15/11/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
15/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
15/11/2024 15:46

Transitado em Julgado em 08/11/2024
07/11/2024 01:47

Decorrido prazo de JOAQUIM JERONIMO DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
05/10/2024 01:24

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:24

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Juntada de entregue (ecarta)
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/09/2024. Documento: 102151913
19/09/2024 00:00

Intimação

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3001100-61.2021.8.06.0065 EXEQUENTE: CONDOMINIO AMETISTA RESIDENCE EXECUTADO: JOAQUIM JERONIMO DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por CONDOMINIO AMETISTA RESIDENCE, em face de JOAQUIM JERONIMO DA SILVA, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido n ID 102089957. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos termos contidos do documento acostado ao ID 102089957 e, por conseguinte, extingo o presente feito. Deve ser realizada a cobrança da carta precatória expedida no ID 96162719, sem cumprimento. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito - Respondendo
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 102151913
18/09/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102151913
18/09/2024 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:38

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:19

Juntada de Certidão
18/09/2024 08:42

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/08/2024 09:00

Conclusos para julgamento
29/08/2024 12:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/08/2024 10:26

Juntada de Certidão
14/08/2024 08:43

Expedição de Carta precatória.
25/07/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:19

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:18

Juntada de documento de comprovação
13/05/2024 14:56

Juntada de documento de comprovação
10/04/2024 10:58

Expedição de Carta precatória.
21/03/2024 14:33

Juntada de documento de comprovação
16/03/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:13

Conclusos para despacho
26/02/2024 05:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2024 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 12:10

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/01/2024 12:10

Processo Reativado
19/01/2024 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 23:27

Conclusos para decisão
15/01/2024 10:12

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
16/05/2022 17:45

Arquivado Definitivamente
16/05/2022 17:45

Juntada de Certidão
16/05/2022 17:45

Transitado em Julgado em 25/04/2022
15/05/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 13:30

Conclusos para despacho
11/05/2022 11:39

Juntada de documento de comprovação
24/03/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 16:40

Juntada de Certidão
18/03/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:16

Juntada de intimação
17/03/2022 21:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/03/2022 08:37

Juntada de documento de comprovação
15/03/2022 17:06

Conclusos para julgamento
15/03/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 19:48

Expedição de Carta precatória.
07/03/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 12:19

Conclusos para despacho
28/02/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:44

Juntada de Certidão
15/02/2022 12:37

Juntada de documento de comprovação
10/02/2022 17:34

Juntada de documento de comprovação
10/02/2022 17:33

Juntada de mandado
01/02/2022 13:55

Juntada de Ofício
28/01/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 11:41

Conclusos para despacho
20/01/2022 16:12

Juntada de documento de comprovação
17/12/2021 11:28

Juntada de documento de comprovação
16/12/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 11:12

Conclusos para despacho
22/11/2021 17:29

Juntada de Certidão
12/11/2021 10:57

Juntada de documento de comprovação
29/10/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 10:20

Conclusos para despacho
03/08/2021 16:48

Expedição de Mandado.
03/08/2021 00:27

Juntada de Certidão
30/07/2021 20:23

Juntada de documento de comprovação
30/07/2021 20:03

Juntada de documento de comprovação
14/07/2021 23:01

Juntada de Certidão
09/06/2021 13:55

Juntada de citação
09/06/2021 13:54

Juntada de citação
22/05/2021 21:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2021 13:19

Conclusos para despacho
21/05/2021 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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