30/08/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:14

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 09:52

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Processo N. 3001156-54.2024.8.06.0012 Promovente: CONQUISTA LAGUNA Promovido: MARIA LUZIRENE COSTA DOS SANTOS Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação formulado pela parte promovente, e, consequentemente, declaro a extinção do processo, nos moldes do art. 485, Inc.

VIII, c/c o art. 200, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil combinado com o Enunciado 90 do Fonaje. Determino o levantamento de quaisquer constrições realizadas nas contas da parte executada.

Sem custas, nos termos do art. 54 da lei 9099/95.

P.R.I.

Arquivem os autos.

Fortaleza, data da inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 96413364
26/08/2024 15:03

Expedição de Mandado.
26/08/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96413364
26/08/2024 08:39

Extinto o processo por desistência
16/08/2024 14:05

Conclusos para julgamento
14/08/2024 10:38

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
09/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA LUZIRENE COSTA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:33

Decorrido prazo de MARIA LUZIRENE COSTA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 18:51

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 14:37

Expedição de Mandado.
31/07/2024 17:20

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/07/2024 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 22:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 11:54

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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