11/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167656630
11/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167656630
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167656630
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167656630
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167656630
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167656630
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167656630
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167656630
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167656630
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167656630
07/08/2025 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167656630
07/08/2025 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167656630
07/08/2025 05:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167656630
07/08/2025 05:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167656630
06/08/2025 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2025 09:32

Conclusos para decisão
24/07/2025 09:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/07/2025 14:52

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração
10/07/2025 00:00

Publicado Decisão em 10/07/2025. Documento: 150477858
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 150477858
09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE DECISÃO Analisando detidamente os autos, observa-se que parte autora não compareceu à audiência de conciliação, bem como não justificou a ausência.

O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC/2015.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.198), fixou a tese segundo a qual, "constatados indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir, de modo fundamentado e com observância à razoabilidade do caso concreto, a emenda da petição inicial a fim de demonstrar o interesse de agir e a autenticidade da postulação, respeitadas as regras de distribuição do ônus da prova".

Em razão disso e considerando as disposições da Recomendação 159/2024 do CNJ, intime-se a parte, por meio de seus advogados, para comparecer à Secretaria desta Unidade Judiciária para justificar a ausência na audiência de conciliação, bem como ratificar o interesse processual de ajuizar a presente demanda e se confirma a procuração ad judicia constante nos autos, inclusive juntar comprovante de endereço atualizado em nome próprio, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por perda superveniente do interesse processual. Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito
08/07/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150477858
08/07/2025 11:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:16

Juntada de ata da audiência
12/04/2025 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140762215
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140762215
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140762215
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140762215
18/03/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140762215
18/03/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140762215
18/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
13/03/2025 10:15

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:59

Decorrido prazo de ANTONIA BIANCA MORAIS TORRES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:57

Decorrido prazo de ANTONIA BIANCA MORAIS TORRES em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 12:07

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2025 09:30, CEJUSC - COMARCA DE IGUATU.
17/02/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 133349079
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 133349079
07/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade de justiça à parte requerente.

Por ora, indefiro a tutela antecipada, haja vista que os elementos ainda são insuficientes para evidenciar a probabilidade do direito (art. 300 do CPC/2015).

No caso, é necessária a formação da relação processual para melhor compreensão do caso.

Por se tratar de causa que admite a autocomposição e diante do que dispõe o art. 695 do CPC, determino seja designada audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

Cite-se a parte requerida para audiência a ser designada.

Caso não haja acordo, a parte requerida deverá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data de aludida audiência (art. 335, I, do CPC/2015).

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).

Intime-se a parte requerente.

Expedientes necessários.

Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 133349079
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 133349079
06/02/2025 14:34

Recebidos os autos
06/02/2025 14:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
06/02/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133349079
06/02/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133349079
03/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:15

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2025 01:59

Decorrido prazo de MANOEL ZACARIAS em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 02/12/2024. Documento: 124830384
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 124830384
28/11/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124830384
28/11/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:58

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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