14/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 19:27

Conclusos para despacho
15/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/04/2025 23:59.
14/03/2025 04:59

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 04:59

Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:48

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 134471134
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 134471134
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Processo: 0132714-15.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Equilíbrio Financeiro] Parte Autora: ENGEXATA ENGENHARIA LTDA Parte Ré: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Valor da Causa: RR$ 3.915.721,13 Processo Dependente: [] DESPACHO Em respeito ao princípio do contraditório, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial de ids. 134447269/134448350, dentro do prazo de 15(quinze) dias.

Expedientes SEJUD: 1) intime-se da parte autora por advogado (DJE); 2) intimação do Estado do Ceará pelo portal digital.

Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
13/02/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134471134
13/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
20/09/2024 03:28

Decorrido prazo de PERITO EDUARDO CAIO SAMPAIO CARVALHO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:19

Decorrido prazo de PERITO EDUARDO CAIO SAMPAIO CARVALHO em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/09/2024 23:59.
31/08/2024 01:16

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 01:16

Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 11:31

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 96412593
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96412593
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3108-2053 / Whatsapp: (85) 3492-8035 Processo: 0132714-15.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Equilíbrio Financeiro] Parte Autora: ENGEXATA ENGENHARIA LTDA Parte Ré: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Valor da Causa: RR$ 3.915.721,13 Processo Dependente: [] DESPACHO Defiro o pedido formulado na petição de id 89952016, motivo pelo qual determino prazo de 15(quinze) dias úteis, a contar da intimação, para que o perito realize a entrega do respectivo laudo pericial. Intimem-se as partes e o perito nomeado (DJe, advogado; portal, PGE e mandado, perito).

Fortaleza 2024-08-16 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
21/08/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96412593
21/08/2024 10:24

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:05

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:39

Conclusos para despacho
08/06/2024 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:00

Decorrido prazo de PERITO EDUARDO CAIO SAMPAIO CARVALHO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:00

Decorrido prazo de PERITO EDUARDO CAIO SAMPAIO CARVALHO em 04/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 17:42

Juntada de Petição de diligência
23/05/2024 01:12

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:12

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:12

Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:11

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:11

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:11

Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85879387
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85879387
13/05/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85879387
13/05/2024 11:42

Expedição de Mandado.
13/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:01

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:00

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:00

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:52

Decorrido prazo de PERITO EDUARDO CAIO SAMPAIO CARVALHO em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 11:24

Expedição de Alvará.
11/02/2024 06:38

Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 08/02/2024 23:59.
11/02/2024 06:38

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 08/02/2024 23:59.
11/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78633440
31/01/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 16:43

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78633440
30/01/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78633440
24/01/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 13:21

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 11:46

Expedição de Mandado.
18/12/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 00:07

Decorrido prazo de PERITO EDUARDO CAIO SAMPAIO CARVALHO em 25/08/2023 23:59.
02/08/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:35

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 02:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2023 23:59.
11/07/2023 14:55

Juntada de Certidão
09/07/2023 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2023 22:00

Juntada de Petição de diligência
24/06/2023 07:59

Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 21/06/2023 23:59.
24/06/2023 05:40

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 21/06/2023 23:59.
24/06/2023 05:40

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 21/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2023.
26/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0132714-15.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Equilíbrio Financeiro] Parte Autora: ENGEXATA ENGENHARIA LTDA Parte Ré: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Valor da Causa: R$3,915,721.13 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em decorrência da comprovação do depósito judicial dos honorários periciais pela parte autoral (documentação de ID 58500639), fixo o início dos trabalhos periciais no dia 24/07/2023, ressaltando que o laudo pericial deverá ser entregue dentro do prazo de 45(quarenta e cinco) dias úteis a contar da referida data.

Ressalto ainda que os canais de atendimento do perito judicial estão devidamente registrados no documento de ID 57517989, cabendo às partes entrarem em contato com o referido profissional, caso tenham interesse em acompanhar os trabalhos a serem prestados.

