STJ - 0386043-22.2000.8.06.0001

01/11/2024 00:00

Intimação

30/11/2020 15:00

Transitado em Julgado em 30/11/2020

24/09/2020 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2020 Petição Nº 546594/2018 - AgInt

23/09/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0546594 - AgInt no REsp 1750474 - Publicação prevista para 24/09/2020

21/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 546594/2018 - AgInt no REsp 1750474

10/09/2020 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2020-AJC-1T)

08/09/2020 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000499-2020-AJC-1T)

04/09/2020 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000499-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO CEARÁ

04/09/2020 10:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020

03/09/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2020 12:20

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00546594/2018 - AgInt no REsp 1750474/CE

11/11/2019 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 546594/2018 - AgInt no REsp 1750474

28/10/2019 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2019-AJC-1T)

24/10/2019 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 15:16

Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 546594/2018 - AgInt no REsp 1750474/CE

15/10/2018 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno e impugnação

15/10/2018 10:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV PUB CIVIS DO GRUPO T A F DO CEARA em 15/10/2018 para recurso (r. decisão de fls. 451-457)

10/10/2018 17:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 587865/2018

10/10/2018 17:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 587846/2018

10/10/2018 16:41

Ato ordinatório praticado (Petição 587846/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/10/2018 16:41

Ato ordinatório praticado (Petição 587865/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/10/2018 16:30

Protocolizada Petição 587865/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2018

10/10/2018 16:27

Protocolizada Petição 587846/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/10/2018

27/09/2018 06:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2018 Petição Nº 546594/2018 -

26/09/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/09/2018 17:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 27/09/2018)

25/09/2018 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 546594/2018

25/09/2018 17:30

Ato ordinatório praticado (Petição 546594/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/09/2018 17:17

Protocolizada Petição 546594/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2018

20/09/2018 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2018

19/09/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2018 15:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e provido em parte (Ante o exposto, dou parcial provimento ao Recurso Especial do ESTADO DO CEARÁ apenas para afastar a multa aplicada com fundamento no art. 538 do CPC.) (Publicação prevista para 20/09/2018)

19/09/2018 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/07/2018 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

04/07/2018 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

27/06/2018 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