26/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 26/08/2025. Documento: 169581675
25/08/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 169581675
25/08/2025 00:00

Intimação

Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA DESPACHO Processo: 3000142-86.2024.8.06.0092 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Polo ativo: RECORRENTE: WALLACE BRITO TAVARES Polo passivo: RECORRIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Intime-se a parte autora para dar início ao cumprimento de sentença no prazo de cinco dias.

Decorrido prazo sem manifestação da parte autora, arquivem-se os autos, com as baixas devidas. Expedientes necessários. Independência/CE, datado e assinado digitalmente. SERGIO DA NOBREGA FARIAS Juiz de Direito
22/08/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169581675
22/08/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:35

Juntada de despacho
25/04/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2025 16:12

Alterado o assunto processual
25/04/2025 16:12

Alterado o assunto processual
25/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
13/03/2025 00:00

Publicado Decisão em 13/03/2025. Documento: 138273816
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138273816
12/03/2025 00:00

Intimação

Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA DECISÃO Processo: 3000142-86.2024.8.06.0092 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Polo ativo: AUTOR: WALLACE BRITO TAVARES Polo passivo: REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Recebo recurso inominado interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para responder em 10 (dez) dias (art. 42, §2º da Lei 9.099/95).

Remetam-se os autos às Turmas Recursais do Juizado Especial, independentemente de intimação das partes. Expedientes necessários. Independência/CE, datado e assinado digitalmente. MARCELO VEIGA VIEIRA Juiz Substituto Titular
11/03/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138273816
11/03/2025 10:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/03/2025 10:30

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
14/02/2025 19:06

Juntada de Petição de recurso
14/02/2025 11:32

Decorrido prazo de WALLACE BRITO TAVARES em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 08:55

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 12:28

Conclusos para despacho
06/11/2024 04:16

Decorrido prazo de ANTONIA DAYANNA KELLEN OLIVEIRA RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 04:16

Decorrido prazo de JERFFERSON VITOR PEDROSA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 04:16

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106962685
14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106962685
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106962685
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106962685
11/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Independência Rua FR Vidal, s/n, Centro, INDEPENDêNCIA - CE - CEP: 63640-000 PROCESSO Nº: 3000142-86.2024.8.06.0092 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALLACE BRITO TAVARES REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se, conforme o despacho de ID 103820197, as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito, no prazo comum de 10 (dez) dias. INDEPENDêNCIA/CE, 10 de outubro de 2024. PAULO HENRIQUE GONCALVES LIMA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
10/10/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106962685
10/10/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106962685
10/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:23

Juntada de Petição de réplica
16/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/09/2024. Documento: 103820197
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE INDEPENDÊNCIATJCE - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIARua FR Vidal, S/N - Centro - Independência/CE - CEP: 63.640-000 - Fone: (88) 3675-1167 - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 3000142-86.2024.8.06.0092 AUTOR: WALLACE BRITO TAVARES REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA D E S P A C H O Vistos, etc.

Proceda-se a intimação da parte autora para apresentar réplica à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito.

Estipula-se prazo comum de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

Independência(CE), data da assinatura no sistema. DANIEL MACEDO COSTA JUIZ
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 103820197
11/09/2024 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103820197
11/09/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 00:50

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:54

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:52

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2024 14:40, Vara Única da Comarca de Independência.
16/05/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 20:06

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 01:21

Decorrido prazo de ANTONIA DAYANNA KELLEN OLIVEIRA RODRIGUES em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:34

Audiência Conciliação redesignada para 16/05/2024 14:40 Vara Única da Comarca de Independência.
20/04/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 07:13

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:59

Audiência Conciliação designada para 21/05/2024 14:40 Vara Única da Comarca de Independência.
18/04/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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