TJCE - 3000716-45.2021.8.06.0018
1ª instância - 4ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 09:59
Arquivado Definitivamente
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13/11/2024 09:59
Juntada de Certidão
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13/11/2024 09:59
Transitado em Julgado em 13/11/2024
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13/11/2024 09:59
Juntada de Certidão
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13/11/2024 02:19
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/11/2024 23:59.
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13/11/2024 02:19
Decorrido prazo de YURI GOMES DE MESQUITA em 12/11/2024 23:59.
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29/10/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2024. Documento: 111605012
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29/10/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2024. Documento: 111605012
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28/10/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Shopping Benfica - Av.
Carapinima, 2200, 2º andar Telefone: (85) 98957-9076 | e-mail: [email protected] Processo nº 3000716-45.2021.8.06.0018PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Assinatura Básica Mensal, Práticas Abusivas]AUTOR: FRANCISCO ARAUJO CRISÓSTOMORÉ: OI MOVEL S/A SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Passo a decidir.
Compulsando o caderno processual, verifico que foi celebrado acordo entre as partes, já tendo sido satisfeitas as obrigações pactuadas.
Diante disso, HOMOLOGO O ALUDIDO ACORDO e JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, com amparo no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).
P.
R.
I. Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular Assinado por certificação digital -
28/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 111605012
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28/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 111605012
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25/10/2024 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111605012
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25/10/2024 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111605012
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23/10/2024 08:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/10/2024 13:42
Conclusos para julgamento
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10/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
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10/10/2024 11:05
Desentranhado o documento
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10/10/2024 11:05
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (outras)
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07/10/2024 19:32
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 16:10
Conclusos para despacho
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14/12/2022 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2022 16:58
Conclusos para despacho
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10/12/2022 01:59
Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 08/12/2022 23:59.
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08/12/2022 00:34
Decorrido prazo de YURI GOMES DE MESQUITA em 07/12/2022 23:59.
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07/12/2022 23:16
Juntada de Petição de petição
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07/12/2022 23:07
Juntada de Petição de petição
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30/11/2022 10:54
Juntada de Petição de petição
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18/11/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 12:41
Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
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10/11/2022 14:36
Conclusos para julgamento
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04/11/2022 10:39
Juntada de Petição de réplica
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27/10/2022 09:15
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 00:23
Juntada de Petição de contestação
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13/10/2022 11:18
Juntada de Petição de petição
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02/10/2022 10:04
Audiência Conciliação realizada para 29/09/2022 15:00 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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29/09/2022 09:57
Juntada de Petição de substabelecimento
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18/08/2022 17:33
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 17:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/08/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 07:03
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2022 19:13
Conclusos para despacho
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14/07/2022 19:13
Audiência Conciliação designada para 29/09/2022 15:00 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
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05/07/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2022 08:57
Conclusos para despacho
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08/06/2022 08:35
Juntada de Petição de petição
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17/05/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 15:36
Juntada de Petição de documento de comprovação
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12/05/2022 17:33
Audiência Conciliação não-realizada para 11/05/2022 16:15 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
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06/04/2022 15:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/04/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2022 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2022 14:05
Conclusos para despacho
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30/03/2022 14:04
Audiência Conciliação redesignada para 11/05/2022 16:15 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
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24/03/2022 14:26
Conclusos para despacho
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04/03/2022 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2022 12:18
Juntada de documento de comprovação
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11/01/2022 12:17
Conclusos para despacho
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15/11/2021 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2021 15:30
Não Concedida a Medida Liminar
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15/09/2021 15:50
Conclusos para decisão
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15/09/2021 15:50
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2021 15:50
Audiência Conciliação designada para 03/08/2022 15:20 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
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15/09/2021 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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