26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 167519400
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 167519400
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0260728-80.2020.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Exequente: VICTOR DE SOUZA RANGEL Executado: FORTALECE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, requerido por Victor de Souza Rangel, em face de FORTALECE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, objetivando a execução do valor de e R$ 146.731,49 (cento e quarenta e seis mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos), conforme ID 133892256. Intime-se o devedor, por meio do seu causídico, para pagar o débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo autor. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Transcorridos o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deverá necessariamente versar sobre uma(s) das matérias elencadas no art. 525, § 1°, CPC/15. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

RICARDO BRUNO FONTENELLE Juiz de Direito
22/08/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167519400
04/08/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 13:05

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
13/03/2025 03:36

Decorrido prazo de FORTALECE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2025 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 01:15

Decorrido prazo de FORTALECE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 01:15

Decorrido prazo de VICTOR DE SOUZA RANGEL em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:58

Decorrido prazo de VICTOR DE SOUZA RANGEL em 26/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 06/02/2025. Documento: 134616049
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA GABINETE DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0468 - [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Processo: 0260728-80.2020.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo: REQUERENTE: VICTOR DE SOUZA RANGEL Polo Passivo: REQUERIDO: FORTALECE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cls.

Considerando as disposições, da portaria nº 02613/2024 (DJ 29/11/2024), que dispõe a instalação e organização do Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível, criados pela Lei Estadual nº 18.781 (DJ 2/05/2024), além dos arts. 12 à 17 da Resolução nº 13 (DJ 17/10/2024); determino a REDISTRIBUIÇÃO dos presentes autos ao supramencionado núcleo de justiça, nos termos do art. 1º, §2º da indigitada portaria nº 02613/24 , no período de 03 a 28 de fevereiro de 2025, removendo-os, por conseguinte, do acervo desta unidade.

Exp.

Nec. Fortaleza/CE, 4 de fevereiro de 2025 JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134616049
04/02/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134616049
04/02/2025 14:08

Determinada a redistribuição dos autos
03/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
29/01/2025 21:03

Mov. [144] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 23:26

Mov. [143] - Trânsito em julgado | em data de 05-12-2024 - fls. 308
08/01/2025 23:26

Mov. [142] - Conclusão
08/01/2025 23:26

Mov. [141] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 08:08

Mov. [140] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/12/2024 atraves da guia n 001.1632500-14 no valor de 30,67
12/12/2024 15:06

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02462473-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 12/12/2024 14:42
12/12/2024 13:38

Mov. [138] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1632500-14 - Custas Intermediarias
05/12/2024 17:19

Mov. [137] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
05/12/2024 17:19

Mov. [136] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 30/10/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimen
23/08/2023 12:18

Mov. [135] - Recurso Eletrônico
23/08/2023 12:17

Mov. [134] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
23/08/2023 12:16

Mov. [133] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
22/08/2023 00:23

Mov. [132] - Mero expediente | R. H. Determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex. Expedientes necessarios.
21/08/2023 17:54

Mov. [131] - Conclusão
21/08/2023 14:04

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02270800-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 21/08/2023 13:50
02/08/2023 20:01

Mov. [129] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0283/2023 Data da Publicacao: 03/08/2023 Numero do Diario: 3130
01/08/2023 01:51

Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2023 13:25

Mov. [127] - Documento Analisado
26/07/2023 20:25

Mov. [126] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2023 23:43

Mov. [125] - Conclusão
24/07/2023 21:46

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02211346-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 24/07/2023 21:24
03/07/2023 20:49

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0239/2023 Data da Publicacao: 04/07/2023 Numero do Diario: 3108
30/06/2023 01:51

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0239/2023 Teor do ato: Ante todo o exposto, CONHECO do recurso, mas NEGO-LHE provimento. Reabro o prazo para eventual recurso. P. R. I. Advogados(s): Ricardo Lima Moreira Borges (OAB 18181
29/06/2023 15:45

Mov. [121] - Documento Analisado
27/06/2023 11:46

Mov. [120] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Ante todo o exposto, CONHECO do recurso, mas NEGO-LHE provimento. Reabro o prazo para eventual recurso. P. R. I.
20/06/2023 23:16

Mov. [119] - Concluso para Sentença
12/06/2023 18:04

Mov. [118] - Conclusão
02/06/2023 15:38

Mov. [117] - Conclusão
01/06/2023 09:17

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02093657-8 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 01/06/2023 09:08
26/05/2023 20:50