Proceda a SEJUD-1ª Grau com a intimação pessoal do perito nomeado, bem como com a intimação das partes (PGE por meio do portal digital e advogado autoral por meio do DJe).

Hora da Assinatura Digital: 17:16:13 Data da Assinatura Digital: 2023-05-23 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública
25/05/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2023 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 10:44

Expedição de Mandado.
25/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 17:15

Conclusos para despacho
09/05/2023 02:33

Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:44

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 08/05/2023 23:59.
02/05/2023 17:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2023.
12/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0132714-15.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Equilíbrio Financeiro] Parte Autora: ENGEXATA ENGENHARIA LTDA Parte Ré: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Valor da Causa: R$3,915,721.13 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimem-se as partes (procurador, por portal; advogado, por DJe) para que, dentro do prazo de 15(quinze) dias, se manifestem sobre a proposta de honorários periciais de ID57517989.

Em caso de concordância, proceda a empresa autoral com o depósito judicial da referida quantia, juntando nestes autos.

Hora da Assinatura Digital: 15:12:36 Data da Assinatura Digital: 2023-04-04 ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública
11/04/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 15:08

Conclusos para despacho
04/04/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
01/04/2023 01:13

Decorrido prazo de PERITO EDUARDO CAIO SAMPAIO CARVALHO em 31/03/2023 23:59.
24/03/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 14:39

Juntada de Petição de certidão (outras)
16/03/2023 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/03/2023 23:59.
16/03/2023 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/03/2023 23:59.
26/02/2023 03:27

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 23/02/2023 23:59.
30/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2023.
27/01/2023 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0132714-15.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Equilíbrio Financeiro] Parte Autora: ENGEXATA ENGENHARIA LTDA Parte Ré: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Valor da Causa: R$3,915,721.13 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, Em obediência ao caput do art.465 do CPC, procedo com a nomeação do contador EDUARDO CAIO SAMPAIO CARVALHO para atuar no presente feito como perito judicial, ressaltando de logo que o adiantamento dos honorários periciais será realizado pela empresa autora (caput do art.95 do CPC) e fixando que o laudo pericial deverá ser entregue dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o início oficial dos trabalhos a ocorrer em data a ser determinada por esta magistrada.

Determino que a secretaria proceda com a intimação pessoal do referido profissional (Rua / Avenida: RUA GONÇALVES LEDO Número: 1708 Bairro: JOAQUIM TÁVORA CEP: 60.110-261 UF: CE Cidade: FORTALEZA) para que tome ciência da nomeação como perito judicial na demanda, bem como para que apresente proposta de honorários periciais no prazo de 15(quinze) dias, podendo apresentar recusa por escrito dentro dos parâmetros do art.467 do CPC.

Por fim, determino a intimação das partes para que tomem ciência da nomeação acima ordenada e do currículo profissional do perito nomeado constante no sistema SIPER (observar a nota de rodapé), podendo apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o inciso I, do §1º do art.465 do CPC.

Inexistindo oposição, retornem os autos para fixação de data para início dos trabalhos periciais.

Expedientes: Intimação do perito por mandado; Intimação do autor por DJE; Intimação do Estado do Ceará.

PROFISSIONAL CONTÁBIL A MAIS DE 35 ANOS; ASSESSOR CONTÁBIL, CONSULTOR DE EMPRESAS, AUDITOR, DEFESAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; INSTRUTOR DE CURSOS E PALESTRANTE NA ÁREA CONTÁBIL HA 25 ANOS E PROFESSOR UNIVERSTÁRIO; PARTICIPEI COMO VICE-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CONTBILISTAS POR 17 ANOS E POR 5 ANOS COMO VICE-PRESIDENTE DA FEDERÇÃO DOS CONTABILISTAS DO NORTE NORDESTE; CONSELHEIRO DO CRC-CE NO PERÍODO DE 2006 A 2009; COMO PERITO HÁ 20 ANOS INICIANDO NAS COMARCAS DE QUIXADÁ, IGUATU E FORTALEZA, EM CÁLCULOS JUDICIAS, PERÍCIA CONTÁBIL E HAVERES.

