11/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 28078530
11/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 27692820
10/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 28078530
10/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 27692820
10/09/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ RICARDO DE ARAÚJO BARRETO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3018786-59.2024.8.06.0001 RECORRENTE: PIETRO BRENO VARELA RAIOL RECORRIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, MUNICIPIO DE FORTALEZA - CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Vistos em inspeção anual (Portaria 3/2025).

Em razão da oposição ao julgamento virtual (Id. 26807724), determino a retirada do processo da pauta da sessão virtual designada para o período de 08 a 12 de setembro de 2025, com a sua inclusão em sessão telepresencial (videoconferência), a ser designada, a fim de viabilizar a realização de sustentação oral. À SEJUD para as devidas providências. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito Relator
09/09/2025 13:34

Conclusos para julgamento
09/09/2025 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2025 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2025 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/09/2025 10:42

Conclusos para julgamento
09/09/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28078530
09/09/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/09/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/09/2025 10:39

Juntada de Certidão
09/09/2025 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/09/2025 10:15

Conclusos para julgamento
09/09/2025 10:15

Conclusos para julgamento
09/09/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/09/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27692820
09/09/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/09/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:58

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/08/2025 12:44

Juntada de Certidão
09/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 19:12

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 25049100
31/07/2025 07:20

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 25049100
31/07/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ RICARDO DE ARAÚJO BARRETO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3018786-59.2024.8.06.0001 RECORRENTE: PIETRO BRENO VARELA RAIOL RECORRIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, MUNICIPIO DE FORTALEZA - CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO O recurso interposto por Pietro Breno Varela Raiol é tempestivo, visto que a intimação da sentença foi feita no dia 10/06/2025 (Expediente Eletrônico - PJE 1º grau - Id. 9434150) e o recurso protocolado no dia 14/06/2025 (Id. 2500698), dentro do prazo legal estipulado no art. 42 da Lei n°9099/95.

Dispensado o preparo, eis que a parte recorrente goza da suspensão da exigibilidade do tributo pela gratuidade judiciária deferida (ID. 25006739), e que ora ratifico, nos termos do art. 99, § 3° do CPC.

Presente o interesse em recorrer, posto o pedido autoral foi julgado improcedente em primeira instância.

Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9099/95.

Vistas ao Ministério Público, nos termos do art. 178 do CPC.

Com o escopo de agilizar a inclusão em pauta de julgamento, informem as partes o interesse na realização de sustentação oral, no prazo de 5 dias.

Não havendo objeção o processo será incluído em sessão de julgamento virtual a ser designada. À SEJUD para as devidas providências. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito Relator
30/07/2025 13:00

Conclusos para julgamento
30/07/2025 13:00

Conclusos para julgamento
30/07/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25049100
30/07/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:35

Recebidos os autos
07/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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