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0188/2023 Data da Publicacao: 29/05/2023 Numero do Diario: 3084
25/05/2023 11:44

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0188/2023 Teor do ato: R. H. Recebo os Embargos de Declaracao de fls. 225/231. Fale a parte embargada no prazo de 05 dias. Exp. Nec. Advogados(s): Ricardo Lima Moreira Borges (OAB 18181/CE
24/05/2023 22:32

Mov. [113] - Mero expediente | R. H. Recebo os Embargos de Declaracao de fls. 225/231. Fale a parte embargada no prazo de 05 dias. Exp. Nec.
18/05/2023 15:02

Mov. [112] - Conclusão
17/05/2023 18:13

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02060343-9 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 17/05/2023 17:56
17/05/2023 18:13

Mov. [110] - Entranhado | Entranhado o processo 0260728-80.2020.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro
17/05/2023 18:13

Mov. [109] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel
10/05/2023 19:11

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2023 Data da Publicacao: 11/05/2023 Numero do Diario: 3072
09/05/2023 11:40

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2023 11:27

Mov. [106] - Documento Analisado
09/05/2023 09:33

Mov. [105] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2023 23:50

Mov. [104] - Concluso para Sentença
27/04/2023 22:07

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02020143-8 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 27/04/2023 21:34
20/04/2023 15:39

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02008107-6 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 20/04/2023 15:35
10/04/2023 11:47

Mov. [101] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia
05/04/2023 22:11

Mov. [100] - Expedição de Termo de Audiência | CV - Termo de Audiencia
05/04/2023 21:00

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01980434-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/04/2023 20:44
04/04/2023 17:27

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01977166-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/04/2023 17:04
21/03/2023 23:45

Mov. [97] - Conclusão
20/03/2023 17:11

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01945113-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2023 17:02
03/03/2023 20:46

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0071/2023 Data da Publicacao: 06/03/2023 Numero do Diario: 3028
02/03/2023 01:53

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2023 14:52

Mov. [93] - Documento Analisado
25/02/2023 21:51

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2023 21:21

Mov. [91] - Audiência Designada | Instrucao Data: 05/04/2023 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
17/01/2023 17:04

Mov. [90] - Conclusão
13/12/2022 18:59

Mov. [89] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
13/12/2022 18:59

Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)
23/11/2022 10:36

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
22/11/2022 17:53

Mov. [86] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
17/11/2022 19:23

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0808/2022 Data da Publicacao: 18/11/2022 Numero do Diario: 2969
15/11/2022 01:46

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2022 15:24

Mov. [83] - Documento Analisado
11/11/2022 20:06

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2022 22:13

Mov. [81] - Concluso para Despacho
09/05/2022 14:39

Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
09/05/2022 14:38

Mov. [79] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
09/05/2022 14:33

Mov. [78] - Controle de Qualidade - Processo sem descrição clara e objetiva no dispositivo
05/05/2022 09:14

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2022 11:22

Mov. [76] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/04/2022 14:53

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
18/04/2022 14:52

Mov. [74] - Petição juntada ao processo
10/03/2022 23:03

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01941617-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/03/2022 22:43
21/02/2022 19:22

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0134/2022 Data da Publicacao: 22/02/2022 Numero do Diario: 2789
18/02/2022 01:41

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2022 22:22

Mov. [70] - Documento Analisado
09/02/2022 16:02

Mov. [69] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2022 15:07

Mov. [68] - Conclusão
07/12/2021 01:32

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02484386-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2021 00:57
30/11/2021 20:53

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0696/2021 Data da Publicacao: 01/12/2021 Numero do Diario: 2745
29/11/2021 01:40

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0696/2021 Teor do ato: R. H. A parte adversa para no prazo de 05 dias, falar da peticao de fls. 162. Com ou sem manifestacao, voltem-me conclusos para deliberacao acerca do julgamento dos e
26/11/2021 16:39

Mov. [64] - Documento Analisado
26/11/2021 10:29

Mov. [63] - Mero expediente | R. H. A parte adversa para no prazo de 05 dias, falar da peticao de fls. 162. Com ou sem manifestacao, voltem-me conclusos para deliberacao acerca do julgamento dos embargos. EXP. NEC.
25/11/2021 13:43

Mov. [62] - Conclusão
22/10/2021 08:12

Mov. [61] - Conclusão
21/10/2021 20:56

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02387820-8 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 21/10/2021 20:29
21/10/2021 20:06

