STJ - 0011834-08.2014.8.06.0053

19/08/2022 19:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

19/08/2022 19:07

Transitado em Julgado em 19/08/2022

25/05/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 228253/2022 - AgInt

24/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0228253 - AgInt no AREsp 2001193 - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00228253/2022 - AgInt no AREsp 2001193/CE

12/05/2022 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000307-2022-AJC-1T)

09/05/2022 10:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000307-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 16:38

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228253/2022 - AgInt no AREsp 2001193/CE

05/05/2022 12:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/04/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/04/2022 e término em 27/04/2022 o prazo para EDMILSON DA CONCEIÇÃO apresentar resposta à petição n. 228253/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 169.

31/03/2022 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2022 Petição Nº 228253/2022 -

30/03/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 228253/2022. Publicação prevista para 31/03/2022)

30/03/2022 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 228253/2022

30/03/2022 10:06

Protocolizada Petição 228253/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2022

03/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022 20:11

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM

10/01/2022 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/01/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/01/2022 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 16:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/10/2021 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2021 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