27/03/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
14/12/2024 00:42

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 07:50

Decorrido prazo de ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 07:50

Decorrido prazo de CLAIRTON OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 07:50

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS LIMA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 104529087
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 104529087
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 104529087
12/11/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104529087
12/11/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104529087
12/11/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 02:23

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:23

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 29/10/2024 23:59.
24/09/2024 04:07

Decorrido prazo de ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:07

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS LIMA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:06

Decorrido prazo de ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:06

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS LIMA em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 08:52

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102042026
29/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo: 0009480-30.2013.8.06.0090 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EXEQUENTE: FRANCISCO VILMAR DE SOUZA COMBUSTIVEIS RÉU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos e, caso queiram, manifestem acerca do que entender pertinente.

Cumpra-se.

Icó/CE, 28 de agosto de 2024. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria
29/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 102042026
28/08/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102042026
28/08/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 17:43

Juntada de ato ordinatório
28/08/2024 17:42

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/05/2024 02:55

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS LIMA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:55

Decorrido prazo de ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO em 14/05/2024 23:59.
24/04/2024 11:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#
24/04/2024 11:13

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
22/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2024. Documento: 80644029
19/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 80644029
18/04/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80644029
12/04/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 00:40

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:40

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 05/04/2024 23:59.
08/03/2024 01:39

Decorrido prazo de CLAIRTON OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:39

Decorrido prazo de ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:39

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS LIMA em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 09:30

Conclusos para despacho
01/03/2024 20:37

Juntada de Petição de apelação
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 71061703
09/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 71061703
08/02/2024 15:18

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71061703
08/02/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 14:58

Julgado procedente o pedido
06/03/2023 14:11

Conclusos para despacho
28/01/2023 01:51

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/09/2022 01:53

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0400/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 2925
12/09/2022 12:31

Mov. [61] - Concluso para Despacho
12/09/2022 09:43

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01806242-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/09/2022 09:36
09/09/2022 12:09

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2022 13:59

Mov. [58] - Mero expediente: Considerando o dilatado lapso temporal desde a última manifestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na continuidade do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena do s
25/05/2022 10:02

Mov. [57] - Certidão emitida
25/05/2022 10:01

Mov. [56] - Concluso para Despacho
22/03/2022 09:32

Mov. [55] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
22/03/2022 09:32

Mov. [54] - Processo Redistribuído por Dependência: COMPETÊNCIA CONCORRENTE. (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0011024-87.2012.8.06.0090)
22/03/2022 09:32

Mov. [53] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE. (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0011024-87.2012.8.06.0090)
17/09/2020 12:58

Mov. [52] - Concluso para Despacho
11/07/2020 21:23

Mov. [51] - Documento
11/07/2020 21:23

Mov. [50] - Petição
11/07/2020 21:23

Mov. [49] - Petição
11/07/2020 21:23

Mov. [48] - Petição
11/07/2020 21:23

Mov. [47] - Documento
11/07/2020 21:23

Mov. [46] - Petição
11/07/2020 21:23

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)
11/07/2020 21:23

Mov. [44] - Documento
11/07/2020 21:23

Mov. [43] - Documento
11/07/2020 21:23

Mov. [42] - Documento
11/07/2020 21:23

Mov. [41] - Documento
11/07/2020 21:23

Mov. [40] - Documento
11/07/2020 21:23

Mov. [39] - Documento
11/07/2020 21:23

Mov. [38] - Documento
11/07/2020 21:23

Mov. [37] - Documento
11/07/2020 21:23

Mov. [36] - Documento
11/07/2020 21:23

Mov. [35] - Documento
11/07/2020 21:23

Mov. [34] - Documento
11/07/2020 21:23

Mov. [33] - Documento
19/06/2020 13:31

Mov. [32] - Apensado: Apensado ao processo 0011024-87.2012.8.06.0090 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
19/06/2020 12:50

Mov. [31] - Certidão emitida
13/01/2020 18:08

Mov. [30] - Concluso para Despacho
13/01/2020 18:08

Mov. [29] - Processo eletrônico convertido em processo físico
13/01/2020 18:07

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Dependência: Comum
13/01/2020 18:07

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída: Comum
13/01/2020 18:03

Mov. [26] - Recebimento
13/01/2020 18:03

Mov. [25] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
13/01/2020 18:03

Mov. [24] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
30/05/2017 12:35

Mov. [23] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 02 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
29/03/2016 17:49

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
29/03/2016 17:48

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
29/03/2016 17:47

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
29/03/2016 17:45

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Remetido à Procuradoria Geral Federal - Juazeiro do Norte-CE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
18/01/2016 18:25

Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Remetido à Procuradoria Geral Federal - Juazeiro do Norte-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
11/05/2015 11:07

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
08/05/2015 11:07

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INFORMANDO EQUÍVOCO NA REMESSA DOS AUTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
28/04/2015 12:35

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
24/03/2015 15:12

Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Remetido à Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional - Juazeiro do Norte-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
29/10/2014 14:43

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
29/09/2014 17:20

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
29/09/2014 17:20

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
29/09/2014 10:02

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
04/09/2014 15:10

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
15/07/2014 17:50

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
29/01/2013 18:04

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
28/01/2013 10:20

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
28/01/2013 10:20

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
28/01/2013 10:20

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
28/01/2013 10:20

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
28/01/2013 10:20

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
28/01/2013 10:12

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2013

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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