STJ - 0002895-18.2017.8.06.0123

18/10/2021 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

18/10/2021 13:13

Transitado em Julgado em 18/10/2021

31/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

30/08/2021 15:31

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MERUOCA

18/08/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/08/2021 15:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 739378/2021

18/08/2021 15:24

Protocolizada Petição 739378/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/08/2021

14/06/2021 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0059492021CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467062419BR.

11/06/2021 14:43

Expedição de Ofício nº 005949/2021-CPDP ao (à)INTIMAÇÃO Prefeito(a) do Municipio de Meruoca - CE (AR enviado; cópia juntada).

08/06/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021

07/06/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021

07/06/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

03/05/2021 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fls. 227-238, a parte agravante (Município de Merouca) se encontra sem representação processual nos presentes autos.

03/05/2021 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 110943/2021

03/05/2021 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2021 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

28/04/2021 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/04/2021 09:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/03/2021 15:13

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00028951820178060123 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a data da efetiva intimação pe

08/03/2021 19:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/02/2021 13:18

Protocolizada Petição 110943/2021 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2021

19/02/2021 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