TJCE - 0249413-84.2022.8.06.0001

12/06/2025 09:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/05/2025 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/05/2025 23:59.

23/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 152039925

13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 152039925

13/05/2025 00:00

Intimação

12/05/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152039925

12/05/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025 11:41

Conclusos para despacho

13/03/2025 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/03/2025 23:59.

28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ em 27/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 133258177

05/02/2025 13:36

Juntada de Certidão

05/02/2025 00:00

Intimação

05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 133258177

04/02/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133258177

04/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024 14:15

Conclusos para despacho

30/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/10/2024 23:59.

05/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2024 14:57

Conclusos para despacho

11/03/2024 13:40

Juntada de despacho

11/05/2023 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2023 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

26/04/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023 12:19

Conclusos para decisão

19/04/2023 02:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/04/2023 23:59.

06/04/2023 15:04

Juntada de Petição de recurso

06/04/2023 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/04/2023 23:59.

23/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/03/2023.

22/03/2023 09:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 21:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2023 13:19

Conclusos para despacho

17/12/2022 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2022 23:59.

29/11/2022 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/11/2022.

22/11/2022 14:17

Juntada de Petição de petição

22/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 11:53

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2022 14:27

Conclusos para decisão

09/10/2022 21:29

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/10/2022 13:31

Mov. [21] - Encerrar análise

21/09/2022 21:11

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/09/2022 19:15

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01412759-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/09/2022 15:58

19/09/2022 12:04

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2022 12:04

Mov. [17] - Documento Analisado

16/09/2022 19:00

Mov. [16] - Mero expediente: Autos ao Ministério Público, vindo, em seguida, com ou sem parecer, o feito concluso para julgamento. Intimem-se. Expediente necessário.

14/09/2022 14:08

Mov. [15] - Concluso para Despacho

14/09/2022 13:54

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02372018-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/09/2022 13:41

01/09/2022 20:46

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0743/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 2919

31/08/2022 11:51

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0743/2022 Teor do ato: Vistos em Inspeção Ordinária Anual, nos termos da Portaria 01/2022. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição apresentada pelo ente público no praz

31/08/2022 11:31

Mov. [11] - Documento Analisado

30/08/2022 20:59

Mov. [10] - Mero expediente: Vistos em Inspeção Ordinária Anual, nos termos da Portaria 01/2022. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição apresentada pelo ente público no prazo de 15 dias. Expediente necessário.

11/07/2022 04:03

Mov. [9] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

03/07/2022 11:45

Mov. [8] - Concluso para Despacho

01/07/2022 20:14

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02203607-7 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 01/07/2022 19:53

30/06/2022 13:21

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/06/2022 12:14

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

30/06/2022 12:12

Mov. [4] - Documento Analisado

27/06/2022 18:31

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022 16:40

Mov. [2] - Concluso para Despacho

27/06/2022 16:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio