29/11/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 11:03

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:03

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:48

Decorrido prazo de CECILIA GUIMARAES PIMENTEL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:48

Decorrido prazo de RENATO APARECIDO STUANI em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:48

Decorrido prazo de KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/11/2024. Documento: 112072575
01/11/2024 00:00

Intimação

REQUERENTE: STEFANIA NUNES COELHO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A R.H.

Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por STUANI E PIMENTEL ADVOCACIA.

A execução teve seu rito observado.

Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

Dispensada a vista ao Ministério Público.

P.R.I.

Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112072575
31/10/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112072575
31/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 17:16

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 19:23

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/05/2024 11:06

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:30

Conclusos para despacho
23/02/2024 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:37

Decorrido prazo de CECILIA GUIMARAES PIMENTEL em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:21

Decorrido prazo de RENATO APARECIDO STUANI em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:21

Decorrido prazo de KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 78649956
05/02/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 78649956
02/02/2024 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78649956
02/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:35

Conclusos para decisão
17/01/2024 08:22

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 19:24

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/10/2023 23:49

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/09/2023 08:19

Mov. [92] - Documento
05/09/2023 08:18

Mov. [91] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
28/08/2023 20:10

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0268/2023Data da Publicacao: 29/08/2023Numero do Diario: 3147
25/08/2023 01:37

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2023 12:50

Mov. [88] - Documento Analisado
22/08/2023 16:28

Mov. [87] - Mero expediente: R.H. Expeca-se a competente requisicao de pequeno valor RPV, conforme decisao de fls. 848. A secretaria judiciaria. Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2023.
21/08/2023 12:38

Mov. [86] - Concluso para Despacho
16/08/2023 16:26

Mov. [85] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02262084-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/08/2023 16:19
09/08/2023 21:06

Mov. [84] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2023 15:48

Mov. [83] - Concluso para Despacho
19/04/2023 11:34

Mov. [82] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02004225-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/04/2023 11:10
18/04/2023 20:15

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0121/2023Data da Publicacao: 19/04/2023Numero do Diario: 3058
17/04/2023 01:34

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/04/2023 16:40

Mov. [79] - Documento Analisado
14/04/2023 15:23

Mov. [78] - Mero expediente: R.h. Considerando a impugnacao interposta de fls. 841/842, ouca-se a parte impugnada no prazo de 05 (cinco) dias. A Secretaria Judiciaria para os expedientes necessarios. Fortaleza, 14 de abril de 2023.
20/03/2023 11:41

Mov. [77] - Concluso para Despacho
13/03/2023 12:40

Mov. [76] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01928995-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 13/03/2023 12:15
22/02/2023 03:01

Mov. [75] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
10/02/2023 08:21

Mov. [74] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
30/01/2023 15:35

Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
30/01/2023 14:26

Mov. [72] - Documento Analisado
25/01/2023 12:53

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2022 17:34

Mov. [70] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02465373-1Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 25/10/2022 17:28
15/07/2022 16:24

Mov. [69] - Conclusão
15/07/2022 14:14

Mov. [68] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02232500-1Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 15/07/2022 13:54
13/07/2022 19:37

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2022 18:35

Mov. [66] - Trânsito em julgado
13/07/2022 17:03

Mov. [65] - Conclusão
13/07/2022 17:03

Mov. [64] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
13/07/2022 17:03

Mov. [63] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 27/08/2021 09:04:11Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relator: ANDRE AGUIAR MAGALHAES
04/11/2020 16:54

Mov. [62] - Recurso Eletrônico
04/11/2020 16:32

Mov. [61] - Mero expediente: Uma vez apresentada as contrarrazoes, independentemente de vista Ministerial, ja que o Parquet nao se vinculou ao feito, subam os autos a Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Publica do Estado do Ceara. Expedientes ne
03/11/2020 09:06

Mov. [60] - Conclusão
28/10/2020 12:15

Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01528665-7Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 28/10/2020 12:08
24/10/2020 05:10

Mov. [58] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 17/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 29/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
15/10/2020 19:26

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0850/2020Data da Publicacao: 16/10/2020Numero do Diario: 2480
14/10/2020 11:38