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0590/2021 Data da Publicacao: 22/10/2021 Numero do Diario: 2721
20/10/2021 12:18

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0590/2021 Teor do ato: R. H. Recebo os embargos de declaracao e sobre os mesmos, fale a paerte embargada no prazo de 05 dias. EXP. NEC. Advogados(s): Ricardo Lima Moreira Borges (OAB 18181/
20/10/2021 09:35

Mov. [57] - Documento Analisado
15/10/2021 10:04

Mov. [56] - Mero expediente | R. H. Recebo os embargos de declaracao e sobre os mesmos, fale a paerte embargada no prazo de 05 dias. EXP. NEC.
14/10/2021 23:06

Mov. [55] - Conclusão
14/10/2021 19:11

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02372105-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 14/10/2021 18:55
14/10/2021 19:11

Mov. [53] - Entranhado | Entranhado o processo 0260728-80.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro
14/10/2021 19:11

Mov. [52] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
07/10/2021 19:55

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0536/2021 Data da Publicacao: 08/10/2021 Numero do Diario: 2712
06/10/2021 11:31

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2021 10:44

Mov. [49] - Documento Analisado
01/10/2021 16:16

Mov. [48] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2021 17:41

Mov. [47] - Conclusão
16/08/2021 19:45

Mov. [46] - Conclusão
11/08/2021 16:48

Mov. [45] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
11/08/2021 16:06

Mov. [44] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
11/08/2021 15:46

Mov. [43] - Documento
10/08/2021 20:13

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02235977-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/08/2021 19:55
01/07/2021 19:56

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0293/2021 Data da Publicacao: 02/07/2021 Numero do Diario: 2643
30/06/2021 01:40

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2021 17:34

Mov. [39] - Documento Analisado
29/06/2021 09:32

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2021 08:23

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2021 11:52

Mov. [36] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/08/2021 Hora 11:00 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Pendente
03/05/2021 13:11

Mov. [35] - Encerrar análise
03/05/2021 13:10

Mov. [34] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2021 15:30

Mov. [33] - Mero expediente | Encaminhem-se os autos para a CEJUSC a fim de que seja realizada audiencia de conciliacao em data breve.
15/04/2021 15:06

Mov. [32] - Conclusão
08/04/2021 01:22

Mov. [31] - Concluso para Despacho
08/02/2021 18:05

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01860462-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2021 17:48
13/01/2021 19:50

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0008/2021 Data da Publicacao: 14/01/2021 Numero do Diario: 2528
13/01/2021 19:50

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0008/2021 Data da Publicacao: 14/01/2021 Numero do Diario: 2528
13/01/2021 19:50

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0008/2021 Data da Publicacao: 14/01/2021 Numero do Diario: 2528
12/01/2021 02:33

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2021 19:07

Mov. [25] - Documento Analisado
06/01/2021 14:56

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01803107-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/01/2021 14:52
17/12/2020 19:32

Mov. [23] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2020 23:55

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/12/2020 20:00

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0813/2020 Data da Publicacao: 15/12/2020 Numero do Diario: 2519
14/12/2020 20:00

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0813/2020 Data da Publicacao: 15/12/2020 Numero do Diario: 2519
14/12/2020 16:12

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01614464-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/12/2020 16:00
10/12/2020 02:32

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0813/2020 Teor do ato: R. H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Exp. Nec. Advogados(s): Ricardo Lima Moreira Borges (OAB 1
09/12/2020 16:12

Mov. [17] - Documento Analisado
09/12/2020 09:54

Mov. [16] - Mero expediente | R. H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Exp. Nec.
04/12/2020 08:18

Mov. [15] - Conclusão
03/12/2020 18:01

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01596506-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/12/2020 17:35
02/12/2020 17:43

Mov. [13] - Certidão emitida
02/12/2020 17:43

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)
05/11/2020 14:47

Mov. [11] - Certidão emitida
05/11/2020 11:11

Mov. [10] - Expedição de Carta
04/11/2020 20:16

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0748/2020 Data da Publicacao: 05/11/2020 Numero do Diario: 2492
03/11/2020 12:35

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2020 08:59

Mov. [7] - Documento Analisado
28/10/2020 18:20

Mov. [6] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2020 15:43

Mov. [5] - Conclusão
28/10/2020 15:31

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01529124-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/10/2020 14:57
27/10/2020 16:32

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2020 09:36

Mov. [2] - Conclusão
27/10/2020 09:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo