24/07/2025 00:00

Publicado Sentença em 24/07/2025. Documento: 165301207
23/07/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:56

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165301207
22/07/2025 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165301207
22/07/2025 19:35

Julgado procedente o pedido
14/06/2025 15:53

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:16

Juntada de Certidão
09/06/2025 04:33

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/06/2025 04:48

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/06/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:30

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 14:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
04/06/2025 13:57

Audiência Instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 14:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
04/06/2025 13:55

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 14:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
03/06/2025 07:12

Decorrido prazo de JUVENAL JOAQUIM DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 07:12

Decorrido prazo de REGINA CELI PACHECO OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 30/05/2025. Documento: 157096994
29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 157096994
28/05/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157096994
28/05/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:50

Conclusos para despacho
24/05/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 04:00

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA FILHO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:00

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO HUMBERTO ALENCAR BEZERRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:00

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA FILHO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:00

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO HUMBERTO ALENCAR BEZERRA em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 141037922
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 141037922
28/03/2025 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141037922
28/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:11

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:11

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 14:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
29/01/2025 02:40

Decorrido prazo de JUVENAL JOAQUIM DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:57

Decorrido prazo de REGINA CELI PACHECO OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024. Documento: 129845786
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 11ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8322, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0131273-67.2017.8.06.0001 Classe: Procedimento Comum (07) Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, visando à celeridade processual e sob ordem da MM.

Juíza Titular Dra.

Danielle Estevam Albuquerque, Compulsando-se os autos, verifica-se que o feito encontra-se aguardando designação de audiência de instrução. De acordo as orientações da Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e conforme a Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, via DJE, para manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, interesse em realização de audiência de formal virtual. Em caso afirmativo, ficam as partes advertidas de que para a realização de AUDIÊNCIA de instrução e julgamento por videoconferência é imprescindível, para a consecução da mesma, que as partes disponibilizem previamente, mediante peticionamento nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seus respectivos patronos judiciais, as informações daqueles que participarão da instrução (partes, advogados e testemunhas): I - E-mail II - WhatsApp III - Número de Telefone IV - Disponibilidade quanto aos seguintes aparelhos: Celular (smartphone) ou Notebook ou Tablet ou Computador de Mesa, etc.

V - RG, CPF, etc.

Ficam as partes advertidas que. na audiência a ser realizada na modalidade virtual, é imprescindível que seja garantida a incomunicabilidade entre as testemunhas, bem como entre estas e as partes ou advogados, conforme o disposto no artigo 456 do Código de Processo Civil.

Para isso, deverão ser observados: 1.

Ambiente Físico e Virtual: As testemunhas não poderão permanecer no mesmo ambiente físico ou virtual que as partes ou seus advogados durante a audiência telepresencial. 2.

Dispositivo Individualizado: Cada testemunha deverá acessar a sala virtual utilizando um dispositivo exclusivo e pessoal. O descumprimento dessas regras resultará no adiamento da audiência.

Expedientes Necessários.

Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2024 EMMANUEL FONSECA BAYMA Diretor de Gabinete - Matr. 23.876
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129845786
11/12/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129845786
08/11/2024 20:49

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
10/09/2024 18:39

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0482/2024 Data da Publicacao: 11/09/2024 Numero do Diario: 3388
09/09/2024 01:47

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2024 21:53

Mov. [119] - Documento Analisado
06/09/2024 21:53

Mov. [118] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2024 19:04

Mov. [117] - Concluso para Despacho
16/07/2024 19:04

Mov. [116] - Petição juntada ao processo
02/07/2024 22:38

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02165064-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/07/2024 22:21
02/07/2024 21:52

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02165013-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/07/2024 21:30
04/06/2024 18:32

Mov. [113] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
03/06/2024 15:53

Mov. [112] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
21/03/2024 18:53

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
20/03/2024 07:23

Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
15/03/2024 22:00

Mov. [109] - Documento Analisado
05/03/2024 14:29

Mov. [108] - Expedição de Ato Ordinatório | A SEJUD para promover a publicacao do edital de fls. 61.
19/02/2024 08:23

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01878126-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/02/2024 08:05
07/02/2024 22:36

Mov. [106] - Documento Analisado
31/01/2024 20:41

Mov. [105] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/01/2024 11:03

Mov. [104] - Concluso para Despacho
04/01/2024 04:08

Mov. [103] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
23/12/2023 00:20

Mov. [102] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
19/12/2023 14:50

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01417303-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 19/12/2023 14:29
24/11/2023 11:33

Mov. [100] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
24/11/2023 11:33

Mov. [99] - Documento Analisado
23/11/2023 22:24

Mov. [98] - Mero expediente | Vistos, Abre-se vista dos autos ao represente do Ministerio Publico para se manifestar com relacao ao processo. Expedientes necessarios.
03/08/2023 10:21

Mov. [97] - Concluso para Despacho
25/07/2023 16:54

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02214021-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2023 16:49
20/07/2023 20:42

Mov. [95] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
07/07/2023 22:17

Mov. [94] - Documento Analisado
07/07/2023 22:16

Mov. [93] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
06/07/2023 10:14

Mov. [92] - Mero expediente | Vistos, Considerando o pedido de juntada de documentos pela a parte autora de fls. 129-131, requestada pelo Estado do Ceara as fls. 116-117, INTIME-SE, via Portal, a Procuradoria Geral do Estado do Ceara, para se manifestar.
12/04/2023 15:36

Mov. [91] - Concluso para Despacho
04/04/2023 18:02

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01977376-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/04/2023 17:48
31/03/2023 17:44

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01970890-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/03/2023 17:38
12/03/2023 22:35

Mov. [88] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
12/03/2023 22:35

Mov. [87] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
12/03/2023 22:24

Mov. [86] - Documento
21/02/2023 22:38

Mov. [85] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/04/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
13/02/2023 18:23

Mov. [84] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/023549-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2023 Local: Oficial de justica - Edvaldo Araujo Barreto
30/01/2023 09:04

Mov. [83] - Documento Analisado
27/01/2023 14:26

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório | INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, por Mandado, para se manifestar quanto ao petitorio de folhas 116/117 protocolado pelo Estado do Ceara.
26/10/2022 12:02

Mov. [81] - Concluso para Despacho
13/10/2022 09:19

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02438342-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2022 09:14
02/10/2022 03:09

Mov. [79] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
21/09/2022 14:23

Mov. [78] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
21/09/2022 14:22

Mov. [77] - Documento Analisado
15/09/2022 21:31

Mov. [76] - Mero expediente | Considerando o cumprimento da diligencia as fls. 106/110 requestada pelo Estado do Ceara as fls. 71, INTIME-SE, via Portal, a Procuradoria Geral do Estado do Ceara, para manifestar interesse no feito.
18/07/2022 09:53

Mov. [75] - Encerrar análise
15/07/2022 10:15

Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
15/07/2022 10:15

Mov. [73] - Certidão emitida
18/05/2022 11:36

Mov. [72] - Concluso para Despacho
02/05/2022 11:25

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02054439-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/05/2022 11:20
13/04/2022 16:32

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
23/03/2022 21:23

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01973726-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2022 21:02
15/03/2022 23:10

Mov. [68] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
15/03/2022 23:10

Mov. [67] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
15/03/2022 23:01

Mov. [66] - Documento
06/03/2022 05:30

Mov. [65] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
24/02/2022 10:51

Mov. [64] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/037491-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/03/2022 Local: Oficial de justica - Eutasio Sousa Bezerra
23/02/2022 14:48

Mov. [63] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
23/02/2022 14:48

Mov. [62] - Documento Analisado
21/02/2022 19:24

Mov. [61] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente por carta AR e atraves de seu Defensor Publico via Portal, para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito, sob pena de extincao do processo por abandono, na forma do a
26/11/2021 16:00

Mov. [60] - Concluso para Despacho
23/09/2021 13:37

Mov. [59] - Certidão emitida
22/09/2021 17:31

Mov. [58] - Decurso de Prazo
22/07/2021 16:42

Mov. [57] - Certidão emitida
22/07/2021 16:42

Mov. [56] - Documento
22/07/2021 16:36

Mov. [55] - Documento
16/07/2021 15:31

Mov. [54] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/119826-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2021 Local: Oficial de justica - Eutasio Sousa Bezerra
09/07/2021 18:12

Mov. [53] - Documento Analisado
09/07/2021 14:51

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório | INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, via mandado, para se manifestar quanto ao petitorio de folha 71 protocolado pelo Estado do Ceara.
04/07/2021 19:39

Mov. [51] - Concluso para Despacho
10/02/2021 18:45

Mov. [50] - Certidão emitida
10/02/2021 18:45

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)
19/01/2021 13:08

Mov. [48] - Certidão emitida
18/01/2021 11:19

Mov. [47] - Expedição de Carta
15/01/2021 12:58

Mov. [46] - Documento Analisado
15/01/2021 12:08

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório | INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, via carta-AR, para manifestar-se quanto ao petitorio de folha 71 protocolado pelo Estado do Ceara.
18/12/2019 16:54

Mov. [44] - Concluso para Despacho
10/07/2019 08:53

Mov. [43] - Conclusão
14/12/2018 17:38

Mov. [42] - Concluso para Despacho
13/12/2018 16:21

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10747216-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2018 15:45
22/10/2018 11:08

Mov. [40] - Certidão emitida
13/10/2018 22:26

Mov. [39] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao de fls. 53/57 e documentos de fls. 58/60, bem como sobre a manifestacao do Estado do Ceara de fls. 71, no prazo de 15 (quinze) dias. Exps. Necs.
16/05/2018 09:50

Mov. [38] - Ofício | N Protocolo: PROT.18.00810274-0 Tipo da Peticao: Oficio Data: 07/05/2018 15:50
28/03/2018 14:26

Mov. [37] - Certidão emitida
12/01/2018 10:57

Mov. [36] - Concluso para Despacho
18/12/2017 16:05

Mov. [35] - Conclusão
05/12/2017 13:56

Mov. [34] - Concluso para Despacho
05/12/2017 10:52

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10631836-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/12/2017 10:22
11/11/2017 19:26

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
11/11/2017 19:26

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
26/10/2017 16:28

Mov. [30] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao
26/10/2017 16:27

Mov. [29] - Certidão emitida
20/10/2017 10:41

Mov. [28] - Concluso para Despacho
18/10/2017 13:47

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: PROT.17.00941125-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2017 14:41
13/09/2017 09:30

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)
13/09/2017 09:15

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)
08/09/2017 09:58

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)
28/06/2017 15:04

Mov. [23] - Conclusão
20/06/2017 22:53

Mov. [22] - Certidão emitida
20/06/2017 22:53

Mov. [21] - Documento
20/06/2017 22:50

Mov. [20] - Documento
20/06/2017 22:43

Mov. [19] - Certidão emitida
20/06/2017 22:42

Mov. [18] - Documento
20/06/2017 22:37

Mov. [17] - Documento
16/06/2017 14:52

Mov. [16] - Expedição de Edital
14/06/2017 16:15

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10280078-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2017 09:59
27/05/2017 00:28

Mov. [14] - Certidão emitida
23/05/2017 18:04

Mov. [13] - Certidão emitida
23/05/2017 18:04

Mov. [12] - Documento
23/05/2017 18:02

Mov. [11] - Documento
22/05/2017 15:52

Mov. [10] - Expedição de Ofício
22/05/2017 15:52

Mov. [9] - Expedição de Ofício
22/05/2017 15:52

Mov. [8] - Expedição de Ofício
17/05/2017 17:20

Mov. [7] - Certidão emitida
17/05/2017 10:21

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/085358-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/06/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 407 - Eutasio Sousa Bezerra
17/05/2017 10:21

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/085364-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/06/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 407 - Eutasio Sousa Bezerra
17/05/2017 10:21

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/085371-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 398 - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira
12/05/2017 14:54

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2017 10:05

Mov. [2] - Conclusão
08/05/2017 10:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2017

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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