TJCE - 0270329-08.2023.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 03:13
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 03:09
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 06/03/2025 23:59.
-
01/03/2025 02:25
Decorrido prazo de GILBERTO SIEBRA MONTEIRO em 28/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 02:25
Decorrido prazo de GILBERTO SIEBRA MONTEIRO em 28/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 133007440
-
07/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0270329-08.2023.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [PASEP] AUTOR: JULIO CESAR DE SOUZA PIRES REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Trata-se de Ação Revisional c/c Indenização por Danos tendo como objeto os valores depositados em conta individual vinculada ao PASEP. O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n°s 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.". Considerando que há ordem de suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, promova-se a suspensão do feito até o julgamento dos Recursos Especiais repetitivos, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015). Intimem-se as partes por meio de seus advogados - via DJE. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de janeiro de 2025. Danielle Estevam Albuquerque Juíza de Direito Titular -
07/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 133007440
-
06/02/2025 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133007440
-
22/01/2025 14:58
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
-
13/01/2025 12:33
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2024 01:19
Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
30/10/2024 10:57
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02408980-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2024 10:33
-
29/10/2024 18:22
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0596/2024 Data da Publicacao: 30/10/2024 Numero do Diario: 3422
-
25/10/2024 01:42
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/10/2024 13:31
Mov. [31] - Documento Analisado
-
15/10/2024 19:16
Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/10/2024 19:15
Mov. [29] - Documento
-
15/10/2024 19:15
Mov. [28] - Documento
-
11/10/2024 09:46
Mov. [27] - Petição juntada ao processo
-
01/10/2024 04:54
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02348335-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2024 12:05
-
01/10/2024 04:53
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02347617-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2024 09:08
-
17/07/2024 16:08
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02198259-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2024 15:58
-
15/07/2024 19:44
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0344/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348
-
12/07/2024 01:50
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/07/2024 16:03
Mov. [21] - Documento Analisado
-
11/07/2024 16:03
Mov. [20] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/03/2024 11:02
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
27/02/2024 13:54
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01898303-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/02/2024 13:34
-
26/02/2024 18:55
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0069/2024 Data da Publicacao: 27/02/2024 Numero do Diario: 3254
-
23/02/2024 01:47
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/02/2024 19:53
Mov. [15] - Documento Analisado
-
16/02/2024 14:40
Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/12/2023 12:26
Mov. [13] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
28/11/2023 05:46
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02472602-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/11/2023 16:44
-
16/11/2023 13:59
Mov. [11] - Petição juntada ao processo
-
11/11/2023 08:41
Mov. [10] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
03/11/2023 11:02
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02426827-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/11/2023 10:35
-
01/11/2023 19:35
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0489/2023 Data da Publicacao: 06/11/2023 Numero do Diario: 3190
-
31/10/2023 09:21
Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
31/10/2023 07:49
Mov. [6] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
-
31/10/2023 01:44
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/10/2023 22:00
Mov. [4] - Documento Analisado
-
23/10/2023 21:35
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/10/2023 11:50
Mov. [2] - Conclusão
-
19/10/2023 11:50
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Requisição/Solicitação Judicial • Arquivo
Requisição/Solicitação Judicial • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0050203-27.2020.8.06.0032
Naerle Rodrigues dos Santos Silva
Mastercard Brasil LTDA
Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/08/2025 12:08
Processo nº 0287870-25.2021.8.06.0001
Marpe Auditores Associados
Enel
Advogado: Antonio Cleto Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/12/2021 16:44
Processo nº 3000049-97.2025.8.06.0154
Artur Anfrizio dos Santos
Advogado: Devgi Bruno de Sousa Teixeira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/01/2025 10:21
Processo nº 0050091-30.2019.8.06.0182
Bv Financeira S.A Credito Financiamento ...
Francisca Maria da Conceicao
Advogado: Luciana Goncalves Silva
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/12/2023 15:15
Processo nº 0050091-30.2019.8.06.0182
Francisca Maria da Conceicao
Bv Financeira S.A Credito Financiamento ...
Advogado: Luciana Goncalves Silva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/10/2019 15:36