411
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 14412411
13/09/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14412411
13/09/2024 16:36

Determinação de redistribuição por prevenção
11/09/2024 15:45

Recebidos os autos
11/09/2024 15:45

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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