Hora da Assinatura Digital: 11:33:40 Data da Assinatura Digital: 2023-01-26 ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública
27/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 18:50

Expedição de Mandado.
26/01/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:33

Nomeado perito
26/10/2022 17:28

Conclusos para decisão
22/10/2022 16:15

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/09/2022 15:57

Mov. [54] - Conclusão
25/07/2022 13:58

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
25/07/2022 13:58

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
25/07/2022 13:58

Mov. [51] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
10/06/2022 16:34

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02156349-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2022 16:15
28/05/2022 05:43

Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
19/05/2022 23:37

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0406/2022 Data da Publicação: 20/05/2022 Número do Diário: 2847
18/05/2022 01:53

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2022 20:51

Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2022 19:26

Mov. [45] - Documento Analisado
14/05/2022 11:46

Mov. [44] - Mero expediente: Quanto ao pedido de produção de prova pericial de fl1874, determino a intimação das partes para que formulem quesitos, bem como indiquem assistente técnico dentro do prazo de 15(quinze) dias. Após, retornem os autos para nomea
12/07/2021 11:13

Mov. [43] - Conclusão
01/07/2021 21:05

Mov. [42] - Certidão emitida
01/07/2021 21:04

Mov. [41] - Decurso de Prazo
11/11/2020 14:30

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição
11/11/2020 14:20

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
11/11/2020 14:20

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
11/11/2020 14:20

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
21/02/2020 15:46

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01096088-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/02/2020 15:16
09/02/2020 11:44

Mov. [35] - Certidão emitida
04/02/2020 15:56

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2309
29/01/2020 11:34

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/01/2020 11:10

Mov. [32] - Certidão emitida
21/01/2020 16:06

Mov. [31] - Mero expediente: Recebidos hoje. Determino a intimação das partes para que informem se possuem interesse na produção de novas provas, especificando-as, dentro do prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessários. Após, conclusos para julgament
17/12/2019 09:01

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/11/2019 19:20

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00732947-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/11/2019 12:03
15/10/2019 21:54

Mov. [28] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
14/10/2019 15:18

Mov. [27] - Certidão emitida
14/10/2019 12:14

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2019 12:12

Mov. [25] - Concluso para Despacho
03/10/2019 15:05

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01584855-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/10/2019 14:43
30/09/2019 22:32

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição
25/09/2019 15:42

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
25/09/2019 12:09

Mov. [21] - Certidão emitida
20/09/2019 17:16

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00708553-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/09/2019 16:52
12/09/2019 09:35

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0229/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2222 Página: 417/418
10/09/2019 10:17

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2019 12:06

Mov. [17] - Certidão emitida
06/09/2019 15:49

Mov. [16] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls.1808/1838, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.
05/09/2019 12:18

Mov. [15] - Concluso para Despacho
30/08/2019 19:54

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01511435-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/08/2019 14:24
22/07/2019 10:43

Mov. [13] - Certidão emitida
11/07/2019 08:25

Mov. [12] - Certidão emitida
09/07/2019 09:07

Mov. [11] - Expedição de Carta
19/06/2019 11:58

Mov. [10] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/06/2019 14:39

Mov. [9] - Conclusão
17/06/2019 10:48

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01345739-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/06/2019 10:27
05/06/2019 18:06

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 05/06/2019 através da guia nº 001.1070977-02 no valor de 8.550.44
31/05/2019 14:33

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1070977-02 - Custas Iniciais
29/05/2019 09:38

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2148 Página: 647/648
27/05/2019 13:33

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2019 10:30

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2019 11:23

Mov. [2] - Conclusão
16/05/2019 11:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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