26/08/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:02

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:01

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:01

Conclusos para julgamento
26/06/2025 12:59

Conclusos para decisão
26/06/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 25/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:45

Conclusos para decisão
29/03/2025 01:12

Decorrido prazo de HENRIQUE SAVIO PEREIRA PONTES em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/03/2025 11:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 18603508
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 18603508
18/03/2025 22:49

Juntada de Petição de ciência
18/03/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18603508
12/03/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/03/2025 18:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPU - CNPJ: 07.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
10/03/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/02/2025. Documento: 18247302
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 18247302
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10/03/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0006141-48.2013.8.06.0095 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
21/02/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18247302
21/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2025 07:26

Pedido de inclusão em pauta
20/02/2025 18:20

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:41

Conclusos para julgamento
19/02/2025 17:41

Conclusos para julgamento
16/12/2024 18:37

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:45

Recebidos os autos
13/12/2024 10:45

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0171871-63.2017.8.06.0001

Estado do Ceara

Maria da Paz Ferreira Silva

Advogado: Maria Andiara Pinheiro Gomes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/10/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0050518-33.2021.8.06.0125

Cicero Brenno Silva Sousa

T J Corretora de Seguros LTDA - ME

Advogado: Cicero Damocles Ribeiro Furtado

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/09/2021 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0050518-33.2021.8.06.0125

Cicero Brenno Silva Sousa

T J Corretora de Seguros LTDA - ME

Advogado: Cicero Damocles Ribeiro Furtado

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/06/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 3001381-05.2024.8.06.0035

Marcio Soares da Costa

Acemira Maria Ferreira Ribeiro

Advogado: Andreia de Oliveira Brigido

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/07/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0006141-48.2013.8.06.0095

Municipio de Ipu

Henrique Savio Pereira Pontes

Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/09/2013 00:00

Exibir Processo