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2020 11:19

Mov. [55] - Documento Analisado
13/10/2020 16:04

Mov. [54] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/10/2020 08:08

Mov. [53] - Certidão emitida
06/10/2020 19:31

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0835/2020Data da Publicacao: 07/10/2020Numero do Diario: 2474
06/10/2020 12:12

Mov. [51] - Conclusão
05/10/2020 18:06

Mov. [50] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01485631-0Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 05/10/2020 17:00
03/10/2020 07:39

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2020 13:13

Mov. [48] - Certidão emitida
01/10/2020 13:13

Mov. [47] - Certidão emitida
01/10/2020 11:35

Mov. [46] - Documento Analisado
30/09/2020 15:59

Mov. [45] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2019 11:06

Mov. [44] - Concluso para Sentença
15/03/2019 09:43

Mov. [43] - Concluso para Despacho
13/03/2019 18:55

Mov. [42] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.19.01145043-4Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 13/03/2019 16:15
12/03/2019 00:50

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
20/02/2019 07:48

Mov. [40] - Certidão emitida
08/02/2019 14:14

Mov. [39] - Certidão emitida
08/02/2019 11:57

Mov. [38] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministerio Publico, para, querendo, ofertar parecer de merito. Expediente necessario. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
06/02/2019 13:28

Mov. [37] - Concluso para Despacho
06/02/2019 12:18

Mov. [36] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01069315-5Tipo da Peticao: ReplicaData: 06/02/2019 11:45
16/01/2019 08:38

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0038/2019Data da Disponibilizacao: 15/01/2019Data da Publicacao: 16/01/2019Numero do Diario: 2060Pagina: 361/362
14/01/2019 08:50

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0038/2019Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimacoes e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 11 de janeiro d
11/01/2019 19:21

Mov. [33] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimacoes e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 11 de janeiro de 2019.
11/01/2019 13:57

Mov. [32] - Concluso para Despacho
09/01/2019 16:29

Mov. [31] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01008298-9Tipo da Peticao: ContestacaoData: 09/01/2019 16:09
11/12/2018 05:42

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/02/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
10/12/2018 12:04

Mov. [29] - Certidão emitida
10/12/2018 12:04

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)
07/12/2018 10:53

Mov. [27] - Certidão emitida
05/12/2018 16:28

Mov. [26] - Certidão emitida
05/12/2018 16:28

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)
30/11/2018 11:22

Mov. [24] - Certidão emitida
30/11/2018 11:22

Mov. [23] - Documento
30/11/2018 11:19

Mov. [22] - Documento
27/11/2018 18:54

Mov. [21] - Certidão emitida
26/11/2018 11:16

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2018/271570-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/11/2018 Local: Oficial de justica - Rosana Maria de Almeida Oliveira
26/11/2018 08:13

Mov. [19] - Certidão emitida
23/11/2018 16:57

Mov. [18] - Expedição de Carta
23/11/2018 10:17

Mov. [17] - Mero expediente: Rh. Recebo a peticao autoral de p. 475 e defiro o pedido em questao. Assim, determino a citacao e intimacao do Estado do Ceara, por oficial de justica, da decisao de p. 459/464. Expedientes necessarios.
23/11/2018 09:19

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1037/2018Data da Disponibilizacao: 22/11/2018Data da Publicacao: 23/11/2018Numero do Diario: 2034Pagina: 541
23/11/2018 08:20

Mov. [15] - Concluso para Despacho
22/11/2018 15:27

Mov. [14] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10698393-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/11/2018 15:04
22/11/2018 13:57

Mov. [13] - Certidão emitida
22/11/2018 13:57

Mov. [12] - Certidão emitida
21/11/2018 17:32

Mov. [11] - Expedição de Ofício
21/11/2018 17:32

Mov. [10] - Expedição de Ofício
21/11/2018 11:44

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2018 11:34

Mov. [8] - Certidão emitida
21/11/2018 11:34

Mov. [7] - Certidão emitida
21/11/2018 11:29

Mov. [6] - Certidão emitida
21/11/2018 11:29

Mov. [5] - Certidão emitida
21/11/2018 11:13

Mov. [4] - Certidão emitida
20/11/2018 21:07

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2018 17:31

Mov. [2] - Concluso para Despacho
13/11/2018 17:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes