30/07/2025 15:44

Conclusos para julgamento
25/07/2025 09:47

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 09:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157627782
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157627781
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157627782
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157627781
29/05/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157627781
29/05/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157627782
29/05/2025 12:12

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
21/05/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:00

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:57

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
21/05/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 02:29

Juntada de entregue (ecarta)
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135455920
13/02/2025 00:00

Publicado Citação em 13/02/2025. Documento: 135455919
12/02/2025 00:00

Citação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671(WhatsApp)/0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº 3000366-38.2025.8.06.0173 Ação: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: VITORIA REGIA LIMA MACHADO Nome: TAM LINHAS AEREAS CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem do DR. ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá, fica a parte supra, REU: TAM LINHAS AEREAS, CITADO(A) de todos os termos da Inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do art. 18 da Lei 9.099/95, extraída dos autos supramencionado, bem como INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 21/05/2025 10:30, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ainda fica intimada acerca do inteiro teor da decisão de ID 134636926. As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/0c7b4c Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams. . ADVERTÊNCIAS: 1. A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência conciliatória. 3. O promovido deverá oferecer contestação, escrita, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência de conciliação indicada acima, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15).

Após a apresentação da contestação, fica a parte promovente ciente/intimada que deverá apresentar réplica à contetação escrita, no prazo de 05 dias úteis. 4. Caso na data da audiência o promovido já tenha anexado à contestação, fica a parte autora adverdida que terá o prazo 05 dias úteis, contados da audiência de conciliação indicada acima, para apresentar réplica à contestação. 5.

Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 6.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 7. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência de conciliação a respectiva a carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º, Lei n.º 9.099/95) e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 8. ADVERTE-SE AINDA DA POSSIBILIDADE DE SER INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CASO A PRESENTE DEMANDA SEJA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 9. A ausência do promovente acarretará a extinção processo, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95. 10. A ausência do promovido implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). 11.

Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

ATENÇÃO:: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada. A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção Consultas ao andamento processual. LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 11 de fevereiro de 2025.

LEANNI CARVALHO SILVA POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135455920
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135455919
11/02/2025 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135455920
11/02/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135455919
11/02/2025 10:55

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
10/02/2025 19:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/02/2025 11:46

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 21:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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