TJCE - 0285772-96.2023.8.06.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

R M C COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA

CNPJ: 06.015.994/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAPELLA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 07.809.980/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171056131

  • 04/09/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171056131

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA   NÚMERO DO PROCESSO: 0285772-96.2023.8.06.0001 CLASSE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: R M C COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA EXECUTADO: CAPELLA CONSTRUCOES LTDA APENSO: [0154899-57.2013.8.06.0001] DESPACHO    Intime-se a parte exequente, através de seu advogado regularmente habilitado nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas diligenciais do Oficial de Justiça (item IX da tabela III de Custas Processuais do TJ/CE).  Com base na Resolução do Órgão Especial 23/2019 e na Portaria 1792/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça, informo à parte que a emissão das guias é realizada exclusivamente pelo Sistema Geral de Arrecadação (SGA), através do link: https://sga.tjce.jus.br/guias, em virtude do monitoramento do pagamento e da geração de certidões de recolhimento no processo, sem necessidade de petição informando o respectivo pagamento.  Diante disso, desde já a parte fica ciente de que o recolhimento por outra via ensejará o cancelamento da distribuição.      Fortaleza-CE, data da assinatura digital.    Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito   (assinado digitalmente)

  • 03/09/2025 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171056131

  • 29/08/2025 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 00:02

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 16:36

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 28/02/2025 03:01

    Decorrido prazo de CAROLINA BARRETO ALVES COSTA em 27/02/2025 23:59.

  • 28/02/2025 03:01

    Decorrido prazo de CAROLINA BARRETO ALVES COSTA em 27/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 13:05

    Juntada de Certidão de custas - guia quitada

  • 17/02/2025 15:40

    Juntada de Certidão de custas - guia gerada

  • 06/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134448198

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA   NÚMERO DO PROCESSO: 0285772-96.2023.8.06.0001 CLASSE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: R M C COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA EXECUTADO: CAPELLA CONSTRUCOES LTDA APENSO: [0154899-57.2013.8.06.0001]   DESPACHO    Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e diligenciais, sob pena de cancelamento da distribuição.  Exp.

    Nec.      Fortaleza-CE, data da assinatura digital.    Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito   (assinado digitalmente)

  • 05/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134448198

  • 04/02/2025 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134448198

  • 03/02/2025 17:01

    Determinada a emenda à inicial

  • 05/11/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 14:37

    Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

  • 29/10/2024 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 00:08

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2024 16:30

    Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

  • 21/05/2024 15:24

    Mov. [17] - Concluso para Despacho

  • 16/05/2024 11:41

    Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 09/02/2024 16:16

    Mov. [15] - Documento

  • 08/02/2024 12:11

    Mov. [14] - Expedição de Ofício | CVESP Busca - 50202 - Oficio Generico - Servidor (Malote)

  • 08/02/2024 12:09

    Mov. [13] - Documento Analisado

  • 06/02/2024 15:37

    Mov. [12] - Mero expediente | Oficie-se ao Setor de Distribuicao para que proceda com a retificacao da classe processual, alterando-a para Incidente de Desconsideracao da Personalidade Juridica.

  • 06/02/2024 12:39

    Mov. [11] - Concluso para Despacho

  • 05/02/2024 15:27

    Mov. [10] - Conclusão

  • 02/02/2024 13:11

    Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 02/02/2024 13:10

    Mov. [8] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

  • 17/01/2024 19:39

    Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0012/2024 Data da Publicacao: 18/01/2024 Numero do Diario: 3228

  • 16/01/2024 01:56

    Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 15/01/2024 15:08

    Mov. [5] - Apensado | Apensado ao processo 0154899-57.2013.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Duplicata

  • 15/01/2024 15:06

    Mov. [4] - Documento Analisado

  • 09/01/2024 15:42

    Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/12/2023 14:30

    Mov. [2] - Conclusão

  • 20/12/2023 14:30

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | artigo 286 do Codigo de Processo Civil.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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